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Entenda a Nota Fiscal Eletrônica e SPED

Por Dora Ramos 28 julho, 2009 por redacao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é o nome do novo fisco do governo, que tem criado dúvidas nos contribuintes, assustados pela tecnologia que acompanha a nova fiscalização e acomodados com o sistema antigo. A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), juntamente com o SPED Fiscal e o SPED Contábil, é uma das três facetas do Sistema Público de Escrituração Digital e deverá ser instaurada até setembro deste ano. A nova Nota engloba vários setores da indústria e do comércio, sendo assim, os empresários devem ficar atentos. Para começar, é importante definir o que é a Nota Fiscal Eletrônica. A NF-e é um arquivo digital que visa documentar a circulação de produtos entre os dois extremos da negociação, comprador e vendedor. Ela deverá ser autenticada pelo emitente com uma assinatura digital, que, por sua vez, será certificada por entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), contendo o CNPJ do emissor ou da
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Segundo presidente do Sescon-SP, não há integração de dados nessas empresas e serviços contábeis são terceirizados InfoMoney 28 agosto 2009 SÃO PAULO - A implantação do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital), do Sped Contábil e da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) pode significar transtornos para as MPMEs (Micro, Pequenas e Médias Empresas). Segundo o presidente do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo), José Maria Chapina Alcazar, 80% das empresas da base de arrecadação do sistema tributário do País são MPMEs, que não estão preparadas para a revolução tecnológica do Sped e da NF-e. "Essas empresas vivem sob uma colcha de retalho em termos de gestão. Têm sistemas internos que não conversam entre si e terceirizam seus serviços contábeis. Ou seja, não há integração de dados", explica Alcazar. Crédito Ainda de acordo com Alcazar, essas deficiências de gestão só podem ser corrigidas com a ajuda do governo, por meio da concessão de linhas de
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Pergunta enviada por Valéria a SET/RN: "Talvez eu não tenha sido clara, estamos com mais de 300 arquivos validados e ainda não transmitidos. Se tivermos que validar novamente impactará nosso prazo de entrega. Não podemos só transmitir usando a versão 1.0.5 ou ainda transmitir na versão 1.0.4." -------------------------------------------------------------------------------- Resposta da SET/RN: De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br] Enviada em: 24 de agosto de 2009 10:17 Assunto: Sped Fiscal - PVA - versão 1.0.5 - Validação e transmissão devem ser executadas na nova versão Cara Valéria, A Escrituração Fiscal Digital foi instituída e teve a data de início de sua obrigatoriedade estipulada para 1º de janeiro de 2009 pelo Convênio ICMS nº 143, de 15 de dezembro de 2006, para todos os contribuintes do ICMS e/ou do IPI. Ou seja, desde a publicação do referido instrumento normativo no DOU, que ocorreu em 20/12/06, todos os contribuintes do ICMS e/ou do IPI tiveram ciência que es
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SPED Fiscal Menos gastos com Contabilidade

A Receita Federal está modernizando seus sistemas para evitar a sonegação fiscal. Até janeiro do próximo ano, 29.643 estabelecimentos em todo o Brasil, inclusive alguns super e hipermercados, devem se adequar à Escrituração Fiscal Digital (EFD). Com o novo programa, todas as informações de interesse dos Fiscos (federal, estadual e municipal) serão armazenadas em um arquivo eletrônico, o chamado Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Esse sistema utilizará uma certificação para assinatura dos documentos eletrônicos que passarão por uma validação – Programa Validador e Assinador – e poderá ser obtido por download gratuito no site da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/). Sem essa validação, os arquivos não serão aceitos pela Receita. Para os supermercados que possuem escrita fiscal e contabilidade próprias, essa informatização reduzirá em mais da metade os gastos com papéis, uma vez que não será mais necessário imprimir ou conservar os livros fiscais por cinco an
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Sped: segurança de dados fiscais desafia gestores

Publicada em 21 de agosto de 2009 às 15h31 Segundo a advogada Patricia Peck, CIOs devem estar atentos à gestão de arquivos que poderão ser utilizados como provas eletrônicas no caso de fraudes e à criação de cláusulas contratuais que assegurem as informações transacionadas por fornecedores Patrícia Lisboa, repórter da CIO No que diz respeito à adoção do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e, consequentemente, da nota fiscal eletrônica, os CIOs devem estar atentos a três questões: a criação de cláusulas contratuais que determinem a segurança dos dados transacionados por fornecedores terceirizados, o treinamento das equipes quanto ao manuseio de informações fiscais e a gestão de arquivos que poderão ser utilizados como provas eletrônicas no caso de fraudes. A opinião é da advogada especialista em crimes digitais Patricia Peck Pinheiro. Ela destaca que, como o período para que os gestores de TI adequarem suas operações ao Sped foi relativamente curto, esses profissionais ti
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MT-Sefaz e empresários

