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Pesquisa - Custo da NF-e - Republicação

Prezados, reitero meu pedido para que colaborem com a pesquisa do colega Vinícius da Sefaz-RS. O prazo está acabando...


De: Vinicius Pimentel de Freitas
Enviada em: 6 de junho de 2010 10:52
Para: Jose Adriano
Assunto:Questionário - Dissertação de mestrado, data final j

Caro José Adriano, se possível peço que você atualize a informação acerca de minha pesquisa:


Em função dos prazos da FGV/EBAPE terei de encerrar a coleta de resultados com vistas à conclusão da dissertação na meia-noite da próxima terça-feira, dia 08/06/2010. Será possível continuar a responder do dia 09 em diante, e os resultados computados a partir de então serão utilizados em futuras pesquisas acadêmicas.


Agradeço a todos que já concluíram as informações.


Para os demais informo que para que suas respostas constem deste trabalho, é necessário que haja respostas nas páginas 4 e 5 (para fins de clusterização); serão avaliadas separadamente as respostas aos seguintes conjuntos de páginas:


* 6 e 7 (Armazenamento dos

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A Subsecretaria da Receita Estadual iniciou neste mês, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), um levantamento completo com os devedores contumazes de ICMS visando alternativas para cobrança dos valores devidos ao Estado. O devedor contumaz é aquele que sistematicamente deixa de recolher o imposto, sem qualquer perspectiva de negociação. Além da estrutura societária, entre outros indicadores, está sendo avaliada a situação da empresa inserida no segmento econômico em que atua, avaliando-se, inclusive, o impacto negativo causado pela inadimplência. O trabalho também considera a relação do montante da dívida com o patrimônio conhecido da empresa, já que quando a dívida é superior a 30% do patrimônio são possíveis medidas como o bloqueio judicial dos bens da empresa e dos sócios, entre outras sanções. De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, as empresas selecionadas neste trabalho já acumulam uma dívida de R$ 586 milhões. O subsecretário da
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Pesquisa - Custo da NF-e

Prezados, se puderem colaborar com a pesquisa do colega Vinícius da Sefaz-RS, agradeço!



De: Vinicius Pimentel de Freitas (pesquisa.custo.nfe@gmail.com)
Enviada em: 26 de maio de 2010 00:01
Para: Jose Adriano
Assunto: Pesquisa - Custo da NF-e

Prezado José Adriano, talvez você saiba que estou com minha defesa de dissertação de mestrado prevista para o final de junho, e nos próximos 15 dias estarei coletando informações para a pesquisa.


O tema que escolhi foi “A adoção de documentos fiscais eletrônicos como instrumento de redução de despesas”, e a minha hipótese de pesquisa é “O uso de documentos fiscais eletrônicos deve reduzir as despesas das empresas, pois se supõe que os custos de conformidade para o cumprimento de obrigações tributárias acessórias utilizando-se documentos eletrônicos sejam menores do que o custo de cumprimento destas obrigações utilizando-se documentos em papel”.


O questionário a ser aplicado pode ser encontrado

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Uma medida do governo do Rio Grande do Sul flexibiliza o aproveitamento de crédito de ICMS para o setor exportador do Estado no período de abril deste ano a fevereiro de 2011. Significa que limite de aproveitamento dos créditos recebidos de empresas dos setores coureiro, calçadista e moveleiro aumentará de 15% para 20%, enquanto nos demais casos o aumento será de 10% para 15%. Na prática, a medida reduz o imposto a ser pago pelas empresas que adquirem créditos de exportadores. Além disso, haverá antecipação no cronograma de utilização dos demais créditos de exportação. Os créditos recebidos por transferência de saldo credor nos meses de abril, maio, junho e julho deste ano poderão ser aproveitados já nos meses de julho, agosto, setembro e outubro, respectivamente. A ampliação do limite permitirá que as empresas possam transferir com mais facilidade os créditos de ICMS autorizados pelo Estado, avalia Ricardo Englert, secretário da Fazenda. “Quando a empresa encontra dificuldade na trans
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Programa vai beneficiar devedores de ICMS do RS

Medida especial permitirá a redução do passivo da dívida ativa, que chega atualmente a R$ 28 bilhões

As empresas gaúchas ganharam uma nova possibilidade para refinanciar suas dívidas tributárias com o governo do Estado,por meio do Programa de Refinanciamento de Dívidas de ICMS - Ajustar RS. A medida havia sido apresentada e validada na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que se encerrou na sexta-feira passada, em Boa Vista (RR).

