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Gustavo Felizardo*

Em 2015, a baixa confiança no Brasil afetou os investimentos. Com isso, as exportações também foram atingidas, fator que trouxe ao país grandes impactos a todos os setores industriais. O empresário brasileiro, em 2017, ainda trabalhou em busca de solidificar o caminho da retomada da desconfiança iniciada em 2015. Mas, o que se sabe até o momento é que o equilíbrio para melhorar a demanda do mercado interno e externo é a grande cereja do bolo.

Em outubro desse ano, durante o evento Synergy, organizado pela Thomson Reuters, que é referência para profissionais que atuam nas áreas de gestão e regulação fiscal, tributária, de comércio exterior e de tecnologia, eu assisti a palestra do Ricardo Amorim, observando o gráfico abaixo por ele apresentado, e me veio a dúvida sobre como a exportação se comporta, comparado ao momento de contração e retomada.

Fonte: http://ricamconsultoria.com.br/news/artigos/palestra_recuperacao_forte_indus

Foi publicada a Lei nº 13.586/2017, resultante da conversão, com emendas, da Medida Provisória nº 795/2017, que dispõem sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, alterando as Leis que especifica e instituindo regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.

Foi instituído o regime especial de importação com suspensão do pagamento de tributos federais de bens cuja permanência no País seja definitiva e destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, com efeitos a partir de 1º.01.2018.

A suspensão do pagamento se aplica aos seguintes tributos:

a) Imposto de Importação (II);

b) Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

c) Contribuição para o PIS/Pasep-Importação; e

d) Cofins-Importação.

A suspensão do pagamento do II e do I

Por Fabio Graner 

Empresas brasileiras que operam no comércio exterior deixaram de obter cerca de US$ 280 milhões, no ano passado, por não aderir aos regimes Recof e Recof Sped. As informações foram fornecidas com exclusividade pela Thomson Reuters ao DCI.

“O grande problema é a falta de conhecimento dos empresários sobre esses instrumentos”, disse Gustavo Felizardo, Especialista em Regimes Aduaneiros Especiais da Thomson Reuters.

Ele destacou também a falta de profissionais que tenham conhecimento sobre essa legislação nas cerca de 1000 companhias que podem usar o Recof no País.

“A busca das empresas [por esses profissionais] ainda é muito tímida”, afirmou Felizardo. Ele destacou, entretanto, a divulgação desses instrumentos pelo governo federal nos últimos meses, o que pode mudar esse cenário nos próximos anos.

Quadro ruim

A perda de recursos pelas empresas aconteceu porque os regimes garantem isenção fiscal e redução de custos logísticos nos processos de exportação e importação.

O Recof permite que a

A Receita Federal passou a permitir a utilização de formulários digitais pelas empresas que exportam por meio do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped). 

Agora não será mais necessário utilizar formulários de papel para solicitação de habilitação no regime especial, para deixar de utilizar o regime, além de outros procedimentos administrativos. 

"O uso de formulários digitais proporcionará ganhos expressivos de eficiência e agilidade nos procedimentos administrativos para adesão ao Regime, bem como a sua gestão, facilitando seu uso de forma integrada aos procedimentos no Portal Único do Comércio Exterior", diz a Receita por meio de nota.

A expectativa do Fisco é que o uso de formulários digitais incentive um maior número de empresas a se habilitarem no sistema.

O Recof-Sped foi criado em 2015. Segundo a Receita, as mudanças propostas pelo regime flexibilizaram alguns critérios para habilitaçã

As empresas que se habilitarem no Recof Sped continuam obrigadas à entrega das informações do Bloco K de forma completa, independentemente de faixas de faturamento, conforme estabelecido pela IN RFB 1.612/2016.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2088

Por Gustavo Felizardo

Para muitas empresas do setor automotivo e muitas outras que abastecem esse setor, o ano de 2016 apresentou um cenário desafiador, que exigiu muita resiliência e planejamento para os próximos anos. E é neste planejamento que as empresas estão investindo boa parte do tempo, para, caso se depararem com um cenário similar ao que vivemos ano passado, possam superá-lo sem grandes impactos.

Esse planejamento vai além de montar reservas financeiras, adequar produção versus demanda ou até mesmo readequação de quadro de funcionários. Planejamento é algo que precisa contemplar uma fórmula estratégica que traga estabilidade, competividade, cada vez mais diminua a exposição da empresa e possíveis imprevistos.

Descobrir essa fórmula não é fácil, mas, se realmente queremos sair do status quo, precisamos buscar nas demandas nos mercados internos e externos, ou seja, o tão sonhado equilíbrio da demanda versus a produção, para que essa demanda traga consigo a estabilidade e

Publicada versão 5.0 do arquivo de Perguntas Frequentes da EFD ICMS IPI. O arquivo está disponível em 

EFD ICMS IPI > Downloads > Perguntas Frequentes

http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2090

http://www.spedbrasil.net/forum/topics/2159846:Topic:1109716

Por FERNANDA PERRIN

Pouco mais de um quarto das empresas exportadoras do Brasil dizem conhecer completamente programas do governo voltados para aliviar a carga tributária e incentivar a participação nacional no mercado externo.

A complexidade da legislação aduaneira, mudanças constantes nas regras e a burocracia para exportar são algumas das razões apontadas para esse desconhecimento.

Apenas 27% dos 229 exportadores entrevistados em levantamento feito pela Thomson Reuters em parceria com a KPMG disseram ter clareza total sobre os regimes especiais, como o drawback, que isenta, suspende ou restitui alguns impostos que recaem sobre a produção destinada ao mercado externo.