Por Rodrigo Marques
Muito se fala sobre tributos, mas raramente nos lembramos que sua função é custear o Estado e ser instrumento de política fiscal. O Estado, por sua vez, numa definição de forma bem superficial, existe para viabilizar, otimizar e aprimorar o convívio humano em coletividade.
O problema surge quando o Estado passa a não mais trabalhar em prol da sociedade e ocorre o inverso, sendo inegável a sua ineficiência, principalmente quanto aos gastos públicos.
Esta ineficiência gera uma enorme pressão quanto à arrecadação, tendo em vista que cada vez mais o Estado precisa de dinheiro para custear seus gastos ineficientes, o que gera um círculo vicioso que beira o confisco. Atualmente a população já tem que trabalhar quase metade do ano só para pagar seus tributos.
O foco da tributação no Brasil está errado, objetivando o consumo e não a renda. A renda permite uma arrecadação mais igualitária, justa, individualizando o contribuinte e estimulando a economia.
Como bem relata
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BRASÍLIA - Em discurso de improviso na 33ª reunião da Cepal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a alta carga tributária do País, alegando que "quem tem carga tributária de 10% não tem Estado" e "o Estado não pode fazer absolutamente nada". Lula ironizou lembrando o que chamou de "brigas apoteóticas" entre os ex-ministros da Fazenda do Brasil e da Argentina, Pedro Malan e Domingo Cavallo, respectivamente, querendo saber quem era mais amigo dos países ricos. "O FMI mandava todo dia um agente aqui para dar palpite, funcionários do FMI, e essas pessoas achavam que faziam bem pros seus países. Eu penso que estamos construindo um mundo mais verdadeiro", desabafou Lula, avisando que "tem orgulho" da carga tributária do País hoje.
"Tem gente que se orgulha de dizer, 'olha, em meu país, a carga tributária é de apenas 9%, no meu país é apenas 10%'. Quem tem carga tributária de 10% não tem Estado. O Estado não pode fazer absolutamente nada." "E estamos aí cheio de exemplos par
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