De acordo com a governadora Yeda Crusius, o principal objetivo do programa é auxiliar as empresas em sua retomada decrescimento e na superação dos efeitos da crise econômica mundial ocorrida no ano passado.

"Agora quem deve ICMS já tem um plano diferenciado para quitar esse débito, e os setores que mais sofreram problemasfinanceiros poderão conversar com a Secretaria da Fazenda para buscar uma solução", destacou.

Segundo o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, o programa é uma complementação ao projeto encaminhado pela
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Sergio Lamucci, Paola de Moura, Sérgio Bueno e Marli Lima, de São Paulo, Rio, Porto Alegre e Curitiba 11/03/2010 - Fonte: Valor Econômico Os Estados começaram 2010 com o caixa reforçado. No primeiro bimestre, a arrecadação de impostos mostrou crescimento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado, na esteira da recuperação da atividade econômica. A base fraca de comparação também ajudou, devido ao impacto da crise sobre a economia no começo de 2009. Em Estados como Minas Gerais e Bahia, a receita com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superou em mais de 15% a dos dois primeiros meses do ano passado, em termos nominais. Paraná e Rio de Janeiro também experimentaram altas significativas na arrecadação. São Paulo só divulgou os números de janeiro, que também mostram um resultado positivo - alta de 7,2% na receita de ICMS, já descontada a inflação. Com essa situação fiscal favorável, os Estados não devem ter problemas para cumprir os seus programas de
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Notícia da edição impressa de 27/01/2010A projeção de arrecadação bruta de ICMS no dia 26 aponta para um total de R$ 1,536 bilhão, o maior volume de receita com o tributo para um mês na história do Rio Grande do Sul. Para o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, esse desempenho se deve, principalmente, a medidas de combate à sonegação, como a ampliação da substituição tributária.Além disso, a arrecadação recorde neste mês reflete a recuperação da economia, já que ficará, pelo segundo mês consecutivo, acima das expectativas. De acordo com Englert, isso demonstra que 2010 será um ano bem mais favorável para as finanças do Estado. "Conseguimos enfrentar a crise em 2009 sem recorrer ao Caixa Único, sem necessidade de os servidores contraírem empréstimo para o 13º salário e fechamos o ano sem déficit."A promessa é de que os resultados positivos permitam a retomada da aplicação de recursos públicos em obras."Muito do que não conseguimos realizar em investimentos no ano passado vamos realiza
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A Secretaria da Fazenda divulgou nesta semana balanço das autuações até novembro deste ano. Neste período, foi atingida a marca de R$ 1,030 bilhão resultantes de 69.730 autos de lançamento, valor que supera em 11% os valores autuados no mesmo período em 2008. Nas autuações destacam-se as decorrentes dos programas de fiscalização desenvolvidos pelas Delegacias Regionais da Secretaria da Fazenda, que totalizaram R$ 344 milhões. Os 14 Grupos Setoriais de Administração Tributária, que acompanham os segmentos responsáveis por mais de 70% da arrecadação de ICMS do Estado, multaram R$ 265 milhões. As ações de fiscalização no comércio varejista nesses 11 meses resultaram em autuações no valor de R$ 107 milhões. O balanço dos valores arrecadados com a cobrança dos devedores do Estado também foi positivo nesses 11 meses. Foram recuperados R$ 587 milhões aos cofres públicos, superando em 8,7% os valores cobrados no mesmo período de 2008. O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, destaca que os
