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RS - Estado terá novo sistema de contingência para Nota Eletrônica

Postado por Pollyana Flores Maciel em 20 de Setembro de 2010 às 9:30am
Sistema que integra nacionalmente os contribuintes e as receitas estaduais terá melhorias


A Secretaria da Fazenda, juntamente com a Procergs, está adquirindo novos ambientes de rede e soluções para ampliar e qualificar os serviços da Nota Fiscal Eletrônica. Hoje, além de receber as notas eletrônicas emitidas por empresas do Estado, a Receita Estadual gaúcha autoriza notas eletrônicas para outros 12 Estados que não têm ambientes próprios. As melhorias evitarão a indisponibilidade do sistema ou permitirão que o tempo de recuperação seja reduzido. Até o próximo mês de outubro, o Rio Grande do Sul terá um novo sistema de contingência.



Além disso, a Receita Estadual, a Procergs, a Receita Federal e os demais Estados também estão concluindo os trabalhos para a implantação de uma Sefaz Virtual de Contingência, que vai atender às necessidades de segurança dos contribuintes de todo o país.



Segundo o supervisor de Sistemas de Informação da Secretaria da Fazenda, Ricardo Neves Pereira, uma série
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RS autoriza mais de 1 milhão de documentos eletrônicos de transporte de carga

Postado por Pollyana Flores Maciel em 15 de Setembro de 2010 às 10:47am
O Rio Grande do Sul ultrapassou a marca de 1 milhão de documentos eletrônicos de transporte de carga autorizados - Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). Desde Janeiro, o número desses documentos eletrônicos aumentou quatro vezes, chegando a 100 mil documentos emitidos apenas no último mês de agosto. O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e da Procergs, disponibilizam seus ambientes e atendem, além dos contribuintes gaúchos, mais 12 estados através da Sefaz Virtual. O CT-e é uma espécie de Nota Fiscal Eletrônica dos diversos modais de transporte. Tem como objetivo a implementação de um modelo nacional de documento para a substituição dos documentos fiscais em papel. Atualmente, cobrem os serviços de transporte interestadual e intermunicipal, reduzindo custos, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco. De maneira simplificada, a empresa emissora de CT-
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RS - CIAP - Demonstrativo de apropriação mensal de crédito/CIAP - Instrução Normativa RE nº 48, de 20.07.2010

Postado por Pollyana Flores Maciel em 26 de Julho de 2010 às 1:38pm
Instrução Normativa RE nº 48, de 20.07.2010 - DOE RS de 23.07.2010 - 2ª Edição

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o art. 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26.04.2010, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998 (DOE 30.10.1998):

I - No Título I:

1. no Capítulo II, é dada nova redação ao caput do item 6.3, conforme segue:

"6.3 - O estabelecimento remetente ficará obrigado ao recolhimento do imposto devido, monetariamente atualizado até 1º de janeiro de 2010, sujeitando-se aos acréscimos legais, inclusive multa, nos casos em que não se efetivar a exportação das mercadorias remetidas para formação de lote:"

2. no Capítulo V, é dada nova redação ao número 4 da alínea "a" do subitem 6.3.1, conforme segue:

"4 - o saldo credor transportado do mês anterior e, na hipótese de saldo apurado até 31 de dezembro de 2009, a atualizaç

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Segunda etapa da obrigatoriedade da Nota Fiscal eletrônica começa em julho

Postado por Pollyana Flores Maciel em 29 de Junho de 2010 às 9:57am
No dia primeiro de julho se inicia a segunda das três grandes etapas de obrigatoriedade de uso da Nota Fiscal eletrônica do ano de 2010. A partir de outubro, a maioria dos setores que ainda podem utilizar a Nota Fiscal impressa, modelo 1 ou 1-A, será obrigada a efetivar a substituição por NF-e. A lista completa dos segmentos está disponível no link http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/protocolos/ICMS/2009/pt042_09.htm Em abril, mais de 200 segmentos passaram a utilizar o documento. A terceira etapa começa em outubro, quando as empresas que praticam as atividades de indústria, atacado ou distribuição não poderão mais usar a tradicional nota em papel. De acordo com o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, a Nota Fiscal Eletrônica é uma ferramenta moderna de combate à sonegação, pois permite um maior controle da arrecadação, que pode ser acompanhada online por meio desse tipo de documento. Para os contribuintes, a utilização da NF-e apresenta vantagens como redução de custos c
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Receitas Estadual e Federal trocam informações e combinam ações conjuntas

