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política (38)

Peso dos tributos é uma incógnita para população

Postado por Pollyana Flores Maciel em 8 de Setembro de 2010 às 11:55am
Complexa, confusa, pesada, pouco transparente e injusta. Esta é a estrutura tributária brasileira. Beatriz Ferrari Brasileiros de todas as classes sociais e regiões do país sabem que pagam impostos quando consomem. A conclusão está exposta no livro O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo (Editora Record, 196 páginas), do cientista social e sócio-diretor do Instituto Análise, Carlos Alberto Almeida. Tal como em seu best-seller A Cabeça do Brasileiro, o autor expõe no livro as conclusões de pesquisa realizada em todo o país. A que deu origem a O Dedo na Ferida foi realizada no ano passado e revela que, apesar de a população estar ciente de que é tributada ao adquirir bens e serviços, a maioria desconhece a proporção dos impostos embutidos nos preços finais. Os que se arriscam a adivinhar, tendem a ser generosos com o governo e respondem que o volume de impostos é bem menor do que realmente é. Neste sentido, o livro se propõe a jogar luz sobre uma grave deficiência do complexo sis
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"Contabilidade criativa" é a herança fiscal de Lula deixada para o próximo governo

Postado por Pollyana Flores Maciel em 30 de Setembro de 2010 às 9:33am
Artigo de Felipe Salto* Está em construção um problema fiscal que poderá estourar no próximo governo. Não há deterioração da solvência fiscal, mas há piora sistemática da transparência e das regras fiscais, com o uso de artificialismos, na contabilidade pública. Tais mudanças acabarão por invalidar as informações prestadas pelo "cumprimento" ou "não cumprimento" da meta fiscal, que é o compromisso fixado pelo governo todos os anos para o superavit primário -diferença entre o que arrecada e o que gasta (exceto os juros). Segundo o Banco Central, o resultado primário do setor público consolidado (composição dos resultados do governo central, de empresas estatais e de governos estaduais e municipais) totalizou R$ 5,2 bilhões em agosto, abaixo da nossa projeção, que apontava R$ 7,3 bilhões. Na desagregação, o governo central ficou com R$ 3,5 bilhões, os governos regionais com R$ 1,3 bilhão e as empresas estatais com R$ 500 milhões. Em relação às expectativas, tanto governos regio
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Reformas devem ser a bandeira

Postado por Pollyana Flores Maciel em 22 de Setembro de 2010 às 9:33am
A defesa da reforma política deve ser uma das bandeiras dos empresários que irão escolher os próximos representantes nas eleições majoritárias que acontecem este ano, afirma José Maria Chapina Alcazar, empresário do setor contábil e presidente do Sindicato das Empresas de Contabilidade (Sescon) e da Associação das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (Aescon) em entrevista ao DCI. O empresário acredita que só depois da reforma política será possível chegar à reforma tributária e à desburocratização do sistema contábil defendidas por essas entidades. "Vamos lutar pela desburocratização e pela diminuição da carga tributária, independentemente de quem vencer as eleições, e por parcerias que visem ao aprimoramento da relação fisco-contribuinte", afirma. O empresário também está em campanha, ao lado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para impedir a aprovação dos projetos de lei que pretendem conferir aos procuradores da Receita novas atribuições, como a de penhorar be
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Reforma tributária deve voltar à pauta em 2011