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Estado reconhece eventuais efeitos negativos da aplicação do mecanismo A Secretaria da Fazenda vai estudar formas de amenizar eventuais efeitos negativos causados pela substituição tributária para empresas do Rio Grande do Sul. A afirmação foi feita pelo diretor da Receita Estadual, Júlio Cezar Grazziotin, em audiência pública realizada ontem na Assembleia Legislativa. A reunião teve como objetivo debater a medida que altera a forma de cobrança do ICMS, recolhido diretamente nas empresas produtoras e não mais nos pontos de venda. A mudança tem gerado prejuízos para diversos segmentos da economia. O deputado Alberto Oliveira (PMDB) salientou a eficiência da ferramenta para combater a sonegação, mas lembrou que cria uma série de distorções. "Em muitos casos, a estimativa utilizada pela Receita Federal para o preço final, sobre o qual será recolhido o imposto, está em patamares superiores aos que realmente são praticados no mercado", alega o parlamentar ao se referir ao cálculo da marge
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Desde terça-feira, dia 3, os contribuintes do ICMS que utilizam Nota Fiscal Eletrônica Estadual (NF-e), e que são contribuintes do ISS conjuntamente, podem usar a NF-e também para realizarem prestações de serviços. O convênio assinado pelo Executivo Municipal permite que o contribuinte, devidamente cadastrado na Secretaria Municipal da Fazenda, emita uma única Nota Fiscal (NFe-C), englobando o comércio de mercadorias e a prestação de serviços. Dessa maneira, a nota fiscal eletrônica permite que determinada empresa possa emitir a mesma nota tanto para venda de material quanto para a prestação de serviços. Segundo a Prefeita Kelly Moraes, a Nota Fiscal Eletrônica Conjugada é uma facilidade que o Município vem oferecer aos contribuintes, uma vez que reduz a burocracia e agiliza os serviços e práticas contábeis. O Secretário da Fazenda, Elstor Dessbesel, esclarece que mesmo com a adoção da NFe-C, continua sendo obrigatória a declaração mensal de ISS – GIM. Maiores esclarecimentos pod
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Impostos | sexta-feira, 13 de novembro de 2009 - 07h03 Há 11 meses a arrecadação no país está abaixo da média, fato que se repete em todo o RS. Débora Ertel Novo Hamburgo - Os sonegadores que se cuidem: a Receita Federal está apertando o cerco e promete não dar moleza para quem deve ao governo. "Quem acreditar que é blefe vai quebrar a cara", alerta o chefe substituto de fiscalização da Delegacia da Receita Federal em Novo Hamburgo Ado Calsing. A Receita Federal, desde outubro, realiza 33 fiscalizações de contribuintes da região, além de 170 procedimentos de verificação de informações. A partir do dia 25 de novembro, mais 128 empresas também deverão integrar as ações de recuperação da arrecadação e combate à inadimplência e à fraude. A intenção dos auditores é recuperar em torno de R$ 30 milhões em créditos tributários somente neste mês. O plano de combate a irregularidades foi mobilizado após a Receita constatar a existência de créditos indevidos de Imposto sobre Produtos Industr
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RS-Receita do Estado recua R$ 772 milhões neste ano

