Blog

rs (285)

RS-Receita Estadual autua mais de R$ 624 milhões até setembro

Postado por José Adriano Pinto em 13 de Outubro de 2009 às 12:44pm
Cerca de 86% do valor autuado foi resultado de auditorias fiscais realizadas nas empresas. Porto Alegre - A Receita Estadual superou em mais de R$ 32 milhões sua expectativa de autuações fiscais nos primeiros nove meses deste ano, segundo a contabilização final dos dados da Secretaria da Fazenda. Foram 57.039 autos de infração, totalizando R$ 624,4 milhões. Cerca de 86% do total do valor autuado foi resultado de auditorias fiscais realizadas pela Receita Estadual nas empresas. Foram R$ 539 milhões relativos a 4.461 autuações. Os planos de trabalho dos 14 grupos setoriais que acompanham os principais segmentos econômicos do Estado somaram R$ 130 milhões em autuações. E as operações de fiscalização no comércio varejista chegaram a R$ 47,5 milhões. O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, destaca a massificação da utilização da Nota Fiscal Eletrônica e a ampliação da substituição tributária como as novas ferramentas fundamentais para minimizar os efeitos da sonegação fiscal. “Até o fi
Saiba mais…

RS deixa de arrecadar R$ 1,5 bilhão ao ano por causa de sonegação

Postado por José Adriano Pinto em 19 de Agosto de 2009 às 9:04am
terça-feira, 18 de agosto de 2009 Pioneiro no uso de nota fiscal eletrônica, o Estado caminha a passos largos para implementação do sistema em todos os segmentos Por: Ricardo Lacerda / Redação de AMANHÃ Do total de 82 milhões de notas fiscais eletrônicas (NF-es) processadas no Rio Grande do Sul desde setembro de 2007, aproximadamente 32 milhões foram emitidas por empresas que atuam no Estado. O restante, por mais peculiar que possa parecer, é proveniente de outros 12 estados, que optaram por "terceirizar" este tipo de operação. Segundo Ricardo Englert, secretário estadual da Fazenda, ao processar NF-es de outros estados, o Rio Grande do Sul se credencia a receber mais investimentos do governo federal neste tipo de tecnologia. A maior vantagem de digitalizar a emissão de notas fiscais, no entanto, não está nos recursos provenientes da União. O grande benefício é a eficiência no combate à evasão de impostos. Estimativa da Secretaria da Fazenda do RS prevê perda de R$ 1,5 bilhão por a
Saiba mais…

Redundância total para a NF-e

Postado por José Adriano Pinto em 20 de Agosto de 2009 às 12:14am
Representantes das secretarias da Fazenda de todos os estados brasileiros estão reunidos em Rondônia, discutindo como criar um sistema que garanta redundância nacional para o processamento das notas fiscais eletrônicas. “Precisamos uma forma de manter o sistema 100% no ar”, comentou Ricardo Englert, secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, logo após uma cerimônia que comemorou a nota eletrônica cinco milhões, emitida pela Dimed / Panvel, nesta terça-feira, 18. O sistema já falhou em algumas ocasiões. Quando o data center da Brasil Telecom no centro de Porto Alegre sofreu um incêndio, em junho, o empresas não conseguiram emitir a NF-e por quase duas horas. Como o Rio Grande do Sul processa notas eletrônicas de 12 estados brasileiros, por meio do Sefaz Virtual – são 54,7 milhões de notas processadas até agora “para fora”, contra 32,8 milhões de notas “gaúchas” - o problema teve repercussão nacional. “Nossa meta é que se um estado tiver problemas, as notas sejam processadas imediat
Saiba mais…

RS - Refaz 2019 entra em vigor nesta quarta-feira

Postado por José Adriano Pinto em 6 de Novembro de 2019 às 11:30am

O Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – Refaz 2019 entra em vigor nesta quarta-feira, 6. A iniciativa permite a  regularização de empresas com débitos de ICMS, com redução de juros e descontos em multas (sendo obrigatório o pagamento de 100% do valor principal do débito).

Neste ano, uma nova modalidade oferecida é a quitação total dos débitos, chamada de “Regra 90/90”, que exige que o contribuinte inclua a totalidade de seus débitos na negociação – seja em etapa administrativa ou judicial. Há exceções previstas no Decreto Número 54.853, publicado na terça-feira, 5 no Diário Oficial do Estado. Também há outras opções oferecidas, como a quitação de créditos selecionados ou duas possibilidades de parcelamento.

Poderão aderir ao programa os contribuintes com créditos tributários vencidos até o dia 31 de dezembro de 2018. O período para adesão é de 6 de novembro a 13 de dezembro de 2019. O Refaz foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz

Saiba mais…