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Fritura na Receita

Postado por José Adriano Pinto em 30 de Junho de 2009 às 7:38am

Brasília, terça-feira, 30 de junho de 2009 Insatisfeito com a ineficiência do Fisco, Lula quer demitir a secretária Lina Vieira Ricardo Allan Irritado com a persistente queda na arrecadação e a ineficiência na fiscalização, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu a paciência com a secretária da Receita Federal, Lina Vieira. Com o apoio da ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, Lula quer tirar Lina do cargo que ocupa desde julho de 2008. Quem ainda consegue segurá-la no posto é o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, que a escolheu para o lugar de Jorge Rachid, demitido de forma humilhante pelo ministro Guido Mantega. Machado argumenta que a queda de Lina traria um desgaste político desnecessário a 18 meses do fim do governo. No ano passado, o resultado da fiscalização caiu R$ 32 bilhões e o deste ano será pior ainda, segundo técnicos graduados. “Não há mais nenhuma meta de fiscalização, plano de trabal

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Mantega anuncia novas medidas de combate à crise e estímulo ao crescimento

Postado por José Adriano Pinto em 29 de Junho de 2009 às 6:21pm

29/06/2009 O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, nesta segunda-feira (29/06), novas medidas de combate à crise e estímulo ao crescimento. Cerca de 70 itens de bens de capital terão redução de IPI até 31 de dezembro de 2009. O ministro também anunciou a prorrogação das desonerações para veículos, produtos da linha branca, material de construção, motos, trigo, farinha e pão francês, além da redução da TJLP e do custo de empréstimos da União para o BNDES. Para os produtos da linha branca, a redução do IPI foi estendida até 31 de outubro. O IPI reduzido para automóveis valerá até 30 de setembro, com retorno gradual para as alíquotas anteriores em três meses. Para caminhões, o prazo foi prorrogado por mais seis meses, valendo até 31 de dezembro. A prorrogação da desoneração do IPI sobre materiais de construção será de seis meses, até 31 de dezembro de 2009. As motos terão a redução de PIS-COFINS prorrogada por mais seis meses e o trigo, farinha de trigo e pão francês permanecem

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Disponibilizada versão 2.1.2 do Programa Validador e Assinador do Sped Contábil

Postado por José Adriano Pinto em 29 de Junho de 2009 às 6:02pm

Foi liberada para download a versão 2.1.2 do PVA da Escrituração Contábil Digital (ECD). As escriturações validadas em versões anteriores podem ser transmitidas. http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/programas/Sped/SpedContabil/SPEDContabil-2.1.2-win32.exe http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/ProgSpedwindows.htm

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Contagem regressiva para o SPED Contábil

Postado por José Adriano Pinto em 29 de Junho de 2009 às 1:24pm

Roberto Dias Duarte A primeira onda do SPED Contábil pode estar vivendo seus útimos momentos. Até o dia 30 de junho, às 20:00, empresas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado, e com tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real, devem enviar os arquivos da Escrituração Contábil Digital (ECD) para Receita Federal do Brasil (RFB). Ninguém afirma, com convicção, se haverá mesmo a tão comentada prorrogação. Aos 45:00 do segundo tempo ela será anunciada? Enquanto isso, pelo que tenho acompanhado nas comunidades da internet, meu blog, e contatos, a situação de muita gente não é nada boa. Há casos pitorescos como o de uma empresa cujo responsável pelo sistema de Contabilidade faleceu e o “sucessor está 'entrando' no sistema agora”. Porém, os tipos de problemas mais comuns são, nessa ordem: uso de certificados digitais, falhas na transmissão de arquivos, erros de validação dos arquivos e registro de livros em Juntas Comerciais. O “campeão de audiência” é, sem

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Disponibilizada versão 2.1.1 do Programa Validador e Assinador do Sped Contábil

Postado por José Adriano Pinto em 29 de Junho de 2009 às 1:15pm

Foi liberada para download a versão 2.1.1 do PVA da Escrituração Contábil Digital (ECD). As escriturações validadas em versões anteriores podem ser transmitidas. http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/programas/Sped/SpedContabil/SPEDContabil-2.1.1-win32.exe http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/ProgSpedwindows.htm

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Sped: Telefonica otimiza gestão e “descobre” R$ 2 mi em créditos

