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Seguem informações obtidas por intermédio da Federação Nacional das Empresas de informática:
1) O Serpro está organizando testes presenciais em suas dependências e na RFB, junto com as empresas-piloto, para homologação do eSocial, bem como dos sistemas das respectivas empresas;
2) A versão congelada é a "2.2": Será publicada uma nova versão "2.2", talvez ".01", que somente corrigirá erros encontrados, sem mudanças de estrutura do leiaute. Idem para o novo manual, com correções gramaticais e textos mais explicativos. Também será publicado o Manual do Desenvolvedor;
3) A relação das FAQs foi atualizada por partícipes de empresas e será revisada pelos órgãos responsáveis;
4) Conforme artigo 3º da Resolução nº 2/2016 do Conselho Diretivo do eSocial, será disponibilizado a todos, para testes, um ambiente de pré-produção, a partir de julho de 201;
5) A DCTF-Web está sendo desenvolvida pela RFB, com o apoio das empresas-piloto.
Fonte: FENAINFO.
A Receita Federal do Brasil, a Fenainfo (Federação Nacional das Empresas de Informática) e a Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis) realizaram na quinta-feira, 07/04, um evento inaugural que marcou o início do projeto voltado aos Desenvolvedores de TI do eSocial; um fórum que abordará as principais informações técnicas relativas a este novo sistema do governo.
O encontro aconteceu na sede do Sescon-SP e contou com a participação do diretor da Fenainfo, Custódio Barbosa, e do diretor da Fenacon, Helio Donin Júnior. De acordo com os dois representantes, já foi solicitado à Receita Federal a publicação de um aviso sobre o novo cronograma para o desenvolvimento do eSocial, já que o que estava previsto para o início de setembro deste ano não será mais cumprido.
Segundo Custódio, existe uma grande preocupação dos órgãos responsáveis para que não aconteçam problemas nem haja nova postergação dos prazos. O diretor da Fenainfo ainda afirma que não há uma definição a respe
Perguntas e respostas apresentadas durante evento inaugural para Desenvolvedores de TI do eSocial
- Já se tem uma ideia de como serão versionados os eventos? As versões deverão ser mantidas?
R: Os eventos não serão versionados.
- Se o webservice do governo e o portal estiverem fora do ar, existe alguma contingência prevista?
R: A recepção dos eventos se dará pela RFB ou pela CEF. A expectativa é um desempenho parecido com o da NFe, quanto a falhas de internet.
- Há previsão de responsabilização das empresas de telefonia por indisponibilidade de conexão à internet?
R: Este assunto foi ventilado junto aos responsáveis, não prevendo punição, mas para registro e facilitação dos contribuintes. Aguardemos definições.
- A tabela de rubricas de folha terá alterações na nova versão?
R: Sim. Algumas alterações acontecerão na nova versão.
OBS: Foi informado por um dos partícipes que o % na rubrica passará para o registro 1.200
- Os códigos bases da folha serão informados? Estão mais bem definidos?
R: Sim.
Lançado na última semana, o Fórum do eSocial, desenvolvido pela parceria entre a Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) e Receita Federal do Brasil (RFB), já conta com mais de 300 inscritos. A ferramenta tem o objetivo de divulgar informações e auxiliar as empresas criadoras de software que estão empenhadas em desenvolver este novo sistema do governo que está em fase de definições finais.
Apesar de ainda não ter as novas datas para o começo da produção, o subsecretário de fiscalização da RFB, Daniel Belmiro, se comprometeu em colocar aviso no site do eSocial, afirmando que o prazo estipulado pela Resolução nº 1, de 24 de junho de 2015, do Comitê Diretivo do eSocial (setembro 2016) não poderá ser cumprido. Belmiro afirmou também que, quando for publicado, o novo cronograma será definitivo.
Belmiro informou também que a Caixa Econômica Federal deve liberar o programa de Qualificação Cadastral em lotes ainda
Em março e abril ocorreram duas reuniões que trouxeram novidades a respeito do andamento e calendário dos projetos EFD REINF e eSocial: Reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) ocorrido em Brasília nos dias 15 e 16 de março e 1º. Encontro do Fórum para desenvolvedores do eSocial (Receita Federal, Fenainfo e Fenacon), ocorrido na sede do Sescon-SP, dia 7 de abril:
- 15/abr: Previsão de novas informações sobre a Qualificação cadastral em lote;
- 20/abr: Publicação da nova versão do layout do eSocial (versão 2.2);
- 25/abr: Reunião de Homologação dos Eventos Iniciais do eSocial no SERPRO em Belo Horizonte/MG;
- 04/mai: Divulgação do novo cronograma de obrigatoriedade do eSocial e EFD REINF;
- 04/mai: Divulgação do layout oficial do EFD REINF; e
- 05/mai: Discussão dos pontos de dúvidas das empresas pilotos do eSocial em Brasilia/DF.
