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O Brasil precisa entrar numa rota de crescimento sustentável. E para que seja efetiva a reforma tributária em análise no Congresso Nacional deve adotar um modelo que assegure investimentos para o setor público, garanta o destrave do crescimento econômico e permita a criação de um ambiente de negócios favorável e seguro. Essa é a sugestão do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney Menezes Ferreira, apresentada nesta quinta-feira (27) à Comissão Mista da Reforma Tributária, que se reuniu remotamente para ouvir representantes do setor produtivo. 

Em nome do setor financeiro, Isaac lembrou que a reforma tributária tem sido discutida há cerca de 30 anos e considerou que o país está maduro do ponto de vista institucional para definir a questão. Para ele, o novo texto deve levar em conta princípios como o da neutralidade, da redução gradativa de tributos e da simplicidade. E todas as decisões relacionadas a produção, consumo e investimentos, disse, devem passar a

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária realiza nesta quinta-feira (27), a partir das 10h, audiência pública por videoconferência com cinco confederações patronais de setores da economia nacional. O evento será interativo, através do Portal e-Cidadania.

Os debatedores convidados são:

• João Martins da Silva Junior, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA)
• José Roberto Tadros, presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
• Márcio Coriolano, presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg)
• Márcio Lopes de Freitas, presidente da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop)
• Sérgio Agapito Lires Rial, presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF)

A Comissão Mista é presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2

Representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Secretaria de Trabalho, INSS e Secretaria de Previdência), Serpro e Dataprev  reuniram-se em Brasília com entidades que compõem o GT Confederativo no dia 04/09/2019 e com empresas usuárias nos dias 02 e 03/09/2019 para tratarem da simplificação do eSocial.

Foram analisadas e discutidas as propostas de alteração apresentadas pela equipe técnica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT, juntamente com as propostas apresentadas pelos representantes das empresas. O principal objetivo dessa reunião foi criar um consenso na nova proposta de leiautes do eSocial, para atender as demandas de simplificação solicitadas pela sociedade civil, além de permitir ao governo a substituição de obrigações atualmente exigidas.

Na avaliação do Auditor Fiscal do Trabalho João Paulo Ferreira Machado, Coordenador Geral do eSocial, os encontros foram muito ricos tecnicamente e trouxeram uma visão do que as empresas esperam desse pr

Discutir a melhoria e a simplificação geral do sistema operacional do eSocial, bem como indicar os ajustes necessários ao bom funcionamento do programa. Esses são os objetivos do Grupo de Trabalho de Empresas Piloto do eSocial, criado em 2011 e que, nesta semana, ganhou um reforço: a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop).

E os trabalhos já começaram. Nestas quarta e quinta-feira, representantes da Confederação estiveram reunidos na capital paulista para discutir alterações no layout do eSocial. Diversas pessoas participaram do encontro, dentre elas representantes da Receita Federal e do Ministério do Trabalho e Emprego, além da Castrolanda Cooperativa Agroindustrial Ltda, do Paraná, incluída no grupo.

“A CNCoop fará um trabalho de estudo do novo sistema junto às cooperativas, a fim de contribuir com a melhoria da operacionalidade do software”, comenta a gerente sindical Junia Dal Secchi.

SAIBA MAIS – O eSocial prevê que, logo, logo, todas as empresas brasileiras (e, também, c

Com a finalidade de sistematizar a estrutura do eSocial, o Grupo de Trabalho  GT - Confederetivo realizou sua primeira reunião no último dia 2. O GT foi criado juntamente com o novo cronograma de implantação do e-Social e tem caráter permanente.

O objetivo é construir juntamente com governo e sociedade, toda estrutura do e-Social, como leiaute dos arquivos, obrigatoriedade das informações, viabilidade operacional nas empresas e estipulação de prazos e cronograma de implantação.  Durante o encontro foram apresentadas inúmeras sugestões de modificação que serão analisadas pelo governo.

 O Grupo é formado por: Receita Federal do Brasil (RFB), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministérios da Previdência e do Trabalho e Emprego, Fenacon, CFC, Sescon/SP Firjan, CNI, CONSIF, CNC, FIESC, CNA, FIESP e CNCOOP.

Fonte: Fenacon