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Para Financial Times, sistema tributário brasileiro é ‘cômico’

Postado por Pollyana Flores Maciel em 12 de Setembro de 2012 às 11:30am

Por  Sílvio Guedes Crespo

O sistema tributário brasileiro “cada vez mais se parece com as populares telenovelas do País”, por ser “enrolado”, “cômico” e “incrivelmente difícil de seguir”, opina a jornalista Samantha Pearson, do Financial Times.

“Depois de meses de frequentes reduções e aumentos de impostos, o ato final do protecionismo brasileiro pareceu vir na terça à noite, quando do anúncio de maiores tarifas de importações em não menos do que cem produtos”, disse a jornalista no blog BeyondBrics, sobre países emergentes.

Ela afirma que a medida “certamente caiu bem” para as siderúrgicas do País, uma vez que as ações da Usiminas subiram 18% e as da CSN, 8%.

 

http://blogs.estadao.com.br/radar-economico/2012/09/06/para-financial-times-sistema-tributario-brasileiro-e-comico/?utm_source=estadao&utm_medium=newsletter&utm_campaign=economia

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Modernização e transparência de tributos aumentam gastos de empresas

Postado por Pollyana Flores Maciel em 23 de Agosto de 2012 às 9:00am

O complexo sistema tributário brasileiro e os custos exigidos para sua gestão no ambiente empresarial ainda estão entre os maiores desafios para os novos empreendedores no país, seja de pequeno, médio ou grande porte.

A avaliação é do presidente da KPMG no Brasil, Pedro Melo, que ressalta ainda o avanço de diversos órgãos de arrecadação do governo federal em utilizar plataformas digitais e mais transparentes para arrecadação.

"Essa modernização obriga o empresário a ser muito mais preciso e veloz na divulgação de suas contribuições, o que acaba elevando o custo destas operações para as empresas", afirma.

Este deverá ser um dos temas em debate na Conferência "O Modelo Fiscal Brasileiro e seu Impacto sobre as Iniciativas Empreendedoras", a ser realizado pelo Brasil Econômico em parceria com a KPMG, em São Paulo, no próximo dia 24.

Lucio Abrahão, sócio da área de Tributos da KPGM, destaca que o uso cada vez maior da tecnologia pela Receita Federal na hora de arrecadar tem permitido maior "ass

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Os Tributos no Brasil

Postado por Pollyana Flores Maciel em 3 de Agosto de 2012 às 12:00pm

Relação Atualizada e Revisada em 24/07/2012

Nota Preliminar:

Por tributo, entende-se toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada – art.3º do CTN.

Nos termos do artigo 145 da nossa Constituição Federal e do artigo 5 do CTN, tributos são:

a) Impostos.

b) Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de policia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos á sua disposição.

c) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

Juridicamente, no Brasil, hoje, entende-se que as contribuições parafiscais ou especiais integram o sistema tributário nacional, já que a nossa Constituição Federal ressalva quanto á exigibilidade da contribuição sindical (art. 80, inciso IV, CF), das contribuições previdenciárias (artigo 201 CF), sociais (artigo 149 CF)

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O contribuinte mais uma vez é quem pagará a conta

Postado por Pollyana Flores Maciel em 3 de Agosto de 2012 às 10:30am

Por Roberto Duque Estrada

No dia 29 de junho de 2012 os contribuintes foram despertados com mais uma surpresa da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Naquela data foi publicada a Instrução Normativa 1.277, de 28 de junho de 2012, que “institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados”.

Mais uma obrigação é criada caros leitores, mais uma obrigação declarativa foi impingida aos contribuintes por instrução normativa, esse “decreto-lei” fiscal autoritariamente baixado pelo criativo Fisco-legislador urdido nas sombras da repartição. Mais uma vez, sem ser chamado ao debate, o contribuinte é o último a saber da existência de mais um novo dever que recai, exclusivamente, sobre seus ombros e, principalmente, sobre seus bols

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As 20 empresas mais transparentes do Brasil

Postado por Pollyana Flores Maciel em 19 de Julho de 2012 às 8:00am

São Paulo - Às vésperas da divulgação do balanço do segundo trimestre das empresas com capital aberto no Brasil, uma pesquisa realizada em conjunto pela Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) e Serasa Experian revela as companhias mais transparentes do mercado.