Notícia da edição impressa de 27/10/2009 Perda com ICMS e verbas da União é de R$ 110 milhões no mês, mas perspectiva é otimista Englert (c) comemora a queda da inadimplência dos tributos devidos pela indústria Entre janeiro e outubro, o governo do Estado já deixou de arrecadar R$ 772 milhões de ICMS em relação à previsão orçamentária para o período. O resultado foi anunciado pelo secretário da Fazenda, Ricardo Englert, durante a apresentação do balanço preliminar do fechamento das contas estaduais relativas ao mês de outubro, realizada ontem. Apesar dos números negativos, Englert destacou que a expectativa para os próximos dois meses é otimista, devido à recuperação da economia gaúcha, especialmente no setor industrial. A inadimplência de ICMS da indústria, medida no último dia 21, caiu em torno de 10% em relação aos meses anteriores, fazendo com que entrassem nos cofres estaduais cerca de R$ 30 milhões a mais do que o esperado. Isso significa que empresas antes em dificuldades fi
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02.10.09 - Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social A data limite de entrega do SPED Fiscal (EFD) para contribuintes intimados do Rio Grande do Sul, referente ao mês de setembro de 2009, fica prorrogada para o dia 25/10/09. Para os meses subseqüentes, será definida norma estadual específica a ser publicada. http://www.sefaz.rs.gov.br/Site/NoticiaDetalhes.aspx?NoticiaId=4026
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Rio Grande, 09 de Novembro de 2009, Segunda-Feira. Mais de 100 pessoas participaram ontem do Seminário de Assuntos Contábeis realizado no auditório da Câmara de Comércio. Entre os presentes estavam profissionais de Contabilidade e estudantes da área. À noite, eles estiveram reunidos para um jantar comemorativo aos 76 anos do Sindicato dos Contabilistas do Rio Grande. A primeira palestra do seminário foi sobre Rotinas Trabalhistas, com a contadora e conselheira do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Cleonice Moreira Bitencourt. Para falar sobre “Sped Fiscal”, foi convidada a contadora, especialista em Gestão Financeira e Tributária, Daisy Machado. Ela disse que este é um assunto novo que deve ser tratado com mais força ainda neste ano, por isso, sua intenção era de tirar as dúvidas dos profissionais. “É um tema que irá tumultuar a vida do contador a partir do ano que vem. O Estado ainda não sabe se vai estender essa obrigatoriedade para as empresas em geral
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Cerca de 86% do valor autuado foi resultado de auditorias fiscais realizadas nas empresas. Porto Alegre - A Receita Estadual superou em mais de R$ 32 milhões sua expectativa de autuações fiscais nos primeiros nove meses deste ano, segundo a contabilização final dos dados da Secretaria da Fazenda. Foram 57.039 autos de infração, totalizando R$ 624,4 milhões. Cerca de 86% do total do valor autuado foi resultado de auditorias fiscais realizadas pela Receita Estadual nas empresas. Foram R$ 539 milhões relativos a 4.461 autuações. Os planos de trabalho dos 14 grupos setoriais que acompanham os principais segmentos econômicos do Estado somaram R$ 130 milhões em autuações. E as operações de fiscalização no comércio varejista chegaram a R$ 47,5 milhões. O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, destaca a massificação da utilização da Nota Fiscal Eletrônica e a ampliação da substituição tributária como as novas ferramentas fundamentais para minimizar os efeitos da sonegação fiscal. “Até o fi
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terça-feira, 18 de agosto de 2009 Pioneiro no uso de nota fiscal eletrônica, o Estado caminha a passos largos para implementação do sistema em todos os segmentos Por: Ricardo Lacerda / Redação de AMANHÃ Do total de 82 milhões de notas fiscais eletrônicas (NF-es) processadas no Rio Grande do Sul desde setembro de 2007, aproximadamente 32 milhões foram emitidas por empresas que atuam no Estado. O restante, por mais peculiar que possa parecer, é proveniente de outros 12 estados, que optaram por "terceirizar" este tipo de operação. Segundo Ricardo Englert, secretário estadual da Fazenda, ao processar NF-es de outros estados, o Rio Grande do Sul se credencia a receber mais investimentos do governo federal neste tipo de tecnologia. A maior vantagem de digitalizar a emissão de notas fiscais, no entanto, não está nos recursos provenientes da União. O grande benefício é a eficiência no combate à evasão de impostos. Estimativa da Secretaria da Fazenda do RS prevê perda de R$ 1,5 bilhão por a
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Redundância total para a NF-e

Representantes das secretarias da Fazenda de todos os estados brasileiros estão reunidos em Rondônia, discutindo como criar um sistema que garanta redundância nacional para o processamento das notas fiscais eletrônicas. “Precisamos uma forma de manter o sistema 100% no ar”, comentou Ricardo Englert, secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, logo após uma cerimônia que comemorou a nota eletrônica cinco milhões, emitida pela Dimed / Panvel, nesta terça-feira, 18. O sistema já falhou em algumas ocasiões. Quando o data center da Brasil Telecom no centro de Porto Alegre sofreu um incêndio, em junho, o empresas não conseguiram emitir a NF-e por quase duas horas. Como o Rio Grande do Sul processa notas eletrônicas de 12 estados brasileiros, por meio do Sefaz Virtual – são 54,7 milhões de notas processadas até agora “para fora”, contra 32,8 milhões de notas “gaúchas” - o problema teve repercussão nacional. “Nossa meta é que se um estado tiver problemas, as notas sejam processadas imediat
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