Postado por Pollyana Flores Maciel em 5 de Julho de 2010 às 9:15am
O subsecretário da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, e o superintendente regional da 10ª Região Fiscal da Receita Federal, Paulo Renato Silva da Paz, reuniram-se nesta terça-feira-feira (29), na Secretaria da Fazenda, para debater as diferentes formas de intensificação do intercâmbio de informações entre os Fiscos estadual e federal e ações conjuntas de combate à sonegação promovidas pelos órgãos. Na ocasião, a Receita Estadual disponibilizou à Receita Federal arquivos contendo valores de faturamento e dados de contribuintes gaúchos. Houve solicitação de informações a respeito de setores específicos e de contribuintes que possuem créditos fiscais a receber. As trocas de informações entre os órgãos tem se intensificado nos últimos anos, com proveito para os fiscos, visando o cumprimento voluntário das obrigações pelos contribuintes. http://www.sefaz.rs.gov.br/Site/NoticiaDetalhes.aspx?NoticiaId=4348
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Pesquisa - Custo da NF-e - Republicação

Postado por José Adriano Pinto em 6 de Junho de 2010 às 4:00pm
Prezados, reitero meu pedido para que colaborem com a pesquisa do colega Vinícius da Sefaz-RS. O prazo está acabando...

De: Vinicius Pimentel de Freitas
Enviada em: 6 de junho de 2010 10:52
Para: Jose Adriano
Assunto:Questionário - Dissertação de mestrado, data final j

Caro José Adriano, se possível peço que você atualize a informação acerca de minha pesquisa:


Em função dos prazos da FGV/EBAPE terei de encerrar a coleta de resultados com vistas à conclusão da dissertação na meia-noite da próxima terça-feira, dia 08/06/2010. Será possível continuar a responder do dia 09 em diante, e os resultados computados a partir de então serão utilizados em futuras pesquisas acadêmicas.


Agradeço a todos que já concluíram as informações.


Para os demais informo que para que suas respostas constem deste trabalho, é necessário que haja respostas nas páginas 4 e 5 (para fins de clusterização); serão avaliadas separadamente as respostas aos seguintes conjuntos de páginas:


* 6 e 7 (Armazenamento dos

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Estado intensifica ação contra devedores de ICMS

Postado por Pollyana Flores Maciel em 24 de Maio de 2010 às 9:53am
A Subsecretaria da Receita Estadual iniciou neste mês, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), um levantamento completo com os devedores contumazes de ICMS visando alternativas para cobrança dos valores devidos ao Estado. O devedor contumaz é aquele que sistematicamente deixa de recolher o imposto, sem qualquer perspectiva de negociação. Além da estrutura societária, entre outros indicadores, está sendo avaliada a situação da empresa inserida no segmento econômico em que atua, avaliando-se, inclusive, o impacto negativo causado pela inadimplência. O trabalho também considera a relação do montante da dívida com o patrimônio conhecido da empresa, já que quando a dívida é superior a 30% do patrimônio são possíveis medidas como o bloqueio judicial dos bens da empresa e dos sócios, entre outras sanções. De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, as empresas selecionadas neste trabalho já acumulam uma dívida de R$ 586 milhões. O subsecretário da
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Pesquisa - Custo da NF-e

Postado por José Adriano Pinto em 26 de Maio de 2010 às 7:30am
Prezados, se puderem colaborar com a pesquisa do colega Vinícius da Sefaz-RS, agradeço!


De: Vinicius Pimentel de Freitas (pesquisa.custo.nfe@gmail.com)
Enviada em: 26 de maio de 2010 00:01
Para: Jose Adriano
Assunto: Pesquisa - Custo da NF-e

Prezado José Adriano, talvez você saiba que estou com minha defesa de dissertação de mestrado prevista para o final de junho, e nos próximos 15 dias estarei coletando informações para a pesquisa.