Postado por Pollyana Flores Maciel em 2 de Setembro de 2010 às 10:19am
A reforma tributária deve ser um dos principais temas debatidos no Congresso Nacional em 2011. As discussões sobre as alterações na legislação se arrastam há anos, apesar de o discurso ser convergente: é preciso simplificar e diminuir a carga de impostos. Os candidatos ao Senado Federal das maiores coligações do Rio Grande do Sul destacam a necessidade de rever o pacto federativo, especialmente na divisão de recursos entre União, estados e municípios. A preocupação também é modernizar a estrutura arrecadatória, para permitir que o Brasil cresça e avance economicamente. O senador Paulo Paim (PT) observa que o debate já tem 30 anos. "Não avança uma vírgula, fica tudo no discurso", critica. Para ele, as mudanças devem privilegiar os trabalhadores. Mas, com a experiência de oito anos no Senado, acredita que somente uma Assembleia Nacional Constituinte faria progredir as alterações no sistema tributário e federativo, desviando-se das pressões dos entes federados. "Quem vai querer abrir m
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Enquanto a reforma tributária não vem três desonerações são necessárias

Postado por Pollyana Flores Maciel em 31 de Agosto de 2010 às 9:47am
Por: Roberto Rodrigues de Morais Conta-se que um menino via sua mãe se maquiar para passear e lhe perguntou: Para que passar tantos cremes? Ela lhe respondeu: É porque toda mulher quer ficar bonita. Retrucou o garoto: E porque não fica? Igual a mulher da ilustração é a nossa reforma tributária: Querida por todos, mas nunca é trabalhada para valer no Congresso Nacional. E porque o Legislativo não votou a Reformar, nos últimos 7 anos? Diz o Presidente da República que “forças ocultas” impediram a votação. Acontece que ele tem a posse da caneta mais poderosa do País. Porque não determinou que se descobrissem quem são as forças ocultas, vencesse-as e aprovassem a Reforma ainda em seu Governo? Na ilustração acima, na ausência de uma reforma (lipoescultura), foi usada a maquiagem. A alta carga tributária de nosso País, com a ausência da reforma tributária, também precisa de maquiagem – desonerações – para que possamos esperar pela reforma, que tão cedo não acontecerá, pelos mesmos mo
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Falta de consenso no Congresso comprometeu tramitação da reforma tributária, diz Lula

Postado por Pollyana Flores Maciel em 24 de Agosto de 2010 às 3:07pm
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou hoje (23) o Congresso Nacional pela não aprovação do projeto de reforma tributária apresentado pelo governo. Em discurso durante encontro com empresários do setor da infraestrutura, ele disse que a falta de consenso entre os partidos acabou comprometendo a tramitação de uma proposta que “todos dizem ser importante” “Por que não foi aprovada? Porque, na verdade, as pessoas não querem. Cada uma quer a sua reforma”, disse o presidente. “Cada município quer a sua reforma, cada estado quer a sua reforma”, completou. Lula afirmou ainda que o governo apresentou projetos de reforma tributária ao Congresso no início de seus dois mandatos. Os projetos haviam sido discutidos pela equipe econômica e, segundo ele, todos achavam que seriam aprovados por unanimidade. Segundo o presidente, a reforma tributária é como a reforma política. Vários setores da Sociedade fazem campanha pela sua aprovação, porém os projetos não avançam. O presidente disse tam
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Cenários pós-eleições

Postado por Pollyana Flores Maciel em 30 de Agosto de 2010 às 2:10pm
AMIR KHAIR - O Estado de S.Paulo De acordo com as últimas pesquisas de opinião, crescem as chances da candidata do PT vencer as eleições no primeiro turno. Os dois principais ingredientes econômicos e políticos para o cenário em outubro apontam para uma inflação baixa e forte crescimento. Em adição a esse cenário, a campanha eleitoral colou a imagem da candidata à do presidente. Por outro lado, o principal adversário não tem demonstrado competência política na articulação e rumo na sua campanha, o que tem desagradado seus aliados. Caso se configure a vitória da candidata do PT, longo caminho deverá ser trilhado para manter um saudável desenvolvimento econômico e social. Caso obtenha sucesso, creio que assegure novo mandato a partir de 2015. Possivelmente terá a seu favor um bom período de crescimento forte e inflação baixa, em ambiente macroeconômico saudável. O difícil foi atravessar os primeiros anos de governo a partir de 2003 com uma situação macroeconômica frágil. Entre erros
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Sem avanço na justiça tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 12 de Agosto de 2010 às 9:40am
Artigo de Ribamar Oliveira* Muito já se escreveu sobre o aspecto altamente regressivo do sistema tributário brasileiro. As pessoas que ganham menos são as que pagam mais impostos. A explicação para isso é simples: no Brasil, os tributos que incidem sobre o consumo têm um peso muito grande no total da arrecadação. Esses impostos estão embutidos nos preços dos produtos e os consumidores sequer sabem quanto estão pagando. Como as famílias mais pobres utilizam uma parte maior da renda no consumo, a carga tributária delas termina sendo, proporcionalmente, mais elevada. Recente estudo feito pelo economista José Roberto Afonso indica que esse aspecto perverso da tributação brasileira não foi alterado durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo com as desonerações realizadas nos últimos anos. O economista fez uma análise da evolução da receita federal administrada, excluindo a receita previdenciária, por setor de atividade. Ele observou que a arrecadação total da União
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Como arrecadar mais cobrando menos impostos

