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Em fevereiro deste ano, o Decreto NE181 criou o Grupo de Trabalho de Obrigações Acessórias (GT de Obrigações Acessórias) do qual o Sistema FIEMG faz parte. O intuito é simplificar as obrigações tributárias acessórias relativas aos tributos de competência do Estado. Desta maneira, ele irá trabalhar para a eliminação de múltiplas exigências da mesma natureza.

O GT é formado por representantes das seguintes instituições: ACMINAS, CDL/BH, CRCMG, FAEMG, FECOMÉRCIO MG, FEDERAMINAS, FETCEMG, FIEMG, FCDL-MG, OCEMG, SEABRAE e UVMG. O grupo irá escolher um relator para que o mesmo reporte as demandas e necessidades das entidades para a Secretaria do Estado da Fazenda, que após analisa-las decidirá acatar as sugestões ou não. “As obrigações acessórias oneram muito as empresas e é necessário revê-las inclusive para criar  um ambiente de negócios mais propício ao desenvolvimento”, afirma Luciana Mundim, gerente da área Tributária da FIEMG.

Uma das vantagens da criação do grupo é que, ao diminuir as

O Comitê Gestor do eSocial institui o Grupo de Trabalho Técnico de Órgãos Públicos, com a finalidade de contribuir para a implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) pelos Órgãos Públicos e este deverá:

a) avaliar a adequação das regras de negócio, do leiaute e do Manual de Orientação do eSocial às características da Administração Pública e propor o seu aperfeiçoamento;

b) participar da realização de testes e validação do eSocial;

c) trocar experiências relativas à implantação do sistema;

d) colaborar na capacitação dos interessados;

e) auxiliar na resposta de dúvidas e questionamentos.

O Grupo de Trabalho Técnico será composto por representantes de órgãos e entidades de entes federativos, indicados pelo Comitê Gestor, que estejam em estágio avançado de desenvolvimento do sistema e será coordenado pelas Secretaria da Previdência e Secretaria da Receita Federal do Brasil.

(Resolução CG-eSocial nº 19/2018 - DOU 1 de 24.0

O Grupo de Trabalho eSocial da Fenacon realizou, no último dia 11 de setembro, a sua segunda reunião oficial. Realizado na sede do Sescon/SP, na capital paulista, o encontro serviu para o debate com representantes do segmento empresarial de Tecnologia da Informação sobre a implementação do eSocial. O evento ainda contou com a participação do coordenador da ferramenta no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), José Alberto Maia e do representante do CFC, Sr. Cassius Coelho.

Responsável pela abertura do encontro, o coordenador do MTE discursou sobre a importância dos setores de contabilidade e de TI para a eficácia da implantação do projeto do eSocial. “O envolvimento dos segmentos é fundamental para o sucesso da iniciativa”, destacou Maia, ao parabenizar o trabalho da Fenacon e do Sescon/SP.

O diretor de Educação e Cultura da FENACON, Helio Donin Júnior, que também coordena os trabalhos do GT eSocial falou do esforço da classe contábil para o aprimoramento do projeto. “Mesmo antes da impl

Com a finalidade de sistematizar a estrutura do eSocial, o Grupo de Trabalho  GT - Confederetivo realizou sua primeira reunião no último dia 2. O GT foi criado juntamente com o novo cronograma de implantação do e-Social e tem caráter permanente.

O objetivo é construir juntamente com governo e sociedade, toda estrutura do e-Social, como leiaute dos arquivos, obrigatoriedade das informações, viabilidade operacional nas empresas e estipulação de prazos e cronograma de implantação.  Durante o encontro foram apresentadas inúmeras sugestões de modificação que serão analisadas pelo governo.

 O Grupo é formado por: Receita Federal do Brasil (RFB), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministérios da Previdência e do Trabalho e Emprego, Fenacon, CFC, Sescon/SP Firjan, CNI, CONSIF, CNC, FIESC, CNA, FIESP e CNCOOP.

Fonte: Fenacon

A 2ª Reunião Nacional do Grupo de Trabalho (GT) de Modernização da Fiscalização reúne, nesta terça (5) e quarta-feira (6), auditores fiscais de todo país no Piauí, para discutir formas de melhorar o trabalho de fiscalização e combate à sonegação fiscal, por meio do processo de Modernização da Fiscalização. 

O encontro, organizado na Escola Fazendária pela Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-Pi), faz parte do calendário de eventos do GT “Modernização da Fiscalização”, que visa compartilhar experiências de fiscalização entre os Estados brasileiros. 

Para o secretário estadual da Fazenda do Piauí, Silvano Alencar, essa discussão é muito importante porque além de ser um aprendizado e uma troca de experiência entre os fiscos estaduais, ainda contribui para melhorar o desempenho da fiscalização e a vida do contribuinte. “Visa buscar mecanismos para tornar o trabalho de fiscalização mais ágil, seguro e eficiente, e ainda facilitar a vida do contribuinte, fazendo com que ele cumpra co