O tema que escolhi foi “A adoção de documentos fiscais eletrônicos como instrumento de redução de despesas”, e a minha hipótese de pesquisa é “O uso de documentos fiscais eletrônicos deve reduzir as despesas das empresas, pois se supõe que os custos de conformidade para o cumprimento de obrigações tributárias acessórias utilizando-se documentos eletrônicos sejam menores do que o custo de cumprimento destas obrigações utilizando-se documentos em papel”.


O questionário a ser aplicado pode ser encontrado

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Governo gaúcho amplia limite de crédito de ICMS para exportadores

Postado por Pollyana Flores Maciel em 28 de Abril de 2010 às 1:52pm
Uma medida do governo do Rio Grande do Sul flexibiliza o aproveitamento de crédito de ICMS para o setor exportador do Estado no período de abril deste ano a fevereiro de 2011. Significa que limite de aproveitamento dos créditos recebidos de empresas dos setores coureiro, calçadista e moveleiro aumentará de 15% para 20%, enquanto nos demais casos o aumento será de 10% para 15%. Na prática, a medida reduz o imposto a ser pago pelas empresas que adquirem créditos de exportadores. Além disso, haverá antecipação no cronograma de utilização dos demais créditos de exportação. Os créditos recebidos por transferência de saldo credor nos meses de abril, maio, junho e julho deste ano poderão ser aproveitados já nos meses de julho, agosto, setembro e outubro, respectivamente. A ampliação do limite permitirá que as empresas possam transferir com mais facilidade os créditos de ICMS autorizados pelo Estado, avalia Ricardo Englert, secretário da Fazenda. “Quando a empresa encontra dificuldade na trans
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Programa vai beneficiar devedores de ICMS do RS

Postado por José Adriano Pinto em 31 de Março de 2010 às 8:24am
Medida especial permitirá a redução do passivo da dívida ativa, que chega atualmente a R$ 28 bilhões

As empresas gaúchas ganharam uma nova possibilidade para refinanciar suas dívidas tributárias com o governo do Estado,por meio do Programa de Refinanciamento de Dívidas de ICMS - Ajustar RS. A medida havia sido apresentada e validada na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que se encerrou na sexta-feira passada, em Boa Vista (RR).

De acordo com a governadora Yeda Crusius, o principal objetivo do programa é auxiliar as empresas em sua retomada decrescimento e na superação dos efeitos da crise econômica mundial ocorrida no ano passado.

"Agora quem deve ICMS já tem um plano diferenciado para quitar esse débito, e os setores que mais sofreram problemasfinanceiros poderão conversar com a Secretaria da Fazenda para buscar uma solução", destacou.

Segundo o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, o programa é uma complementação ao projeto encaminhado pela
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Atividade forte reforça caixa dos Estados no 1º bimestre de 2010

Postado por José Adriano Pinto em 11 de Março de 2010 às 10:11pm
Sergio Lamucci, Paola de Moura, Sérgio Bueno e Marli Lima, de São Paulo, Rio, Porto Alegre e Curitiba 11/03/2010 - Fonte: Valor Econômico Os Estados começaram 2010 com o caixa reforçado. No primeiro bimestre, a arrecadação de impostos mostrou crescimento expressivo em relação ao mesmo período do ano passado, na esteira da recuperação da atividade econômica. A base fraca de comparação também ajudou, devido ao impacto da crise sobre a economia no começo de 2009. Em Estados como Minas Gerais e Bahia, a receita com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superou em mais de 15% a dos dois primeiros meses do ano passado, em termos nominais. Paraná e Rio de Janeiro também experimentaram altas significativas na arrecadação. São Paulo só divulgou os números de janeiro, que também mostram um resultado positivo - alta de 7,2% na receita de ICMS, já descontada a inflação. Com essa situação fiscal favorável, os Estados não devem ter problemas para cumprir os seus programas de
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RS - Estado deverá ter a maior receita de ICMS da história em janeiro