 

Para chegar às ganhadoras do "16º Troféu Transparência", o levantamento analisou critérios como a qualidade e aprofundamento nas informações contidas nas demonstrações e a eventual existência de ressalvas dos auditores independentes, "levando-se em conta suas naturezas". A divulgação de aspectos relevantes, ainda que não exigidos por lei, também foi levada em consideração.

No total, mais de 2.000 balanços passaram pelo crivo dos alunos do curso de mestrado e doutorado em Controladoria da Contabilidade da FEA/USP. Depois de observados quesitos técnicos, uma comissão julgadora elegeu as empresas com maio

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Brasil tem condições mais favoráveis para enfrentar crise do que em 2009

Postado por Pollyana Flores Maciel em 11 de Julho de 2012 às 7:00am

Crescimento será maior no segundo semestre deste ano e ficará entre 4,5% e 5% nos próximos dois anos

Em encontro com o Grupo de Líderes Empresariais (Lide), nesta quarta-feira (04/07), em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o Brasil está aproveitando o momento de crise internacional para fazer mudanças estruturais na economia. Segundo ele, a diminuição da taxa de juros, a redução no spread bancário e a desvalorização do real, com uma política cambial mais ativa, irão tornar a economia mais competitiva no futuro.

“A crise atual parece menos intensa que a de 2009, mas não é. Em 2012, começou lentamente e está se agravando. Mas, este ano, temos condições mais favoráveis para enfrentar a crise do que em 2009 e estamos com importantes mudanças em curso”, afirmou.

Para Mantega, um dos benefícios da redução de juros na economia é permitir que o governo pague menos juros pela dívida pública e possa, assim, liberar recursos para desoneração tributária e para mais invest

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Brasil é o Brics que cobra mais impostos

Postado por Pollyana Flores Maciel em 3 de Julho de 2012 às 7:00am
Por Raquel Landim - O Estado de S.Paulo

O Brasil cobra mais impostos do que os outros países do Brics, os vizinhos da América Latina e a maior parte das nações ricas. A carga tributária brasileira só é superada por alguns países europeus, que detêm um amplo estado de bem-estar social que vem sendo desmontado com a crise.

No ano passado, o governo brasileiro recolheu US$ 704,1 bilhões em impostos, o equivalente a 34% do Produto Interno Bruto (PIB). O porcentual é bem superior aos 12% da Índia, 19% da Rússia e 24% da China, releva um levantamento feito pela UHY, uma rede internacional de contabilidade e auditoria.

A carga tributária brasileira ficou acima da praticada no México (10%) e nos Estados Unidos (24%). Também supera a média dos países do G-8 (29%). De uma lista de 23 países, o Brasil só cobra menos impostos que França (44%), Itália (43%), Alemanha (43%) e Holanda (38%).

"O Brasil tem uma carga tributária alta comparado com emergentes e até com países ricos. É uma bola de neve qu

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Custo financeiro do Brasil é o maior da América Latina, diz estudo

Postado por Pollyana Flores Maciel em 18 de Maio de 2012 às 8:22am
Por Letícia Sorg, da Agência Estado

SÃO PAULO - Um estudo da consultoria Deloitte, obtido com exclusividade pela Agência Estado, mostra que os custos financeiros das empresas brasileiras são os maiores da América Latina, o que representa um desafio para a competitividade do País na região. A consultoria chegou a essa conclusão depois de analisar 70 critérios de custos e desempenho das equipes de CFOs (Chief Financial Office) em 51 empresas latino-americanas e compará-los com os resultados médios de empresas americanas.

A pesquisa concluiu que os custos das funções financeiras ainda são mais baixos - e vantajosos - na América Latina do que nos Estados Unidos. Mas isso é cada vez menos verdadeiro no caso do Brasil. Os custos financeiros nas empresas do País são o dobro do das companhias chilenas, por exemplo.

"Havia uma noção de que qualquer coisa na América Latina seria mais barata do que nos Estados Unidos", afirma Omar Aguilar, líder global da prática de finance transformation da Del

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Brasil tem mais de 13 milhões de empresas, revela pesquisa

Postado por Pollyana Flores Maciel em 16 de Maio de 2012 às 11:28am

O Brasil tem mais de 13 milhões de empresas. É o que revela o estudo IPC Maps 2012, divulgado nesta segunda-feira (14), pela IPC Marketing Editora, empresa especializada no cálculo de índices de potencial de consumo.

