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Sefaz/SP informa que intensificará "campanha" para inclusão dos obrigados a NF-e que ainda não aderiram.. Sefaz´SP informa que não será adiado, o Sped Fiscal, pois, já o foi 2 vezes, e foco são grandes empresas, nesta fase. Receita informa que atualmente existem 130 mil empresas regidas pelo lucro real, e que entregarão a ECD em junho/2010. Receita deixa nas entrelinhas que pode haver remissão da multa pelo atraso da ECD. SEFAZ/SP informa que publicara norma para SPED Fiscal e que tendência e de que as regras de retificação sejam como as da GIA. Prazo da EFD será até o dia 25 de cada mês, segundo Wilson Bento - Sefaz - SP RFB informa que dos aprox. 47.000 livros transmitidos apenas 5% já foram autenticados pelas Juntas Comerciais (+ de 50% em SP). RFB informa que não se cogita ainda obrigatoriedade do SPED Contabil para optantes do Lucro Presumido e do Simples. RFB informa que maior arquivo transmitido tinha 9GB, era só de 1 mês, e se fosse impresso teria mais de 5.400 pgs. RF
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Sped Fiscal compromete mais as pequenas empresas

por FinancialWeb 01/06/2009 Para companhias que faturam até R$ 800 mil por mês, a adequação ao modelo de escrituração digital pode custar cerca de R$ 100 mil SÃO PAULO - O investimento necessário para as pequenas empresas - com faturamento até R$ 10 milhões por ano - se adequarem ao Sped Fiscal (Sistema Público de Escrituração Digital) não será proporcionalmente menor que o feito pelas grandes empresas, que faturam cerca de R$ 1 bilhão no período. O custo será equivalente à metade ou até a um terço do que fazem as companhias maiores, segundo especialistas. Supondo que a adequação seja avaliada em R$ 300 mil para uma instituição de grande porte, a quantia a ser desembolsada mensalmente representa pouco, uma vez que ela fatura cerca de R$ 80 milhões em 30 dias. Já para a pequena empresa, o investimento seria de R$ 100 mil, o que pode comprometer o faturamento de aproximadamente R$ 800 mil por mês. A receita Federal foi contatada, mas não se manifestou até a publicação desta matéria
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Foi publicada a versão 6.0.0 do programa da ECF com a disponibilização do leiaute 6, que será utilizado para o ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020. 

A versão 6.0.0 do programa da ECF também deverá ser utilizada para transmissão de leiaute antigos.

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Fique atento à forma de preenchimento da escrituração enquanto o PVA não é alterado.

O novo processo de exportação, realizado por meio da Declaração Única de Exportação (DU-E), tem como objetivo adequar o controle aduaneiro e administrativo ao processo logístico das exportações, de modo que estes sejam mais eficazes e seguros, sem causar atrasos desnecessários ao fluxo das exportações.

A EFD-ICMS/IPI trata no registro 1100 de Informações sobre Exportação, levando em conta apenas operações realizadas por meio de Declaração de Exportação – DE e Declaração Simplificada de Exportação – DSE.

A partir de janeiro/2018, já é possível informar o número da DUE, visto que foram realizadas as seguintes alterações no registro 1100:

Registro 1100: incluído o documento “2 – Declaração Única de Exportação” no campo 02 e alterado o campo 03 de “N” para “C” e tamanho de “011” para “014”;

Favor desconsiderar  a antiga orientação de preechimento, enquanto o leiaute não estava adaptado para a informação da

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EFD Contribuições - Versão Beta do PGE 4.0

Foi disponibilizada a versão 4.0.0.018 beta do Programa Gerador de Escrituração - PGE da EFD Contribuições, destinada especialmente a desenvolvedores de soluções de software e demais contribuintes que queiram testar as novas funcionalidades a serem disponibilizadas na versão 4.0 do PGE, prevista para 01 de janeiro de 2020.

Por tratar-se de uma versão beta, não será possível realizar nenhuma transmissão de arquivos com este PGE e também não é possível garantir que arquivos gerados e até mesmo validados por esta versão do programa sejam aceitos na versão final a ser disponibilizada em breve.

Eventuais problemas identificados com esta versão devem ser encaminhados exclusivamente por email para faleconosco-sped-contribuicoes @ rfb.gov.br , com o assunto: PGE Versão 4.0 Beta.

As principais alterações no PGE estão listadas abaixo:

- Disponibilização dos registros 0900 e 1011
- Ajustes na escrituração de revenda de bens tributados por substituição tributária (CST 05)
- Ajustes na validação de r

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EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.2

Versão criada para corrigir erro relacionado a validação do campo COD_PART do registro 1110:

Download em: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/4252

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