Postado por Pollyana Flores Maciel em 5 de Agosto de 2010 às 11:07am
A reforma tributária voltou à cena com o processo eleitoral, embora o assunto ainda esteja pouco aprofundado pelos principais postulantes à Presidência. Nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, houve tentativas de alterar o sistema de impostos, mas os avanços foram mínimos. As propostas atuais de mudança são muitas e de diferentes segmentos da sociedade. A mais nova, elaborada pelo Movimento Brasil Eficiente, prevê a redução da carga tributária dos atuais 36% para 30% do Produto Interno Bruto (PIB) em dez anos. Um cálculo básico aponta que essa queda injetaria mais de R$ 160 bilhões por ano na economia. No discurso político dos candidatos contatados pelo Brasil Econômico, pairam críticas principalmente sobre a complexidade do sistema tributário brasileiro. O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, além de criticar a complexidade, também considerou exagerada a carga tributária.Em reunião com empresários em Florianópolis, o tucano disse que
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Presidente eleito terá desafio extra com nova regra contábil

Postado por Pollyana Flores Maciel em 26 de Julho de 2010 às 2:30pm
SÃO PAULO - Especialistas afirmam que o novo modelo de operações contábeis, o International Financial Reporting Standard (IFRS), a ser obrigatoriamente adotado pelos órgãos públicos e autarquias em 2011, será um desafio extra no primeiro ano de gestão para o futuro presidente da República e para os governadores eleitos em 2010. As novas normas contábeis para o setor público entraram em vigor em 1º de janeiro de 2010 e adotam padrões internacionais similares ao modelo aplicado na iniciativa privada. Essas regras serão encabeçadas pelo Sistema CFC/CRCs e pelo Tesouro Nacional, a obedecer ao disposto na Portaria do Ministério da Fazenda (184), de 25 de agosto de 2008. "Os novos governantes terão exatamente um ano para rever procedimentos e investir em treinamentos para aplicação da legislação. E como conseguir adaptar quase seis mil municípios brasileiros a regras internacionais, sendo que muitos deles desconhecem preceitos básicos de gestão empresarial da máquina pública?", alerta o au
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Reforma política é prioridade, afirma Chapina