Sefaz e empresários entram em consenso sobre multa dos cartões de crédito Postado dia 13 de agosto de 2009 às 22:01 Um projeto de lei que prevê a redução ou o parcelamento da multa pela omissão ao Fisco da declaração das vendas pagas com cartões de crédito e/ou débito no comércio será encaminhado, na próxima semana, pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) à Assembleia Legislativa. A medida foi decidida, em consenso, nesta quinta-feira (13.08), em reunião entre o secretário de Fazenda, Eder Moraes, o secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi, o presidente do Legislativo Estadual, deputado José Riva, e representantes das classes empresarial e contabilista. “O diálogo sempre esteve aberto na Sefaz. Nesta reunião, ele foi preponderante. Avançamos no que foi possível para atender os empresários, sem interferir no equilíbrio das contas públicas”, afirmou Moraes. O projeto prevê a redução de 85% da multa para pagamento à vista, decrescente até 40% p
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Resultado da 3ª Pesquisa IOB SPED e NF-e

José Adriano Pinto Estamos acompanhando o projeto SPED desde seu início, e sabemos que a crença de várias empresas quanto à adequação a esse sistema era de que poderia não perdurar. Entretanto, a obrigatoriedade da NF-e desde 01/04/2008 e de entrega do SPED Contábil em 30/06/2009, mostraram que as empresas tem que se adaptar, e que esta migração o SPED “pegou” sim. E que esta evolução é um caminho sem volta. Diante disso, e do constante contato com parceiros e clientes, elaboramos a 3ª. Pesquisa IOB SPED e NF-e, que nos mostra como está o cenário do SPED neste momento. Entendemos que os principais motivadores do atraso das empresas na implantação do SPED foram: o adiamento do SPED Fiscal para 31/05 e depois para 30/09/2009, A expectativa de um adiamento do SPED Contábil, que estava previsto para 30/06/2009 e foi concretizado e a crença de que o Protocolo 42 (republicado em 24/07/2009) prorrogaria a obrigatoriedade da NF-e, o que não ocorreu. Diante do atraso das Juntas Comerciais n
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União entre setores é fundamental

A implantação do Sped e de suas três vertentes - ECD, EFD e NF-e - deve incluir o envolvimento de diversos setores da empresa. A tarefa não cabe apenas aos profissionais do departamento contábil e fiscal, mas também à área de tecnologia e até a administração das empresas. Conforme o contador e sócio da Rokembach & Cia Auditores Luis Antônio Ilha Villanova a integração entre os diferentes departamentos é uma chave de sucesso para que a empresa tenha a correta entrega dos seus arquivos eletrônicos. A gerente de Relacionamento da Alliance Consultoria Dulce Siqueira considera essencial que as empresas invistam não só nas ferramentas mas também em capacitação para mapear os requerimentos legais exigidos. A Alliance desenvolve produtos de solução fiscal voltados às obrigações e oferece serviço de consultoria. Uma das companhias atendidas é o grupo Telefônica. Segundo Villanova, os contadores encontraram diversas dificuldades na implantação da NF-e na primeira entrega do Sped, finalizada em
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Pessoal, segue mais uma matéria que teve minha colaboração. Abraços. por Adriele Marchesini 06/08/2009 Conforme pesquisa da IOB Soluções, de todas as companhias não obrigadas, 37% sequer avaliaram se estavam inseridas na necessidade SÃO PAULO - Uma parcela das empresas que estão obrigadas a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) — um dos pilares do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) — a partir de 2010 não tem noção dessa necessidade. A informação consta em levantamento divulgado pela IOB Soluções. Conforme o levantamento, que ouviu cerca de 280 companhias de diversos ramos de atuação, 52% delas já estavam enquadradas no dever desde abril do ano passado; 29,8% precisam fazê-lo a partir de setembro. Por fim, apenas 6,2% afirmaram que precisam transmitir as informações a partir de 2010, mostrando uma lacuna de 12%. Além disso, de todas as companhias não obrigadas, 37% sequer avaliaram se estavam inseridas na necessidade. “Pelo que nós pesquisamos, parte das empresas não
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28/07/2009 Dagoberto Hajjar Recentemente ocorreu um evento na Fiesp onde várias entidades e representantes de classes, empresários e Governo discutiram sobre a implementação da Nota Fiscal Eletrônica e SPED Contábil e Fiscal. O impacto nas empresas brasileiras será impressionante e a maioria dos empresários ainda não tinha esta visibilidade. Nem todos os segmentos de mercado serão obrigados a aderir, mas a própria cadeia de fornecimento exigirá que seus fornecedores estejam automatizados. Podemos dizer que o imposto de renda pela Internet foi um dos precursores, dando ao Governo acesso instantâneo aos dados podendo fazer validações e cruzamentos, diminuindo assim “erros” dos contribuintes e aumentando a arrecadação. Outro precursor foi o SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro), pelo qual os bancos foram interligados, permitindo que o Governo fizesse controle instantâneo de todas as transações financeiras. Agora chegou a vez de controlar as notas fiscais, contabilidade e pagamento de
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Parte do Sped será concluída em 2010