Postado por Katia Santos Lamera em 27 de Janeiro de 2010 às 9:28am
Notícia da edição impressa de 27/01/2010A projeção de arrecadação bruta de ICMS no dia 26 aponta para um total de R$ 1,536 bilhão, o maior volume de receita com o tributo para um mês na história do Rio Grande do Sul. Para o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, esse desempenho se deve, principalmente, a medidas de combate à sonegação, como a ampliação da substituição tributária.Além disso, a arrecadação recorde neste mês reflete a recuperação da economia, já que ficará, pelo segundo mês consecutivo, acima das expectativas. De acordo com Englert, isso demonstra que 2010 será um ano bem mais favorável para as finanças do Estado. "Conseguimos enfrentar a crise em 2009 sem recorrer ao Caixa Único, sem necessidade de os servidores contraírem empréstimo para o 13º salário e fechamos o ano sem déficit."A promessa é de que os resultados positivos permitam a retomada da aplicação de recursos públicos em obras."Muito do que não conseguimos realizar em investimentos no ano passado vamos realiza
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RS-Secretaria da Fazenda autua mais de R$ 1 bilhão até novembro

Postado por José Adriano Pinto em 3 de Dezembro de 2009 às 1:27pm
A Secretaria da Fazenda divulgou nesta semana balanço das autuações até novembro deste ano. Neste período, foi atingida a marca de R$ 1,030 bilhão resultantes de 69.730 autos de lançamento, valor que supera em 11% os valores autuados no mesmo período em 2008. Nas autuações destacam-se as decorrentes dos programas de fiscalização desenvolvidos pelas Delegacias Regionais da Secretaria da Fazenda, que totalizaram R$ 344 milhões. Os 14 Grupos Setoriais de Administração Tributária, que acompanham os segmentos responsáveis por mais de 70% da arrecadação de ICMS do Estado, multaram R$ 265 milhões. As ações de fiscalização no comércio varejista nesses 11 meses resultaram em autuações no valor de R$ 107 milhões. O balanço dos valores arrecadados com a cobrança dos devedores do Estado também foi positivo nesses 11 meses. Foram recuperados R$ 587 milhões aos cofres públicos, superando em 8,7% os valores cobrados no mesmo período de 2008. O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, destaca que os
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RS-Receita fará ajustes no sistema de substituição tributária

Postado por José Adriano Pinto em 3 de Dezembro de 2009 às 1:28pm
Estado reconhece eventuais efeitos negativos da aplicação do mecanismo A Secretaria da Fazenda vai estudar formas de amenizar eventuais efeitos negativos causados pela substituição tributária para empresas do Rio Grande do Sul. A afirmação foi feita pelo diretor da Receita Estadual, Júlio Cezar Grazziotin, em audiência pública realizada ontem na Assembleia Legislativa. A reunião teve como objetivo debater a medida que altera a forma de cobrança do ICMS, recolhido diretamente nas empresas produtoras e não mais nos pontos de venda. A mudança tem gerado prejuízos para diversos segmentos da economia. O deputado Alberto Oliveira (PMDB) salientou a eficiência da ferramenta para combater a sonegação, mas lembrou que cria uma série de distorções. "Em muitos casos, a estimativa utilizada pela Receita Federal para o preço final, sobre o qual será recolhido o imposto, está em patamares superiores aos que realmente são praticados no mercado", alega o parlamentar ao se referir ao cálculo da marge
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Santa Cruz do Sul/RS adota Nota Fiscal Eletrônica Conjugada

Postado por José Adriano Pinto em 1 de Dezembro de 2009 às 1:46pm
Desde terça-feira, dia 3, os contribuintes do ICMS que utilizam Nota Fiscal Eletrônica Estadual (NF-e), e que são contribuintes do ISS conjuntamente, podem usar a NF-e também para realizarem prestações de serviços. O convênio assinado pelo Executivo Municipal permite que o contribuinte, devidamente cadastrado na Secretaria Municipal da Fazenda, emita uma única Nota Fiscal (NFe-C), englobando o comércio de mercadorias e a prestação de serviços. Dessa maneira, a nota fiscal eletrônica permite que determinada empresa possa emitir a mesma nota tanto para venda de material quanto para a prestação de serviços. Segundo a Prefeita Kelly Moraes, a Nota Fiscal Eletrônica Conjugada é uma facilidade que o Município vem oferecer aos contribuintes, uma vez que reduz a burocracia e agiliza os serviços e práticas contábeis. O Secretário da Fazenda, Elstor Dessbesel, esclarece que mesmo com a adoção da NFe-C, continua sendo obrigatória a declaração mensal de ISS – GIM. Maiores esclarecimentos pod
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RS-Receita Federal está à caça de R$ 30 milhões na região

