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IFRS - Empresas ainda patinam na adoção

Por Natalia Viri

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef) de Campinas (SP) em parceria com a KPMG e a Policamp mostra que as empresas ainda estão patinando para se adequar às novas regras contábeis.

A pesquisa refere-se ao exercício de 2010, primeiro ano em que a entrega das demonstrações financeiras no padrão IFRS passou a ser obrigatória. Foram avaliadas 61 empresas de grande porte e 39 empresas de pequeno e médio porte (PMEs) da região – principal polo industrial e de tecnologia do Estado de São Paulo-, que, juntas, somam ativos de R$ 119 bilhões e geraram um caixa de R$ 12 bilhões em 2010.

Como era de se esperar, existe um grande vale entre os padrões de divulgação das empresas de grande porte – com ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual acima de R$ 300 milhões – e das PMEs. Em 2010, 87% das grandes empresas da amostra divulgaram suas demonstrações financeiras de forma completa – em 2009, esse porcentual foi de 81%. Já no

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Orientação da Receita limita créditos da Cofins

Uma solução de divergência da Receita Federal, publicada no dia 22 de agosto, tem gerado debates acalorados entre tributaristas. A solução em questão é a de número 21 e traz em sua ementa o entendimento de que os créditos do PIS e da Cofins, no regime da não cumulatividade, teriam cinco anos para ser utilizados pelo contribuinte. Após esse período, estariam prescritos.

Para delimitar esse prazo, a Receita recorreu ao Decreto nº 20.910, de 1932, assinado por Getúlio Vargas. A norma, dentre outros pontos, estabelece o prazo quinquenal para a cobrança de dívidas da União, Estados e municípios.

Apesar do entendimento da Receita, válido como orientação para todos os contribuintes, advogados avaliam que a interpretação não pode prevalecer, pois não há previsão legal que a autorize. A medida afetaria principalmente as empresas que possuem créditos acumulados e não conseguem utilizá-los no longo prazo.

Pela sistemática da não cumulatividade, as companhias com faturamento anual superior a R$ 48 mi
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Redução de custos será tema de reunião do Codim

Autor(es): Por Nelson Niero

O Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado (Codim) vai discutir na terça-feira, dia 13, medidas para reduzir os custos das empresas de capital aberto. Entre os temas estão o fim do rodízio obrigatório de auditores e da publicidade legal em papel.

A reunião extraordinária foi proposta pelo consultor Charles Holland, diretor-executivo do comitê de governança da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

O objetivo é a "racionalização de prestações de contas no mercado de capitais para aumento de competitividade, objetividade e redução de custos".

Na pauta do encontro, à qual o Valor teve acesso, Holland, que é auditor aposentado, argumenta que o rodízio obrigatório de auditores "trouxe uma série de efeitos negativos, pois obriga todas as firmas de auditoria a fazer ofertas, muitas vezes aviltantes, para ganhar as concorrências".

O Banco Central adotou o rodízio para bancos em 1997, seguido pela

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IFRS - A nova realidade contábil brasileira

Por Antonio Carlos Guzman e Guilherme Novello*

As regras contábeis atualmente vigentes foram introduzidas pela Lei nº 11.638 no fim de 2007 com objetivos muito claros de aproximar a realidade contábil brasileira aos padrões adotados internacionalmente, o que tornaria mais transparente a leitura e interpretação das informações financeiras de companhias com sede no país por analistas estrangeiros.

Como era de se esperar, a nova contabilidade brasileira tem desencadeado, ao longo desses anos, muita polêmica e diversas discussões em fóruns de profissionais das áreas do direito e das ciências contábeis que resultaram em uma série de pronunciamentos de órgãos técnicos especializados, referendados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Como é de conhecimento, várias dessas mudanças contábeis trouxeram impactos significativos no resultado das companhias brasileiras que afetariam, invariavelmente, a apuração dos impostos e contribuições por elas devidos. É por essa razão que o legislador t

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IFRS - Lucro em detalhe

Novo padrão de contabilidade obriga as empresas abertas a divulgar alguma medida de lucro por segmento de negócios, o que facilita análise dos resultados


O peso da siderurgia no resultado operacional da CSN caiu de 66% para 56% entre 2009 e 2010. A atividade financeira representou 20% e 25%, respectivamente, do ganho das varejistas de vestuário Riachuelo e Lojas Renner em 2010, e chegou a ser mais representativa que a venda de roupas para a Marisa.