Postado por José Adriano Pinto em 29 de Junho de 2009 às 1:00pm

por Adriele Marchesini 29/06/2009 Volume era referente a isenções tributárias não utilizadas. Informações completas estão disponíveis em webcast SÃO PAULO - Muito mais do que uma obrigação, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) pode ser visto nas empresas como instrumento de gestão. A implantação das normas na Telefonica, por exemplo, fez com que a companhia otimizasse seu planejamento tributário e restituísse os cerca de R$ 2 milhões investidos para aplicação do sistema por meio da utilização de créditos tributários. “Seguindo o ditado, transformamos osso em sopa”, comentou o gerente de Planejamento Tributário da companhia, Maurício de Lima, em webcast. Segundo o executivo, por conta do tamanho da empresa e de informações desencontradas, era difícil se beneficiar de todas as isenções dadas pelo Fisco. Com o Sped, onde tudo é transparente, isso não ocorre mais. Para ter informações completas sobre o tema, assista ao vídeo completo aqui e saiba como a Telefonica consegui

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Maranhão fará monitoramento fiscal de segmentos econômicos

Postado por José Adriano Pinto em 29 de Junho de 2009 às 11:17am

O Maranhão determinou aos seguintes segmentos econômicos o monitoramento fiscal: atacado, alumínio e ferro; bebidas; cigarros; combustíveis; comunicação e energia; lojas de departamentos; materiais de construção; medicamentos; pecuária; grãos; supermercados; transportes; veículos, peças, máquinas e equipamentos; varejo; indústria; comércio exterior; substitutos externos. O monitoramento por segmento econômico, por meio de batimentos de dados eletrônicos, constitui-se em medida fiscal preventiva que possibilitará ao fisco identificar o contribuinte com baixo nível de recolhimento do ICMS, assim como os indícios de práticas de irregularidades no cumprimento das obrigações tributárias. A seleção dos contribuintes para o monitoramento fiscal será feita anualmente, observados a arrecadação anual, exercício anterior, igual ou maior do que R$ 100.000,00, ou seja, todos os contribuintes dos segmentos econômicos definidos que tiverem arrecadação anual, exercício anterior, igual ou maior que ess

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DIPJ2009 - Novo prazo de entrega para 15 de julho de 2009

Postado por José Adriano Pinto em 29 de Junho de 2009 às 8:06am

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 951, DE 26 DE JUNHO DE 2009 Altera a Instrução Normativa RFB nº 945, de 29 de maio de 2009, que aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0). A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º O art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 945, de 29 de maio de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º As declarações geradas pelo programa DIPJ 2009 versão 1.0 devem ser apresentadas até as 24 (vinte e quatro) horas (horário de Brasília) do dia 15 de julho de 2009. .....................................................................

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Lula quer pernambucana fora do comando da Receita Federal

Postado por José Adriano Pinto em 29 de Junho de 2009 às 7:25am

Da coluna Radar, na Veja desta semana Leão manso Aos mais próximos, Lula revelou na semana passada que quer demitir Lina Vieira, secretária da Receita Federal há menos de um ano. Insatisfeito com o seu desempenho, Lula disse que chamará Guido Mantega para que ele arranje um nome para substituí-la. Lula está arrependido de ter tirado Jorge Rachid, antecessor de Lina, do comando da Receita. http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2009/06/27/lula_quer_pernambucana_fora_do_comando_da_receita_federal_49158.php

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Uma breve análise sobre os riscos do Sped

Postado por José Adriano Pinto em 29 de Junho de 2009 às 6:46am

Vicente Brasil Junior - 29/06/2009 Por meio da integração das informações constantes no Sped (Sistema Público de Escrituração Digital), o Fisco terá um mapeamento completo de todas as operações realizadas pelo contribuinte. Antes mesmo de dar saída de uma mercadoria, será preciso solicitar autorização à Fazenda do Estado, via emissão da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), concedendo, com isso, um controle em tempo real de cada movimento feito pelas empresas. Assim, qualquer equívoco cometido será facilmente percebido pela fiscalização, incluindo pequenos erros, meramente formais. Enquanto não liberado o documento, por exemplo, o caminhão responsável pelo transporte não poderá partir, podendo permanecer retido por horas ou até mesmo dias, prejudicando o fornecimento aos clientes, mesmo que esteja carregado com produtos perecíveis. Além disso, ao final de cada período de apuração o contribuinte deverá prestar detalhadas informações sobre a situação que se encontra, deixando exposta sua con

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Para Mantega, manobra tributária de Estados diminui efeito da redução do IPI e Serra rebate críticas