Os setores de serviços e comércio são os que mais têm empresas, com 5,9 milhões e 5 milhões, respectivamente. Em seguida aparecem a indústria, com mais de 1,6 milhão de empresas e agribusiness, com mais de 415 milhões.

Região

Ao analisar as regiões do Brasil, os dados revelam que a maior quantidade de empresas está na região Sudeste, onde se encontra quase 6,5 milhões de empresas, ou seja, uma empresa para cada 12,7 habitantes.

A região Sul aparece como a segunda no ranking, com 2,5 milhões de empresas, registrando a maior quantidade de empresas por habitante: há uma empresa para cada 10,8 habitantes. No Centro-Oeste são 13,5 habitantes/empresa.

Em contrapartida, os indicativos das atividades econômicas no Nordeste e Norte registram quase o dobro de habitantes por empresa:

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Brasil entre os países que mais tributam energia

Postado por Pollyana Flores Maciel em 22 de Novembro de 2010 às 9:13am
O Brasil aparece como um dos países com a maior carga tributária sobre a energia do mundo. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que, excetuando os encargos, os consumidores brasileiros de alta tensão, como os industriais, são os que mais pagam tributos sobre sua conta de luz, superando países bem mais industrializados como a Itália, o Japão e o Reino Unido. Ao mesmo tempo, está entre os cinco, ocupando a quinta posição, também excetuando os encargos, entre aqueles em que os consumidores residenciais mais pagam impostos sobre a sua conta de luz. À frente, estão, nessa ordem, Suécia, Noruega, Holanda e Dinamarca. "Em vez da unificação e redução, assistimos a um aumento das tarifas e encargos", afirma o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales. Para se ter uma ideia, enquanto a receita bruta das 54 empresas do setor consideradas como amostra pela 4ª edição do estudo "Carga Consolidada do Setor Elétrico Brasileiro", evoluiu aproxi
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Brasileiros já pagaram quase R$ 800 Bi em impostos

Postado por Pollyana Flores Maciel em 26 de Agosto de 2010 às 3:57pm
Neste ano, a marca será atingida com 39 dias de antecedência em relação a 2009 São Paulo - Na próxima segunda-feira (30), às 11h50 da manhã, o Impostômetro vai registrar 800 bilhões de reais pagos aos governos federal, estaduais e municipais pela população brasileira neste ano. Em 2008 esta marca foi atingida no dia 7 de outubro e, no ano passado, no dia 8 de outubro. Portanto, esse número chegou com 39 dias de antecedência em relação ao ano passado. Em nota, o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, diz que "até o momento os números comprovam a previsão da arrecadação total para 2010 que é de R$ 1,27 trilhões. Serão quase R$ 180 bilhões a mais em relação ao ano passado". O Impostômetro, desenvolvido pelo IBPT, está disponível na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), localizada à Rua Boa Vista, 51, região central. A ferramenta eletrônica, que calcula em tempo real o valor arrecadado pelos governos, também pode ser vista n
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Adoção do IFRS será benéfica para as empresas brasileiras, diz CFC

Postado por Pollyana Flores Maciel em 11 de Agosto de 2010 às 10:33am
O Brasil será o primeiro país em que as regras do IFRS (International Financial Reporting Stanard) serão adotadas por todas as empresas – o que ocorrerá durante este ano – e nem por isso haverá alterações na essência da contabilidade brasileira, segundo avaliação de Juarez Domingues Carneiro, presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). As grandes corporações brasileiras aderiram à norma em 2007. Este ano será a vez das micro, pequenas e médias empresas. Para Carneiro, o IFRS irá apenas adequar os balanços das empresas ao padrão contábil internacional. Segundo ele, a adoção do IFRS terá reflexos positivos sobre a geração de empregos nas companhias de todos os portes. “Estamos falando não só de normas internacionais, mas também de gerenciamento, ou seja, de empresas que vão se estruturar melhor na área financeira”, diz. Essa estruturação, afirma o presidente da entidade, fará crescer a demanda por profissionais. “Acredito que um dos impactos, quando a empresa melhora a gestão,
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Conselho internacional de normas quer ouvir o Brasil

