Novidade da versão 4.1.0 do PGE:
Correção do erro no campo de Inscrição Estadual dos registros 0140 e 0150.
Clique aqui para download.
pva (466)
Foi disponibilizada a versão 2.7.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2021.
Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd
A versão 2.6.9 poderá ser utilizada para transmissão dos arquivos da EFD até 31/12/2020. A partir de 1º de janeiro de 2021, somente a versão 2.7.0 estará ativa.
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.7.0 (rfb.gov.br)
Foi publicada a versão 7.0.9 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a seguinte alteração:
1 - Atualização da importação do arquivo de dados agregados na ECD.
O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:
Foi disponibilizada a versão 2.6.9 do PVA EFD ICMS IPI, contendo a correção relativa a validação da inscrição estadual de contribuintes domiciliados no DF.
Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd
Foi publicada a versão 7.0.8 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a seguinte alteração:
1 - Atualização da validação na recuperação de ECD anterior de SCP, no caso de situação especial ocorrida em 2020.
O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:
Foi publicada a versão 6.0.9 do programa da ECF com as seguintes atualizações:
1 - Melhorias no desempenho das validações do programa, com a consequente redução do tempo de validação.
2 - Melhorias na execução do algortimo de recuperação da ECD, com a consequente redução do tempo de recuperação dos dados da ECD.
OBS: A versão 6.0.8 também poderá ser utilizada para a transmissão dos arquivos da ECF.
O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:
Foi publicada a versão 7.0.7 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes alterações:
1 - Registro C155 - Alteração da obrigatoriedade do indicativo de sinal dos saldo inicial e final para "não"
2 - Aplicação da regra "REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO" e consequente execução das regras "REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS" e "REGRA_CONTA_ANALITICA" (todos os leiautes) nos registros I155, I250,I310 e I355 - Quando a conta não existir no plano de contas ou não for analítica será gerado erro no relatório de pendências para todas as ocorrências dos registros que contém a conta.
3 - Alteração das regras "REGRA_CAMPOS_SALDOS_PERIODICOS_DIFERENTE_ZERO" (ECD sem moeda funcionall) e "REGRA_SALDOS_PERIODICOS_DIFERENTE_ZERO" (ECD com moeda funcional) - Serão aplicadas somente para I155 sem filho I157
O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:
http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-s
Foi publicada a versão 6.0.8 do programa da ECF com as seguintes atualizações:
1 - Correção do erro na importação de ECF com registro Y800.
2 - Correção do erro quando arquivos da ECF 2016/2017 são colocados em edição.
3 - Correção do erro na geração de cópia de segurança da ECF.
4 - Otimização do algoritmo de recuperação da ECD, quando mais de um arquivo com mudança de planos de contas é recuperado.
O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:
Foi publicada a versão 6.0.7 do programa da ECF com as seguintes atualizações:
1 - Correção do erro na importação de ECF dos anos-calendário 2014 e 2015 com os campos OPT_EXT_RTT e DIF_FCONT do registro 0010 preenchidos.
2 - Correção da regra do registro Y800, que só pode permitir arquivos em formato .rtf.
3 - Atualização do algoritmo de recuperação da ECD, que copiará as contas de resultado com saldo zero para o registro E355.
4 - Correção do erro de Java na importação do arquivo da ECF quando o campo forma de tributação do registro 0010 está vazio.
5 - Correção do erro na recuperação da ECF anterior, quando a ECF anterior tem situação especial em 31/12/2019.
O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:
Foi publicada a versão 6.0.6 do programa da ECF com as seguintes atualizações:
1 - Correção do erro na importação no caso de ECF com situações especiais no ano-calendário 2020.
2 - Correção da regra de recuperação das ECD com alteração de plano de contas, no caso de contas com saldo zero.
3 - Correção do erro na recuperação de ECD com campos adicionais.
4 - Otimização das validações da recuperação da ECD e da ECF.
O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:
Foi publicada a versão 7.0.6 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes alterações:
1 - Melhoria do desempenho do programa na validação;
2 - Correção da mensagem de erro na validação do livro "R" com os seus livros auxiliares ("A" ou "Z"); e
3 - Correção do erro gerado na recuperação do registro J005 da ECD anterior quando o campo "ID_DEM" (identificação das demonstrações) é igual a "2" (demonstrações consolidadas).
O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:
Foi publicada, na pasta Downloads-Tutorial -procedimentos, orientação detalhada de como se utilizar do Receitanetbx e do PGE da EFD Contribuções para baixar, visualizar e imprimir a escrituração e o respectivo recibo de EFD Contribuições transmitida.
Clique aqui para ter acesso ao roteiro.
Foi publicada a versão 6.0.5 do programa da ECF com a seguinte atualização:
1 - Correção da visualização de todos os registros dinâmicos na interface do programa (Exemplo: M300, M350, P200, etc), que estavam sendo demonstrados fora da ordem dos códigos das linhas.
O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:
Foi republicada a versão 7.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes alterações:
1 - Melhoria do desempenho do programa na validação;
2 - Correção da regra de validação da DRE, quando há informação de mais de uma DRE no registro J150 (Exemplo: DRE anual e DRE trimestral).
O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:
Foi publicada a versão 6.0.4 do programa da ECF com as seguintes atualizações:
1 - Correção do erro na edição do registro 0000, que estava criando o registro W100 indevidamente; e
2 - Correção do relatório de impressão, que não estava trazendo as informações completas do registro 0010.
O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:
Foi publicada a versão 7.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes alterações:
1 - Melhoria do desempenho do programa na validação;
2 - Correção da regra de validação da DRE, quando há informação de mais de uma DRE no registro J150 (Exemplo: DRE anual e DRE trimestral).
O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:
Foi publicada a versão 7.0.4 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a seguinte alteração:
1 - Melhoria do desempenho do programa na validação.
O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:
Novidades da versão 4.0.1:
1) Correção do instalador para versões mais recentes do Java
2) Correção de erro no campo COD_ITEM do registro 1011
3) Correção de erro crítico na inicialização do banco de dados do PGE
4) Atualização da versão da JVM (Java Virtual Machine) do PGE
5) Correção de erro de banco de dados ao exportar arquivo/gerar cópia de segurança
A migração para a versão 4.0.1 não é obrigatória. A versão 4.0.0 continuará liberada para transmissões.
Clique aqui para download.
Foi publicada a versão 7.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes alterações:
1 - Correção da importação de ECD com registro I020 preenchido.
2 - Correção da impressão da DLPA/DMPL.
3 - Correção da regra de exigência de linhas de detalhe para os registros J100 e J150.
O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:
RESOLUÇÃO Nº 5.369 DE 22 DE MAIO DE 2020
(MG de 23/05/2020)
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital - EFD - e institui o Manual de Orientação para a Geração do Registro 1400 da EFD.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no art. 46 do Anexo VII do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Esta resolução estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital - EFD - e institui o Manual de Orientação para a Geração do Registro 1400 da EFD.
Art. 2º - O registro 1400 da EFD deverá ser apresentado pelo contribuinte obrigado à EFD, nas hipóteses previstas no manual constante do Anexo Único desta resolução, atendidas as demais disposições do Ato COTEPE/ICMS 44, de 7 de agosto de 2018.
Parágrafo único - Os co