Segue complemento da matéria do Valor Econômico que teve a minha colaboração. Abraços. José Adriano Adriana Aguiar, de São Paulo 29/07/2009 Desde que foi criado, em 2007, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) teve algumas alterações de prazos, mas, de um modo geral, o cronograma previsto pelo fisco para tornar digital a escrituração contábil e fiscal das empresas dos setores da indústria e comércio vem sendo cumprido. Dos três sistemas que fazem parte do Sped, a Nota Fiscal Eletrônica (NFe) deverá ser o primeiro a ser concluído. Em outubro de 2010, praticamente todas as empresas estarão obrigadas a emitir notas fiscais em meio eletrônico - se depender da programação feita pelo fisco. Por enquanto, empresas que desenvolvem 54 atividades já estão obrigadas a emiti-las. Em setembro, companhias de outras 39 atividades deverão passar a utilizá-la, totalizando 93 atividades para as quais a adesão à Nota Fiscal Eletrônica é obrigatória. Mas, a depender do Estado, o processo de a
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No próximo dia 1º de setembro, 53 novos segmentos econômicos estarão obrigados a utilizar em seus negócios a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), um dos três itens que compõem o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). O grupo é extenso e heterogêneo, abrangendo desde concessionárias de veículos novos e atacadistas de mercadorias em geral a fabricantes de artefatos de joalheria e fabricantes de medicamentos fitoterápicos para uso humano. Para eles, as tradicionais notas fiscais em papel perderão o valor e não poderão mais ser emitidas. Com o novo sistema, antes mesmo de a mercadoria circular, a Receita Federal conhecerá todos os agentes envolvidos no fornecimento, compra, venda e distribuição do produto. A Nota Fiscal Eletrônica é um dos itens que compõem o sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Além dela, estão em implantação no País a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD). Instituído em 2007 por decreto presidencial e inserido no Program
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O Estado criou o Sistema Documentos Informatizados de Contribuintes (DIC) e instituiu o seu Manual do Sistema, para fins de gerenciar os dados eletrônicos dos documentos fiscais emitidos pelos contribuintes. Ato legal: Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 62, de 14.07.2009 - DOE PR de 17.07.2009 Fonte: Editorial IOB
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08/07/2009 - 13:09 O prazo para as empresas sujeitas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado em 2008 e optantes pelo lucro real entregarem a escrituração contábil digital - com o uso do chamado Sped Contábil - terminou no dia 30 de junho. Porém, nem todas enviaram as informações em tempo, segundo dados da Receita Federal. Faltaram os dados de cerca de 10% das empresas, que estavam obrigadas, mas não encaminharam a escrituração. Foram recebidos arquivos de 7.154 contribuintes obrigados a aderir ao sistema neste ano. O Sped Contábil pode ser definido como a substituição dos livros da escrituração mercantil pelos seus equivalentes no formato digital. Ele é um dos três pilares do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped ), criado em janeiro de 2007 - que também conta com o Sped Fiscal e a Nota Fiscal Eletrônica - para tornar virtual toda a escrituração fiscal e contábil das empresas e interligar as três esferas fiscais da administração pública. As empresas submetidas ao
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-------------------------------------------------------------------------------- De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br] Enviada em: 18 de julho de 2009 19:58 Boa noite Lilian Lima, O SPED é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. O Sistema Público de Escrituração Digital é um sistema soberbo, do qual são subsistemas principais a EFD, o SPED Contábil, a NF-e, o CT-e e a NFS-e. Apesar dos referidos subsistemas integrarem o gênero SPED, eles estão sendo desenvolvidos, em razão inclusive do porte elevado de cada um e dos interesses que encerram, de forma independente ou individualizada, porém sincronizada. Isto faz com que cada subprojeto do SPED identifique separadamente os destinatários da obrigação acessória que veicula. Assim o SPED contábil, que
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Publicado por jorge campos em 20 julho 2009 às 14:48 em Discussões Pessoal, Segue uma informação extraordinária do fisco, em face de alguns problemas de validação da EFD, para o Registro E210: Tendo em vista o ocorrência de erro na especificação informo que as regras que envolvem valores de ICMS ST passaram a ser as seguintes: No campo Valor das devoluções de ICMS ST registro E210 - deverão ser totalizados os valores informados nos CFOP iguais a “1410” ou “1411” ou “2410” ou “2411” (devolução de mercadorias) ou “1660”, ou “1661” ou “1662” ou “ 2660” ou “2661” ou “2662” ou “1414” ou “1415” ou “2414” ou “2415”. No Campos Valor de ressarcimento ST os valores dos CFOP 1603 e 2603. No campo Outros créditos de ST serão totalizados todos os demais CFOP´s à excessão dos CFOP´s considerados anteriormente. Abraços http://spedbrasil.ning.com/forum/topics/registro-e210-alteracao-da
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A Nota Fiscal Eletrônica e o Sped

