A 2ª Reunião Nacional do Grupo de Trabalho (GT) de Modernização da Fiscalização reúne, nesta terça (5) e quarta-feira (6), auditores fiscais de todo país no Piauí, para discutir formas de melhorar o trabalho de fiscalização e combate à sonegação fiscal, por meio do processo de Modernização da Fiscalização.
O encontro, organizado na Escola Fazendária pela Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-Pi), faz parte do calendário de eventos do GT “Modernização da Fiscalização”, que visa compartilhar experiências de fiscalização entre os Estados brasileiros.
Para o secretário estadual da Fazenda do Piauí, Silvano Alencar, essa discussão é muito importante porque além de ser um aprendizado e uma troca de experiência entre os fiscos estaduais, ainda contribui para melhorar o desempenho da fiscalização e a vida do contribuinte. “Visa buscar mecanismos para tornar o trabalho de fiscalização mais ágil, seguro e eficiente, e ainda facilitar a vida do contribuinte, fazendo com que ele cumpra com a sua obrigação fiscal”, afirma Silvano.
De acordo com o líder nacional do GT Modernização da Fiscalização e auditor fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda do Maranhão, Roberval Gomes Mariano, essa reunião objetiva uma revisão de todo modelo de fiscalização implementado hoje, seja no trânsito ou na auditoria. “Por consequência, estamos criando novos produtos, estabelecendo novos procedimentos e juntando vários projetos. A partir da experiência de outros Estados, vamos criar novos produtos, mais adequados a esse novo modelo de fiscalização, que prega o fornecimento de material tecnológico e fiscal necessário para que, de fato, o fiscal possa exercer suas atividades”, enfatiza o coordenado nacional do GT.
Ele acrescenta que, além da integração entre os Estados, esse processo de modernização da fiscalização abrange o compartilhamento de informações fiscais, a padronização de procedimentos e a especificação de ações conjuntas. Mariano ainda destaca que o foco dessa modernização envolve tanto o ambiente interno como externo, portanto, os projetos nacionais devem ser incorporados no âmbito estadual, ou seja, a ideia é trazer boas práticas para melhorar a arrecadação e o modelo de fiscalização dos fiscos estaduais. E também cita como exemplo, a implantação de postos fiscais em órgãos públicos, nas transportadoras, nas transportadoras portuárias, e nos Correios.
O líder nacional do GT de Modernização da Fiscalização ainda recomenda para os secretários de fazenda investirem mais nessa área de modernização, não apenas enviando pessoal para participar dos GT´s, mas também fazendo acontecer nos seus Estados, ou seja, oferecendo as condições para as pessoas implantarem o que está dando certo em outras regiões do país, o que envolve investimentos em tecnologias, cursos, pessoas, reorganização estrutural. “Para que a modernização aconteça é preciso recurso, pessoas liderando com suas equipes, apoio institucional e o desenvolvimento do processo, que culmina com as ações efetivas. Toda essa engrenagem, de forma conjunta e não isolada, deve ser colocada para funcionar para que a arrecadação acompanhe a evolução real de melhoria dos processos de fiscalização”, destaca Mariano.
Ele comenta que os gestores precisam internalizar que o mundo mudou e os documentos que antes era em papel, ou seja, existiam em um meio físico, agora são eletrônicos, dessa forma os servidores do fisco estadual têm que saber usar esse sistema, agora responsável por fornecer as informações que esses servidores precisam. “Se o fiscal tiver a informação precisa, ele é eficiente e eficaz, caso contrário, tem uma inanição, ou seja, quer trabalhar, mas não tem os meios necessários. Queremos quebrar essa inanição nos Estados para que os fiscais começarem a ter, realmente, condição de fiscalizar”, ressalta Roberval Mariano.
Na quarta-feira (06-06), os trabalhos do “GT Modernização da Fiscalização” continuam na Escola Fazendária, a partir das 8h30 até 18h00. Entre os temas que serão abordados estão: as Experiências dos Estados em relação ao uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Substituição do Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT) pelo Sistema Integrado e Compartilhado de Administração Tributária (SICAT).
Central de Operações Estaduais (COE)
Um dos temas abordados no GT foi a implantação das versões (mínima, intermediária e plena) da Central de Operações Estaduais (COE) para fazer o monitoração eletrônica de mercadorias. Essa central realizar, de forma prévia, mediante critério de relevância e risco fiscal, o monitoramento eletrônico de mercadorias em trânsito, por meio do cruzamento de informações e dados contidos nos sistemas disponibilizados pelas secretarias de Fazenda. (SIAT, SINTEGRA, NF-e, SPED, etc).
Segundo Mariano, por meio da COE é possível verificar as mercadorias que devem ser realmente fiscalizadas, os índices de sonegação, dentre outras informações essenciais que resultam numa fiscalização mais eficaz e eficiente, uma vez que a central disponibiliza uma classificação do contribuinte, do ponto de vista da fiscalização de trânsito, criando diversas malhas de trânsito.
“Esse conceito é novo, pois os Estados só estavam trabalhando com a malha documentada, em cima de declaração. Agora estamos propondo que cada documento ou projeto tenha o seu conjunto de malhas fechadas, que chamamos de Caixa de Areia, ou seja, a fiscalização deve trabalhar múltiplas malhas e não apenas uma. Dessa forma, o contribuinte não passará apenas por um, mas por vários crivos para se tornar regular quanto a determinados aspectos. Se não passar por esses crivos, já tratamos deste contribuinte no mesmo instante, sem precisar esperar, às vezes até 05 anos, para que uma auditoria comece a fazer alguma coisa”, finaliza.
Fonte: Ascom GT
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