Postado por Pollyana Flores Maciel em 2 de Agosto de 2010 às 3:40pm
Segunda-feira, 2 de agosto de 2010 Fernando Torres, de São Paulo - Único representante brasileiro no colegiado do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB), o ex-chefe do departamento de normas do Banco Central (BC) Amaro Gomes desembarca nesta semana no Brasil com uma missão: estimular a participação de empresas, investidores e agentes locais no processo de discussão das novas regras contábeis internacionais, chamadas de IFRS. Em entrevista exclusiva ao Valor, Gomes contou que o IASB considera importante a opinião dos brasileiros. "O Brasil é a 11ª economia do mundo e tem empresas que estão entre as primeiras do mundo em diversos setores. Todos querem ouvir o que elas têm a dizer", afirma. Ele cita como exemplo uma discussão que se iniciou recentemente sobre regras contábeis relacionadas à indústria extrativista, em que as posições da Petrobras e da Vale, por exemplo, seriam de extrema importância. A manifestação de empresas e entidades brasileiras já começou, com
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Conselho considera positiva adesão do Brasil às normas internacionais de contabilidade

Postado por Pollyana Flores Maciel em 6 de Agosto de 2010 às 10:15am
A adesão do Brasil às normas internacionais de contabilidade (na sigla em inglês IFRS - International Financial Reporting Standards) não vai alterar a essência ou característica da contabilidade do país, que permanece a mesma. A iniciativa vai apenas adequar os balanços das empresas brasileiras ao padrão internacional de contabilidade. Foi o que disse hoje (5) o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Domingues Carneiro. “Queremos apenas jogar lá fora com as leis do mercado.” Comparando as normas internacionais de contabilidade ao futebol, ele disse que a meta é que o país tenha as mesmas regras que são válidas em todo o mundo. “Imagine se as regras do futebol no Brasil fossem diferentes das dos demais países? Seria muito difícil competir”. O Brasil será o primeiro país do mundo a adotar as IFRS para a totalidade das empresas, já a partir deste ano. As IFRS começaram a ser adotadas na União Europeia em 2005 e passaram a ser aplicadas às grandes companhias bras
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Imposto e transparência

Postado por Pollyana Flores Maciel em 28 de Julho de 2010 às 9:19am
A informação do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário sobre a arrecadação de impostos no país, através do instrumento denominado Impostômetro, é mais um elemento de transparência da democracia brasileira. É bom para o país que instituições independentes façam este tipo de acompanhamento do poder público. Mas seria importante, também, que os governos mantivessem constante atualização pública do que arrecadam e gastam para que os cidadãos se sintam efetivamente representados pelos governantes que elegem. O sistema de impostos é a maneira histórica com a qual o poder público, no país e no mundo, arrecada recursos para sustentar-se, para promover os serviços públicos essenciais e para investir em obras de sua responsabilidade. Neste sentido, o sistema é imprescindível, integrando de maneira fundamental a estruturação do Estado e da sociedade. Assim, numa sociedade organizada, pagar imposto faz parte dessa espécie de contrato social que garante ao país o funcionamento adequado
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Impostos, Imposturas e impostores: O debate sobre a carga tributária no Brasil

Postado por Pollyana Flores Maciel em 8 de Junho de 2010 às 10:09am
Há algo de estranho, mas também algo de novo no debate sobre os tributos pagos no Brasil. É possível perceber um realinhamento em torno desse tema que, no futuro, pode tornar-se uma grande bandeira no campo conservador. A tendência é a de que a questão tributária assuma o antigo posto que já foi ocupado pela inflação: o de buraco negro do debate nacional, que absorve tudo à sua volta, relegando problemas essenciais a uma atenção e esforço menores. O dragão se foi; é a vez do leão ocupar o posto de vilão. Note-se que, todo ano, a agenda sobre o tema é trazida à tona por duas ações promovidas pela Associação Comercial de São Paulo. Com destaque cada vez maior na imprensa, estão se tornando tão tradicionais quanto um Dia de Finados. O primeiro é o "dia da liberdade dos impostos", que neste ano caiu em 28 de maio. É a data a partir da qual se estima que os brasileiros começariam a embolsar seus rendimentos, livres da mordida do leão do Imposto de Renda. O segundo dia, também "comemorado"
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Presidente Lula diz que "tem orgulho" da carga tributária do Brasil atual

