por Ribamar Oliveira*
Os assessores mais próximos da presidente eleita Dilma Rousseff garantem que ela vai preservar a meta de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), sem os descontos utilizados nos dois últimos anos do governo Lula. Cumprir a “meta cheia” é essencial, argumentam, para reduzir a dívida pública líquida para 30% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final de 2014.
A situação atual das contas públicas mostra, no entanto, que essa intenção poderá ser colocada em prática a partir de 2012, mas é praticamente impossível em 2011. Para executar a “meta cheia” de 3,3% do PIB no seu primeiro ano de governo, Dilma teria que fazer um ajuste fiscal muito duro, equivalente àquele executado pelo presidente Lula em 2003, com corte dramático nos investimentos.
A meta de superávit primário deste ano só será cumprida porque a União contou com uma receita “atípica”, representada pela cessão onerosa (venda) de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal à Petrobras, parte d
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Artigo de Felipe Salto*
Está em construção um problema fiscal que poderá estourar no próximo governo. Não há deterioração da solvência fiscal, mas há piora sistemática da transparência e das regras fiscais, com o uso de artificialismos, na contabilidade pública.
Tais mudanças acabarão por invalidar as informações prestadas pelo "cumprimento" ou "não cumprimento" da meta fiscal, que é o compromisso fixado pelo governo todos os anos para o superavit primário -diferença entre o que arrecada e o que gasta (exceto os juros).
Segundo o Banco Central, o resultado primário do setor público consolidado (composição dos resultados do governo central, de empresas estatais e de governos estaduais e municipais) totalizou R$ 5,2 bilhões em agosto, abaixo da nossa projeção, que apontava R$ 7,3 bilhões.
Na desagregação, o governo central ficou com R$ 3,5 bilhões, os governos regionais com R$ 1,3 bilhão e as empresas estatais com R$ 500 milhões.
Em relação às expectativas, tanto governos regio
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