Detalhes como esses sobre a origem do lucro das companhias são uma novidade desta safra de balanços, já sob a égide das normas internacionais de contabilidade, conhecidas como IFRS.

Acionistas e analistas têm agora uma valiosa informação, que até então a maioria delas mantinha guardada a sete chaves: o lucro obtido em cada segmento operacional.

Embora muitas empresas já tivessem o hábito de informar a receita registrada em cada área de negócio, era bem mais raro encontrar essa segregação de dados em medidas como lucro operacional ou até mesmo lu

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Os formuladores de padrões contábeis informaram que poderão não conseguir cumprir o cronograma da criação de um conjunto único global de regras contábeis, porque até agora eles não conseguiram chegar a um acordo sobre como avaliar os instrumentos financeiros, uma das questões mais controvertidas da crise. Em setembro, o G-20, grupo das 20 nações mais industrializadas do planeta, prometeu apoiar um plano global de normas contábeis para melhorar os fluxos de capitais e reduzir as arbitragens internacionais. Eles estabeleceram para isso o prazo de junho de 2011. Fundamental para esse objetivo é a convergência dos dois mais importantes sistemas contábeis do mundo, o modelo americano, conhecido como US Gaap, e o padrão internacional, chamado de IFRS [ também adotado no Brasil]. No entanto, chegar a um consenso sobre algumas questões está se mostrando cada vez mais difícil, especialmente em torno da questão da avaliação dos instrumentos financeiros pelo ajuste diário de perdas de ganhos (m
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Corretoras amansam o Leão

Para que os investidores em ações não caiam nas garras do Leão, as corretoras estão investindo maciçamente em ferramentas que auxiliem o cliente a recolher o Imposto de Renda (IR) e a preencher a declaração anual. A Receita vem apertando o controle do IR da pessoa física e a fiscalização recai cada vez mais sobre quem aplica em bolsa. Isso está estimulando a procura por consultoria na área e incentivando as corretoras a lançar serviços de orientação fiscal aos investidores de home broker. Nomes como Icap, Link Investimentos, Ativa, Souza Barros, Um Investimentos e Gradual são exemplos de instituições que colocaram à disposição dos clientes nos últimos meses programas para ajudar no cálculo do IR quando há lucro na venda de ações. A MyCapital, site desenvolvido pela Tema Sistemas, que fornece serviços para a apuração do imposto, vem fechando vários acordos com corretoras. Alguns investidores acham as corretoras que são responsáveis por recolher o imposto, mas a apuração do tributo dev
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A proposta cria um modelo inédito de definição de responsabilidades por conteúdo O Ministério da Justiça apresentará até o fim da semana a minuta de projeto de lei sobre as regras da internet no Brasil, o marco regulatório que será colocado em audiência pública. O texto foi debatido com a sociedade na própria rede durante os últimos meses e as sugestões foram consolidadas pelo ministério. A principal novidade do texto ao qual o Valor teve acesso é o termo de "notificação e retirada". Embora seja uma tradução do "notice and take down" americano, a proposta cria um modelo inédito de definição de responsabilidades por conteúdo. O texto prevê os direitos e as responsabilidades de todos os participantes da rede, principalmente quando houver dúvida quanto à autoria da informação. Pela minuta, as empresas que hospedam informações de terceiros terão de notificar quem colocou determinado conteúdo no ar se houver reclamação fundamentada de pessoa física ou jurídica que se sinta prejudicada. Ao
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IFRS para todos