Postado por Pollyana Flores Maciel em 26 de Julho de 2010 às 9:47am
SÃO PAULO - A defesa da reforma política deve ser a bandeira principal dos empresários no debate para a escolha dos próximos representantes nas eleições majoritárias que acontecem este ano, afirma José Maria Chapina Alcazar, empresário do setor contábil e presidente do Sindicato das Empresas de Contabilidade (Sescon) e da Associação das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (Aescon). O empresário acredita que só depois da reforma política será possível chegar à reforma tributária e à desburocratização do sistema contábil defendidas por essas entidades. O empresário também está em campanha, ao lado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para a impedir a aprovação dos projetos de lei que pretendem conferir aos procuradores da Receita Federal novas atribuições para penhorar bens antes do ajuizamento da execução fiscal, sem necessidade de autorização judicial. Essas e outras questões a respeito da participação do setor empresarial nas ações do governo estão na entrevista
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A eterna discussão sobre a reforma tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 3 de Agosto de 2010 às 10:34am
03/08/10 07:03 | Brasil Econômico | Editorial Eles bem que tentam, ou pelo menos afirmam em discursos de campanha que tentarão. Mas promover uma reforma tributária ampla e profunda no Brasil não é realmente tarefa fácil. Talvez por isso o assunto ainda seja tratado de forma morna pelos três principais candidatos à Presidência, Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva. Em especial, os postulantes criticam a complexidade do sistema de impostos que impera atualmente no país. Serra também considera exagerada a carga tributária. Nos últimos oito anos, porém, durante os quais seu partido, o PSDB, governou o estado de São Paulo, os impostos paulistas aumentaram. Passaram de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual em 2003 para 10,8% em 2007. O mesmo aconteceu em termos do Brasil. O presidente Lula, à frente do comando do país nos últimos dois mandatos, elevou a carga tributária de 19,4% do PIB nacional e 2003 para 21,1% em 2008. A candidata que ele apoia pretende, no momento, tratar
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Política fiscal brasileira ainda precisa avançar

Postado por Pollyana Flores Maciel em 2 de Julho de 2010 às 2:54pm
O resultado fiscal do setor público consolidado referente a maio, que sustentou um superávit primário baixo, da ordem de R$ 1,4 bilhão ante R$ 19,8 bilhões em abril e R$ 1,1 bilhão em maio, é indício de que a meta fiscal anual não deverá ser cumprida. Mais do que isso, o avanço dos gastos do governo, ainda que os investimentos estejam igualmente em alta, no curto prazo, em um momento em que a política monetária volta a ser contracionista, é ruim e evidencia uma política macroeconômica com duas orientações. De um lado, continuamos a expandir os gastos primários e o crédito ao BNDES, via aumento do endividamento público. De outro, sustentamos uma política monetária correta que tenta conter a inflação com juros mais altos. O que falta é um ajuste fiscal definitivo, que traga maior razoabilidade ao desempenho dos gastos correntes, de forma a abrir espaço ao aumento dos investimentos, mas com resultados fiscais igualmente melhores. O resultado do governo central foi deficitário em maio,
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Sem reforma tributária, política social fica comprometida, dizem especialistas

Postado por Pollyana Flores Maciel em 1 de Julho de 2010 às 2:30pm
João Villaverde, de São Paulo 01/07/2010 O salário mínimo saltou 112% em termos nominais nos últimos oito anos e o Bolsa Família ampliou sua cobertura a 12,6 milhões de famílias. Mas se a estrutura tributária brasileira não mudar, a redução da pobreza e aumento do consumo por meio de transferências do governo podem chegar no limite. Da mesma forma, a lei que instituiu a renda básica no Brasil, aprovada em janeiro de 2004, não será implementada. Para os especialistas em política social reunidos ontem na inauguração do 13º Congresso Internacional de Renda Básica (Bien 2010), realizado na USP, em São Paulo, é preciso mudar a fonte de tributos que financia os programas sociais e aumentar a cobrança sobre a renda. Um cálculo apresentado pela primeira vez pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que de cada R$ 1 transferido pelo governo por meio de gasto social - que contabiliza benefícios previdenciários e programas como Bolsa Família - , há um aumento na renda das famí
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Imposto e eficiência da máquina pública