Fontes: Reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) ocorrido em Brasília nos dias 15 e 16 de março e 1º. Encontro do Fórum para desenvolvedores do eSocial
O grupo formado por Empresas Piloto e entidades junto à Receita Federal do Brasil realizou mais um encontro para discutir o projeto eSocial. A plataforma faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e tem como objetivo unificar o envio de todas as informações dos trabalhadores aos órgãos federais.
Em entrevista a nossa equipe, o diretor da Fenainfo e membro do grupo, Custódio Barbosa, falou sobre esta reunião que aconteceu em Brasília nos dias 15 e 16 de março e trouxe novidades sobre o eSocial.
Até o momento a Receita Federal ainda não concluiu o leiaute final do sistema. De acordo com Custódio Barbosa, ainda estão sendo discutidos detalhes, principalmente, relativos à Competência x Caixa (registros S-1200 e S-1210). Mas, de acordo com o diretor da Fenainfo, a previsão é que o tão aguardado leiaute seja finalizado até 31 de março.
O membro do grupo relatou que a Qualificação cadastral (Nome/CPF/PIS/data nascimento) em lotes ainda não está funcional, porém projeta-se qu
A partir desta semana, entra no ar o Fórum do eSocial, uma ferramenta online voltada aos desenvolvedores de TI deste novo sistema do governo, desenvolvida pela Fenainfo em parceria com a Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis) e a Receita Federal do Brasil.
O Fórum foi idealizado especialmente para divulgar informações e auxiliar as empresas desenvolvedoras de software, e já conta com mais de 300 colaboradores. Nele constarão as principais dúvidas e respostas relacionadas à parte técnica do eSocial, especialmente relativas à leiaute e regras dos negócios.
Um evento inaugural, realizado pela Fenainfo e Fenacon no mês passado, na sede do Sescon-SP, marcou o início do Fórum e esclareceu as principais dúvidas das empresas presentes.
Se você é desenvolvedor e tem interesse em participar desta ferramenta, mande e-mail com nome, endereço de e-mail, razão social e CNPJ da empresa, e telefone para esocial@fenainfo.org.br.
Após inúmeros questionamentos sobre os prazos para implantação do eSocial, a Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo) entrou em contato com o Coordenador Geral de Sistemas de Fiscalização da Receita Federal, Daniel Belmiro, e o representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), José Alberto Maia, que informaram os novos prazos que o Governo está trabalhando para o eSocial.
De acordo com o novo cronograma, nas próximas semanas serão divulgados o Manual de Orientação do eSocial com o leiaute versão 1.2. e o Manual de especificação técnica dos arquivos .xml para envio.
A previsão da Receita Federal é que seis meses após a divulgação da nova versão do leiaute aconteça à disponibilização e acesso ao ambiente de testes para envio dos arquivos do eSocial. Já o envio dos arquivos do eSocial para as empresas irá realmente ficar para 2015, já que a previsão é que só ocorra seis meses após a disponibilização do ambiente de testes.
Pessoal,
Segue a nova agenda da eSocial, negociada pelas entidades de classe que representam as empresas, FENAINFO, FENACON, SESCON, CFC, etc.
Quem ainda não concordar com estas datas, sugiro que contatem a instituição que os representa.
Abraços, Jorge Campos
Para quem não sabe quais instituições participam do projeto, segue a lista:
Membros
- Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais – ABRASF
- Banco Central do Brasil – BACEN
- Comissão de Valores Mobiliários – CVM
- Departamento Nacional de Registro de Comércio – DNRC
- Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT
- Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB
- Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal
- Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA
- Superintendência de Seguros Privados – SUSEP
Entidades
- Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
- Associação Brasileira das Companhias Abertas – ABRASCA
- Associação Brasileira das Emp
Com a implantação prevista para janeiro de 2014, o e-Social eliminará uma série de obrigações acessórias, como Gfip, GPS, Dirf, Caged, Rais e outras.
Conforme já amplamente noticiado, o Governo Federal está implementando um grande projeto de unificação das informações relativas ao trabalhador, com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social e Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Esse projeto propiciará aos Órgão de Governo, juntamente com os empregadores e empregados, acesso às informações hoje espalhadas em diversas entidades.
Com a implantação prevista para janeiro de 2014, o e-Social eliminará uma série de obrigações acessórias, como Gfip, GPS, Dirf, Caged, Rais e outras.
Esse esforço tem a participação, além das Entidades Governamentais, de Entidades representativas da Sociedade, e de empresas Piloto, conforme apresentado em http://www1.receita.fazenda.gov.br/sobre-o-projeto/parceiros.htm.
Em janeiro deste ano,
Informações repassadas hoje pelo sr. Daniel Belmiro, sobre a eSOCIAL diretamente do II Fórum Nacional do SPED, promovido pela ABAT
Empregadores Lucro Real, cadastramento no início de janeiro/14, folha a ser entregue em março/14.
Empregadores Lucro Presumido, cadastramento no início de julho/14, folha a ser entregue em setembro/14.
Demais Empregadores, cadastramento no início de janeiro/15, folha a ser entregue em março/15.
Não haverá mais DIRF no exercício 2014.
Fonte: www.fernandosampaio.com