Postado por José Adriano Pinto em 15 de Novembro de 2009 às 7:03pm
Impostos | sexta-feira, 13 de novembro de 2009 - 07h03 Há 11 meses a arrecadação no país está abaixo da média, fato que se repete em todo o RS. Débora Ertel Novo Hamburgo - Os sonegadores que se cuidem: a Receita Federal está apertando o cerco e promete não dar moleza para quem deve ao governo. "Quem acreditar que é blefe vai quebrar a cara", alerta o chefe substituto de fiscalização da Delegacia da Receita Federal em Novo Hamburgo Ado Calsing. A Receita Federal, desde outubro, realiza 33 fiscalizações de contribuintes da região, além de 170 procedimentos de verificação de informações. A partir do dia 25 de novembro, mais 128 empresas também deverão integrar as ações de recuperação da arrecadação e combate à inadimplência e à fraude. A intenção dos auditores é recuperar em torno de R$ 30 milhões em créditos tributários somente neste mês. O plano de combate a irregularidades foi mobilizado após a Receita constatar a existência de créditos indevidos de Imposto sobre Produtos Industr
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RS-Receita do Estado recua R$ 772 milhões neste ano

Postado por José Adriano Pinto em 27 de Outubro de 2009 às 8:18am
Notícia da edição impressa de 27/10/2009 Perda com ICMS e verbas da União é de R$ 110 milhões no mês, mas perspectiva é otimista Englert (c) comemora a queda da inadimplência dos tributos devidos pela indústria Entre janeiro e outubro, o governo do Estado já deixou de arrecadar R$ 772 milhões de ICMS em relação à previsão orçamentária para o período. O resultado foi anunciado pelo secretário da Fazenda, Ricardo Englert, durante a apresentação do balanço preliminar do fechamento das contas estaduais relativas ao mês de outubro, realizada ontem. Apesar dos números negativos, Englert destacou que a expectativa para os próximos dois meses é otimista, devido à recuperação da economia gaúcha, especialmente no setor industrial. A inadimplência de ICMS da indústria, medida no último dia 21, caiu em torno de 10% em relação aos meses anteriores, fazendo com que entrassem nos cofres estaduais cerca de R$ 30 milhões a mais do que o esperado. Isso significa que empresas antes em dificuldades fi
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RS-Prorrogada a data de entrega do SPED Fiscal (EFD) referência Set/09

Postado por José Adriano Pinto em 2 de Outubro de 2009 às 6:14pm
02.10.09 - Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social A data limite de entrega do SPED Fiscal (EFD) para contribuintes intimados do Rio Grande do Sul, referente ao mês de setembro de 2009, fica prorrogada para o dia 25/10/09. Para os meses subseqüentes, será definida norma estadual específica a ser publicada. http://www.sefaz.rs.gov.br/Site/NoticiaDetalhes.aspx?NoticiaId=4026
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RS-Contabilistas participam de seminário e comemoram aniversário do sindicato

Postado por José Adriano Pinto em 9 de Novembro de 2009 às 7:15am
Rio Grande, 09 de Novembro de 2009, Segunda-Feira. Mais de 100 pessoas participaram ontem do Seminário de Assuntos Contábeis realizado no auditório da Câmara de Comércio. Entre os presentes estavam profissionais de Contabilidade e estudantes da área. À noite, eles estiveram reunidos para um jantar comemorativo aos 76 anos do Sindicato dos Contabilistas do Rio Grande. A primeira palestra do seminário foi sobre Rotinas Trabalhistas, com a contadora e conselheira do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Cleonice Moreira Bitencourt. Para falar sobre “Sped Fiscal”, foi convidada a contadora, especialista em Gestão Financeira e Tributária, Daisy Machado. Ela disse que este é um assunto novo que deve ser tratado com mais força ainda neste ano, por isso, sua intenção era de tirar as dúvidas dos profissionais. “É um tema que irá tumultuar a vida do contador a partir do ano que vem. O Estado ainda não sabe se vai estender essa obrigatoriedade para as empresas em geral
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