Postado por Pollyana Flores Maciel em 28 de Junho de 2010 às 10:23am
Tem crescido na sociedade brasileira o descontentamento com o pagamento de impostos. Iniciativas como o "impostômetro", em São Paulo, ou o Dia da Liberdade de Impostos são evidências disso. Igualmente recorrente é a preocupação da imprensa especializada com o aumento dos gastos públicos nos últimos anos. De fato, ambas as questões estão umbilicalmente ligadas, já que não é possível reduzir impostos sem melhorar a qualidade do gasto - mantendo-se a oferta de serviços públicos inalterada. Não há em nosso país, entretanto, uma cultura pela eficiência da máquina pública, condição necessária para termos uma menor carga tributária. Há muitas críticas que podem ser feitas ao recolhimento de impostos no Brasil. Aqui listo as três principais: são altos, regressivos e de difícil recolhimento. A carga tributária brasileira vem se elevando de forma persistente desde o início da década passada. No período de 1990 a 2009, oscilou entre 24% e 35% do PIB. Uma variação brusca, percebida por
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Os males dos impostos invisíveis

Postado por Pollyana Flores Maciel em 8 de Junho de 2010 às 3:50pm
Charles Holland Os impostos federais somam 45 fontes permanentes de arrecadação - a maioria cobrada de forma 100% invisível Ninguém contesta o que desconhece, ou dele discorda. O mecanismo atual de aumentar a arrecadação do Estado via impostos, taxas e contribuições invisíveis ou semi-invisíveis é eficiente. Essa situação explica a passividade da nossa sociedade, que aceitou sair de um patamar de arrecadação de impostos em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) de 23% em 1990 para uma fatia de 35% em 2010. Outra forma eficiente para proteger os políticos é evitar a prestação de contas entendíveis e transparentes de como o dinheiro arrecadado da sociedade é gasto. Nos últimos 20 anos o Estado ficou mais inchado com muitas atividades com baixos índices de produtividade e de qualidade de atendimento para a sociedade. Brasília atualmente é a cidade que tem o maior padrão de renda per capita da América Latina. Apesar de pouco produzir, concentra os maiores gastos do Estado. Em 1990
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Eleições e reforma tributária

Postado por Pollyana Flores Maciel em 31 de Maio de 2010 às 9:30am

Artigo de Clóvis Panzarini*


Começa o debate eleitoral e com ele as promessas de reforma tributária. Os candidatos relevantes à Presidência da República, como era de esperar, prometem a tão desejada reforma do nosso sistema de impostos, uma vez que, para terem alguma chance de sucesso, o programa de governo de cada um deles deve refletir minimamente os anseios da sociedade. E a reforma tributária é um desses anseios.


As disfunções do nosso sistema tributário, "pavlovianamente" recitadas por analistas, quando provocados, não são poucas: carga tributária elevada, ineficiência, complexidade, guerra fiscal, insegurança jurídica, falta de transparência, de isonomia, etc... Resta saber como serão resolvidas, de vez que a solução não é meramente técnica, mas perpassa por delicado equacionamento político.


A redução da carga tributária talvez seja a mais importante - e mais ingênua - bandeira dos que clamam pela reforma. Há generalizada revolta pela exuberância da carga de impostos, cuja trajetória

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Presidenciáveis prometem reforma fiscal a empresários

Postado por Pollyana Flores Maciel em 26 de Maio de 2010 às 12:02pm
BRASÍLIA - Durante sabatina promovida ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, os três principais presidenciáveis -José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV)- comprometeram-se atender uma das mais antigas bandeiras de luta da entidade e do empresariado: a reforma tributária, alvo de várias tentativas encaminhadas ao Congresso Nacional, pelos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, desde a década passada. Apesar de Serra receber aplausos da plateia de empresários que acompanhavam o evento ao criticar a alta carga tributária do País, o presidente da CNI, deputado federal Armando Monteiro (PTB-PE), integrante da base aliada do governo, declarou que o discurso da pré-candidata do PV emocionou os empresários presentes. "Fazer um juízo de valor sobre o desempenho seria um pouco arriscado. Não houve um ganhador", comentou. A reforma tributária defendida pelos presidenciáveis é a principal prioridade das últimas agendas legis
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