Embora a maioria dos envolvidos ainda não tenha se dado conta, todas as empresas brasileiras terão que seguir, a partir deste ano, o novo padrão contábil vigente no país, que acompanha as normas internacionais chamadas de IFRS. Dentro do termo "todas" estão incluídas não apenas as grandes companhias com ações listadas na bolsa paulista, mas também as pequenas e médias empresas de capital fechado, que de acordo com o Código Civil são obrigadas a levantar balanço todos os anos. O problema é que muitas vezes a legislação anda mais rápido que a realidade. Segundo o diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac), Charles Holland, os 417 mil contadores do país, os 150 mil estudantes de contabilidade e os 72 mil gerentes de contas dos bancos ainda não estão familiarizados com as novas normas de contabilidade. E o principal: a maioria dos 5 milhões de empresários que serão obrigados a usar o novo padrão nos seus negócios não faz a menor ideia
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Liminar adia emissão de nota fiscal eletrônica

Um grupo do setor calçadista obteve uma liminar que adia sua entrada no projeto da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A companhia decidiu ir à Justiça depois de uma portaria da Fazenda paulista antecipar o cronograma de implantação do programa. Pela Portaria CAT nº 34, de 15 de março, o contribuinte deverá aderir integralmente ao modelo eletrônico no momento em que pelo menos um de seus estabelecimentos localizados no Estado esteja sujeito à obrigação. No caso do grupo calçadista, sua unidade de preparação e fiação de fibras de algodão está obrigada a emitir a NF-e a partir de hoje. O que levaria outras unidades da companhia a ter que entrar mais cedo no projeto. A que trata do acabamento de calçados só deveria aderir em julho, conforme cronograma acertado pelos governos estaduais em julho de 2009. E apenas em dezembro, o grupo completaria o processo de implantação, passando a emitir notas eletrônicas para o atacado e varejo. Na Justiça, o grupo calçadista alegou que não teria tempo hábi
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O "Big Brother" na vida de empresas e investidores

Palavra do gestor: José Roberto Filho 15/03/2010 Não há mais dúvida de que a tecnologia tem auxiliado diretamente os investidores, no Brasil e no mundo, tornando mais segura e mais ágil a identificação das melhores oportunidades. Redes, relatórios com gráficos, planilhas, conexões virtuais e remotas, agendas eletrônicas e a comunicação em tempo real são alguns dos recursos hoje até comuns. De seu lado, as empresas que buscam atrair investimentos também sofisticam seus controles contábeis e financeiros por meio de softwares e hardwares cada vez mais completos. A tecnologia se tornou um "must". O que talvez nem todos os investidores se deram conta é de que toda esta agilidade não está só do lado de cá. Está também do lado do fisco, mais e melhor estruturado. A Receita Federal do Brasil está utilizando meios cada vez mais eficientes de controle e de cobrança das obrigações das pessoas físicas e jurídicas, inclusive a respeito de seus investimentos. Um claro exemplo desse poder tecnol
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IFRS na prática

Segunda-feira, 15 de março de 2010 Por Fernando Torres e Silvia Fregoni, de São Paulo - Um grupo pequeno de companhias decidiu se antecipar e já publicou os demonstrativos financeiros consolidados de 2009 de acordo com as normas internacionais de contabilidade, chamadas de IFRS, conforme permitido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A obrigatoriedade vale apenas para o balanço fechado de 2010. A lista das empresas adiantadas é formada por Gerdau (siderurgia), AmBev (bebidas), Souza Cruz (cigarros), Natura (cosméticos), Cielo (cartões), Net (TV a cabo), Romi (máquinas industriais) e Grendene (calçados). A maioria dessas empresas, porém, já apresentava os balanços em outros padrões contábeis que não o brasileiro. Usavam o modelo americano, conhecido como US Gaap, e algumas até o próprio IFRS, como Gerdau e AmBev. Considerando a amostra das oito empresas, o patrimônio líquido cresceu com as novas normas e o lucro também mostrou alta na maior parte dos casos. No mais destacado d
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Estados disputam ICMS do comércio eletrônico