por Paulo José I. Morais* 17/07/2009 Advogado tributarista lembra a entrada dos eletroeletrônicos na obrigatoriedade da NF-e O mês de Setembro de 2009 será marcado pelo ingresso obrigatório de diversos segmentos da atividade empresarial no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), bem como adesão ao Sistema de Notas Fiscais (NF-e). Nesse ponto, na forma da norma estabelecida, ainda que questionável quanto à sua legalidade e constitucionalidade, essa deixou determinado que os fabricantes e importadores de equipamentos em informática, bem como os fabricantes de componentes eletrônicos estarão obrigados a partir de 1º de Setembro de 2009 a adotar a NF-e em sua rotina fiscal diária. Parece-nos que essa data não mais será prorrogada uma vez que essa já é fruto de mudança anterior. Assim, as empresas desse segmento, assim como as demais identificadas na referida norma estarão obrigadas ao ingresso no sistema de Automação Fiscal, projeto esse desenhado pelos Governos Federal e Est
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Novas ferramentas mudam rotina contábil

Seminário que promoveu a atualização da classe reuniu aproximadamente 300 pessoas e contou com a apresentação de cases de empresas que implantaram os sistemas Luciane Medeiros A rotina contábil e fiscal das empresas vive uma etapa de transformações intensas. O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), composto pela Escrituração Contábil Digital (ECD), Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é cada vez mais presente. Para um grande número de contribuintes de diferentes segmentos econômicos, a NF-e e o Sped Contábil já são realidade. A implantação desses sistemas mostrou-se uma tarefa árdua. O papel do profissional de contabilidade, em meio a todas as novas tecnologias e obrigações, é o de ser a interface entre o Estado e a economia, entre o contribuinte e as administrações públicas. Com o intuito de analisar os problemas e permitir a troca de experiências, o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RS) promoveu na semana passada em Porto Alegre o Sem
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Pessoal, segue levantamento que fizemos na IOB com as informações já publicadas pelos Estados sobre a substituição do Sintegra pela EFD: NÃO DISPENSADO (5) AP, BA, MA, PB e RS DISPENSADO! (14) AC, AL,CE, MG, MS, MT, PA, PI, RO, RN, SC, SE, SP e TO INDEFINIDO (6) AM, ES, GO, PR, RJ e RR Fonte: PPT (Apresentação) das palestras de SPED de IOB Soluções (www.iobsolucoes.com.br)
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Nota eletrônica traz vantagens

Segue matéria do Valor Econômico que teve a minha colaboração. Quando a jornalista cita que há opção de "mandar um consolidado anual" está se referindo aos arquivos de janeiro a agosto de 2009 que podem ser transmitidos até 30/09/2009. Abraços. José Adriano Tributário: Pesquisa mostra que empresas não obrigadas devem antecipar adesão ao sistema Adriana Aguiar, de São Paulo 29/07/2009 Os benefícios experimentados pelas empresas que foram obrigadas a aderir à Nota Fiscal Eletrônica (NFe) - como a redução de custos com o armazenamento de notas e até mesmo com papel e a melhora na logística empresarial - já despertaram o interesse de setores que ainda não estão sujeitos à exigência do fisco. Um recente levantamento realizado pela consultoria IOB divulgado com exclusividade ao Valor demonstra que 83,4% das companhias consultadas acreditam que o sistema traz mais benefícios do que dificuldades - crença até mesmo dos contribuintes que ainda não emitem as notas eletronicamente. De olho ness
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