Blog

opovo (4)

Combinação: Tributos e ESG

Postado por José Adriano Pinto em 23 de Novembro de 2022 às 11:53am

Por Carol Kossling

A PwC realizou uma pesquisa, a Tax ESG, que avalia como empresas brasileiras veem a questão ESG (ambiental, social e governança, da sigla em inglês) em suas práticas tributárias.

O estudo, realizado com 120 executivos de empresas brasileiras, identificou que 45% das empresas têm um compromisso de descarbonização, parcial ou Net Zero; 81% consideram os incentivos fiscais relevantes ou muito relevantes para implementar práticas ESG; e 75% não publicam informações tributárias em relatórios de sustentabilidade.

Isso mostra que, apesar das empresas estarem investindo na sustentabilidade como um pilar fundamental de suas estratégias, a questão dos tributos, em grande parte, está ausente dos debates. Isso mostra a oportunidade de as empresas reformularem esta questão e alcançarem um público cada vez mais amplo, como consumidores e empregados.

Os tributos costumam ser a maior contribuição de uma empresa para a sociedade, pois eles servem para financiar os custos de serviços

Saiba mais…

Ceará é primeiro estado a assinar convênio com BID e receberá US$ 70 milhões para gestão fiscal

Postado por José Adriano Pinto em 19 de Outubro de 2018 às 9:00am

O  Estado do Ceará receberá financiamento de 70 milhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimento em modernização da gestão fiscal. O Ceará é, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro estado do Brasil a assinar a linha de crédito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal no Brasil (Profisco II).

A assinatura ocorreu na manhã desta quarta-feira, 17. O Governo do Estado entrará com contrapartida de R$ 70 milhões.
 
Para ter direito à linha de crédito, o Ceará teve de atender aos seguintes critérios, entre outros:
1) Estar adimplente com as obrigações tributárias.
2) Não ter endividamento que comprometa mais de duas vezes a Receita Corrente Líquida.
3) Cumprir os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O dinheiro será usado para aperfeiçoamento da gestão fazendária, transparência fiscal, administração tributária, administração financeira e gasto público. 
Saiba mais…

eSocial começa a ser cobrado em 2014

Postado por José Adriano Pinto em 27 de Dezembro de 2013 às 9:00am

Mudancas-e-socialO Social, que vai unificar o envio de informações pelo empregador sobre seus empregados, será cobrado das empresas brasileiras a partir de 2014.

A partir de 2014, o Governo Federal vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Com isso, todas as empresas brasileiras, inclusive as públicas, passarão a cumprir a obrigatoriedade de repassar, os diversos dados exigidos, através do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. Em breve, será publicada norma conjunta dos entes participantes do projeto divulgando um novo cronograma. Mas o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que comece em junho 2014 para as empresas enquadradas no regime tributário do lucro real.

Segundo o MTE, para atender ao eSocial a empresa, primeiramente, terá que conhecer o projeto e rever seus próprios processos a fim de integrá-los ao novo sistema. “O portal do eSocial poderá auxiliá-la servindo como canal idôneo

Saiba mais…

Combate: as principais formas de sonegação de imposto

Postado por José Adriano Pinto em 19 de Novembro de 2013 às 1:00pm

Jornal revela as forma mais recorrentes de sonegação fiscal, os setores que mais sonegam e o que os fiscos fazem para coibir essas práticas no Ceará. A empresa pode ser fechadas e os donos presos.

O crime contra a ordem tributária, conhecido como sonegação fiscal, é previsto na Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Em resumo, é o uso de artimanhas para pagar menos imposto. Ou não pagá-los. Só no Ceará, as três esferas fiscais juntas deixam de arrecadar bilhões de reais por ano com as fraudes.

A Receita Federal na 3ª Região Fiscal – que cobre Ceará, Piauí e Maranhão -, representa 2,4% da arrecadação de tributos federais do País, principalmente, Imposto de Renda (IR), ressaltou o superintendente da Receita Federal, Moacyr Mondardo Júnior.

“Digo que a arrecadação seria 25% maior, se não tivesse sonegação. Há estimativas maiores, mas estou sendo conservador. Esse índice é semelhante para os outros entes fiscais”, afirma Mondardo.

Além dos tributos federais, a sonegação fere também, por

Saiba mais…