Conformidade cooperativa: o programa Confia e o PL 2384 Postado por José Adriano Pinto em 22 de Agosto de 2023 às 2:37pm Sistema tributário brasileiro dá pouca relevância aos programas de conformidade cooperativa, mas isso está mudando Saiba mais…
PL 2384/23 - Relator de PL do Carf fala em ‘observar’ acordos feitos durante vigência da MP Postado por José Adriano Pinto em 14 de Junho de 2023 às 1:44pm Pontos firmados entre o Executivo e OAB sobre o voto de qualidade devem ser contemplados em um texto substitutivo Saiba mais…
Vencimento da MP do Carf é ruim, diz Haddad, que ainda espera diálogo sobre tema Postado por José Adriano Pinto em 24 de Maio de 2023 às 11:52am Projeto de lei enviado ao Congresso sobre o tema provavelmente não deve ser votado antes de medida provisória caducar Saiba mais…
Voto de qualidade: contribuintes podem deixar de pagar multas e juros Postado por José Adriano Pinto em 16 de Fevereiro de 2023 às 11:37am Acordo entre Governo Federal e OAB permite reduzir dívidas dos contribuintes que perderem a ação. Saiba mais…
A polêmica Medida Provisória 1.160/2023 e os programas de conformidade cooperativa Postado por José Adriano Pinto em 14 de Fevereiro de 2023 às 8:40am MP dá respaldo jurídico para o programa Confia que está sendo desenvolvido pela Receita Federal Saiba mais…
Haddad anuncia pacote econômico; veja medidas Postado por José Adriano Pinto em 12 de Janeiro de 2023 às 5:35pm Pacote tem medidas tributárias com foco no estoque de processos administrativos no Conselho de Administração de Recursos Fiscais, órgão que julga contenciosos tributários Saiba mais…