Postado por Pollyana Flores Maciel em 2 de Junho de 2010 às 11:46am
BRASÍLIA - Em discurso de improviso na 33ª reunião da Cepal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a alta carga tributária do País, alegando que "quem tem carga tributária de 10% não tem Estado" e "o Estado não pode fazer absolutamente nada". Lula ironizou lembrando o que chamou de "brigas apoteóticas" entre os ex-ministros da Fazenda do Brasil e da Argentina, Pedro Malan e Domingo Cavallo, respectivamente, querendo saber quem era mais amigo dos países ricos. "O FMI mandava todo dia um agente aqui para dar palpite, funcionários do FMI, e essas pessoas achavam que faziam bem pros seus países. Eu penso que estamos construindo um mundo mais verdadeiro", desabafou Lula, avisando que "tem orgulho" da carga tributária do País hoje. "Tem gente que se orgulha de dizer, 'olha, em meu país, a carga tributária é de apenas 9%, no meu país é apenas 10%'. Quem tem carga tributária de 10% não tem Estado. O Estado não pode fazer absolutamente nada." "E estamos aí cheio de exemplos par
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Um dia sem imposto mostra a injustiça tributária no Brasil

Postado por Pollyana Flores Maciel em 27 de Maio de 2010 às 2:54pm
Consumidor reclama que valor pago não é repassado para estradas e saúde O consumidor de Belo Horizonte experimentou ontem como é viver sem ter que pagar imposto. A vida seria muito mais barata. Em um posto de combustíveis na esquina das avenidas Afonso Pena e Brasil, em Belo Horizonte, 5.000 litros de gasolina foram vendidos sem a incidência de Cide, PIS/Cofins, tributos federais, e o ICMS, imposto estadual. O valor de R$ 1,36 apresentou 44% de desconto, já que o preço médio do produto em Belo Horizonte é de R$ 2,396, segundo pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O resultado não poderia ser outro: filas enormes em busca de uma economia significativa. "Confesso que tive um pouco de preguiça, mas a espera valeu a pena", comemora a estudante Fernanda Morrony, 22, que chegou às 4h para a retirada de uma das 130 senhas distribuídas aos motoristas. Já os motociclistas receberam 70 senhas e todos tinham direito ao limite de 30 litros do combustível. A corrida faz sentido, já que
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Brasil terá voz em comitê de normas internacionais

Postado por Katia Santos Lamera em 29 de Janeiro de 2010 às 9:15am
Fernando Torres, de São Paulo29/01/2010Os responsáveis pela elaboração do padrão internacional de contabilidade, conhecido como IFRS, querem que os normativos sejam cada vez mais globais - e menos europeus -, o que acabará deixando os Estados Unidos sem saída em termos de padrão contábil: ou o país se rende e aceita os conceitos ou ficará isolado no mercado financeiro mundial.Essa estratégia pôde ser percebida ontem quando o presidente do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), David Tweedie, assinou memorando de entendimentos com entidades brasileiras do setor a fim de aumentar a participação do Brasil na formulação de regras contábeis. Amaro Gomes, do Banco Central, é um dos 15 integrantes do Iasb desde 2008."Nós não somos do conselho da Europa, não somos americanos, somos globais. A assinatura do memorando é para garantir que vamos ouvir os comentários dos brasileiros. Nem sempre vamos concordar com as sugestões, mas vamos ouvir o que vocês têm
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Americana Apple reclama de impostos altos no Brasil

Postado por Katia Santos Lamera em 27 de Janeiro de 2010 às 9:32am
DA REDAÇÃOA companhia norte-americana Apple afirmou que o Brasil é um dos seus alvos de crescimento, mas reclamou que os tributos são "muito significativos" no país."Nós estamos vendendo no Brasil já faz algum tempo e estamos aprendendo sobre o Brasil. A economia brasileira é diferente da economia chinesa porque as taxas alfandegárias são muito significativas e os impostos são muito significativos lá, o que tende a agregar ao preço", afirmou Timothy Cook, diretor de operações da empresa, durante entrevista coletiva após a divulgação dos resultados do último trimestre do ano passado.Apesar da reclamação sobre os tributos, o executivo disse que a empresa tem "tremendo foco" em mercados emergentes como Brasil e China. Segundo ele, 58% da receita da Apple no quarto trimestre de 2009 veio de fora dos Estados Unidos."Está claro quando você olha para os nossos números que nossas taxas de crescimento são muito maiores fora dos EUA. Nós temos consciência de que precisamos ir bem nesses mercados
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