Marta Watanabe, de São Paulo 03/03/2010 O ICMS sobre as vendas eletrônicas fica integralmente com o Estado onde fica o centro de distribuição das mercadorias O aumento das vendas pela internet acirrou uma disputa entre os governos estaduais pela arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transações de comércio eletrônico. Enquanto São Paulo defende as regras atuais, Ceará, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte e Mato Grosso querem uma mudança nas normas, que favorecem os Estados que abrigam os centros de distribuição das empresas que vendem pela internet. O valor dessas operações - estimadas em R$ 10,5 bilhões no ano passado - e a tendência de aumento explicam a intenção de mudar as regras. Conforme a legislação atual, o ICMS sobre as vendas eletrônicas fica integralmente com o Estado onde fica o centro de distribuição das mercadorias. Assim, quando um consumidor do Ceará compra um fogão em empresa "pontocom" que armazena seus produtos em São Paulo
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Valor Econômico - 13/01/2010Financial Times, de LondresAtsushi Saito, presidente da Bolsa de Valores de Tóquio, disse que uma iniciativa de aproximar as normas contábeis internacionais do sistema de "valor justo pleno" dos Estados Unidos poderá colocar em risco qualquer decisão japonesa de adotar as regras globais.Saito afirmou que as companhias japonesas estavam preocupadas com as posições divergentes dos EUA e do Comitê Internacional de Normas de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), que formula as regras para a maioria dos países, exceto EUA e Japão, sobre o uso do sistema de valor justo.As regras de valor justo, que exigem que ativos sejam marcados a preços de mercado, são responsáveis, para algumas pessoas, por exagerarem os prejuízos dos bancos na crise. Seus defensores dizem que elas ajudam a transparência da contabilidade. O debate ameaça tumultuar um plano internacional para criar um padrão global único de alta qualidade.Na primeira etapa das novas regras sobre contabilida
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IFRS: Ficou para última hora

Especialistas dizem que alta administração das empresas ainda não se envolveu como deveria no processo de mudança contábil. Por Fernando Torres, de São Paulo 11/12/2009 Faltam menos de três semanas para o início de 2010, primeiro ano em que as empresas terão que usar o padrão internacional de contabilidade IFRS por completo, mas a alta administração de boa parte das companhias parece não ter se dado conta disso até agora. A avaliação é de Haroldo Levy, que integra o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), e é corroborada por Eliseu Martins, diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e por Edison Arisa, auditor da PricewaterhouseCoopers e representante do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) no CPC. "Os gestores precisam acordar porque 2010 já está aí. Eles estão achando que o auditor vai dizer a eles o que fazer, quando na verdade é o administração das companhias que terá que tomar as decisões", disse Levy, lembrando que as novas demonstrações contábe
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DCTF deve ser entregue mensalmente

Arnaldo Galvão, de Brasília 03/12/2009 Aproximadamente 1,3 milhão de empresas que optaram pelo regime do lucro presumido terão de apresentar mensalmente, a partir de 2010, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). Além disso, serão obrigadas a obter certificação digital para enviar o documento por meio eletrônico. Estas são as principais mudanças promovidas pela Instrução Normativa (IN) nº 974, divulgada ontem pela Receita Federal. A nova norma entra em vigor em janeiro e as informações relativas a esse período terão de ser prestadas até o quinto dia útil do segundo mês subsequente (março). As declarações entregues pelos contribuintes indicaram que, de janeiro a outubro, a inadimplência foi de R$ 3,3 bilhões. A instrução normativa estende para essas empresas menores uma obrigação que já existia para cerca de 150 mil grandes contribuintes vinculados ao regime do lucro real. Antes, a entrega era semestral. As micro e pequenas contribuintes optantes do Simples Naci
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Um cenário fiscal para a década

Fábio Giambiagi Atribui-se a Krugman a frase de que "qualquer economista que tenha feito projeções sobre a taxa de câmbio aprende rapidamente as virtudes da humildade". A frase se aplica a qualquer projeção na chamada "triste ciência". Não obstante isso, os economistas continuam a fazer projeções e o mundo continua a prestar atenção nelas. Por que? É tema controverso, mas há duas razões para isso. A primeira, ligada à demanda pelo serviço, é que indivíduos e empresas continuam tendo a necessidade de fazer planos acerca do futuro. A segunda, ligada à oferta do serviço, é que, por maiores que sejam as deficiências da nossa profissão (e há muitas), dispomos de um instrumental e de acesso a dados que nos permitem inferir, com maior conhecimento de causa do que a média das pessoas - mesmo sujeito a grandes erros - o que se pode, realisticamente, esperar acerca da trajetória de algumas variáveis, caso se configurem algumas hipóteses acerca da evolução de outras. Feitas essas qualificações
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