Postado por José Adriano Pinto em 28 de Junho de 2009 às 8:01pm

26/06/2009 - 15:42 Klinger Portella, do Último Segundo O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, criticou nesta sexta-feira (26) o processo de substituição tributária adotado por alguns Estados – entre eles São Paulo – que, segundo o ministro, acaba diminuindo os efeitos das reduções tributárias promovidas pelo governo federal, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). "Alguns governos fizeram o que chamamos de substituição tributária, que é pegar o tributo da ponta e passá-lo para o produtor. É uma medida correta, porque diminui a sonegação, mas também é uma maneira de antecipar o imposto. Fazer isso nesse momento em que o governo concede redução é uma contramedida, porque você está aumentando a carga tritubária", disse o ministro. Segundo Mantega, é natural que os governos estaduais se preocupem em recuperar a arrecadação - impactada com a crise financeira -, entretanto, "não é o momento de fazer isso". "Ao invés de passar para o preço a totalidade da exoneraçã

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MT-Fiscalização volante emite mais de R$ 2,2 milhões em notificações

Postado por José Adriano Pinto em 26 de Junho de 2009 às 1:32pm

25/06/2009 17:47 Cerca de R$ 2,2 milhões em Termos de Apreensão e Depósito (TAD’s) foram lavrados nos primeiros cinco meses de 2009 pelas unidades de fiscalização volante da Secretaria de Fazenda. O valor serve como uma amostragem do volume da evasão fiscal ainda praticada por alguns contribuintes mato-grossenses. A fiscalização volante realiza blitzes nas rodovias e mesmo dentro das cidades com o objetivo de verificar a documentação fiscal dos carregamentos em trânsito no Estado. Dos 1.400 veículos vistoriados no período, 185 continham irregularidades. “Nós tentamos identificar e surpreender possíveis tentativas de práticas de evasão fiscal. Nas operações é avaliada toda documentação fiscal e ainda realizado o planejamento das ações futuras da auditoria fiscal nos estabelecimentos comerciais”, esclarece o secretário de Fazenda, Eder Moraes. As irregularidades detectadas nas operações realizadas nos primeiros cinco meses do ano concentraram-se no comércio interno de mercadorias nos

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Receita pode anunciar prorrogação da DIPJ nesta sexta

Postado por José Adriano Pinto em 26 de Junho de 2009 às 1:29pm

por Adriele Marchesini 26/06/2009 A assessoria de imprensa informou que serão “publicadas novidades até o fim do dia” SÃO PAULO - A Receita Federal do Brasil deve informar até o fim da tarde desta sexta-feira (26) sobre novos procedimentos para entrega e transmissão da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica 2009, ano-calendário 2008. A informação foi passada pela assessoria de imprensa do órgão. O FinancialWeb procurou o departamento para solicitar uma entrevista com responsáveis do Fisco sobre a DIPJ, para questionar sobre o prazo final de recebimento da documentação, estipulado para a próxima terça-feira (30). A multa, limitada a 20%, para quem perder o prazo é de 2% ao mês de atraso sobre o montante do imposto informado na declaração. A multa mínima é de R$ 500. A assessoria de imprensa informou que até o fim do dia seriam divulgadas novidades sobre o tema. Questionado se “essas novidades” indicavam prorrogação no prazo, o funcionário desconversou e afirmou que seriam

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SPED: empresas dormem no ponto

Postado por José Adriano Pinto em 26 de Junho de 2009 às 1:26pm

26/06/2009 11:16 - Maurício Renner Uma pesquisa da Deloitte sobre a preparação de empresas brasileiras para adequação às normas do SPED mostrou que bastante gente está atrasada em relação ao assunto. Apesar do prazo para entrega dos arquivos da Escrituração Contábil Digital (ECD) ao Fisco encerrar na terça-feira, 30, para 80% das 78 pesquisadas, 27% não estão com os processos de forma adiantada. No que se refere à nota fiscal eletrônica (NF-e), das empresas que precisam se adequar até 30 de setembro deste ano, 14,6% está em fase ainda incipiente do projeto. A não apresentação da ECD no prazo fixado acarretará em multa de R$ 5 mil por mês ou fração, podendo, eventualmente, levar ao arbitramento do lucro da empresa. Quanto às inconsistências das informações as penalidades podem ser ainda maiores, dependendo dos reflexos tributários dela decorrentes. No caso da nota eletrônica quem não estiver adaptado pode ficar sem emitir documento fiscal em papel, paralisando, assim, suas atividad

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