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O debate sobre contas públicas, um dos mais quentes em períodos de eleição, deve ganhar novos contornos a partir da próxima legislatura, com a mudança das normas de contabilidade do setor público para o padrão internacional. O ritual será semelhante ao vivido pelo meio empresarial com o padrão de contabilidade do setor privado (o chamado IFRS), mas nesse caso as normas do setor público recebem o nome de Ipsas. Ao tirar o foco apenas do resultado fiscal, simbolizado pelo famoso superávit primário, esse novo padrão dará maior visibilidade à situação patrimonial de União, Estados e municípios. De um lado, os ativos, muitas vezes registrados por valores irrisórios, passarão a ser contabilizados por um valor mais próximo da realidade. De outro, passivos como compromissos atuariais com regimes próprios de previdência também terão quer calculados e registrados no balanço, o que poderá revelar rombos que até agora estão escondidos. Embora a adoção obrigatória das normas internacionais só com
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Instrução CVM nº 485, de 01.09.2010 - DOU 1 de 03.09.2010 Altera a Instrução CVM Nº 457, de 13 de julho de 20071, que dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB, publicada no DOU de 16 de julho de 2007, Seção 1, p. 60. A Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 3 de agosto de 2010, com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 249 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e nos incisos I, II e IV do § 1º do art. 22 da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, e Considerando: a) que o processo de convergência integral às normas internacionais de contabilidade, iniciado em 2008, foi substancialmente complementado com a edição e aprovação pela CVM, em 2009, do conjunto de pronunciamentos, interpretações e orientações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contáb
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O modelo contábil que as empresas privadas estão adotando, em todo o mundo, é o IFRS, padrão em mais de 100 países. O correspondente para contas públicas é denominado Ipsas, já usado na Inglaterra, França, Suécia, Suíça e Lituânia, segundo a consultoria Ernst&Young. Holanda e Noruega serão os próximos. Para as empresas, a adoção do IFRS permite comparar as corporações brasileiras com as estrangeiras. Para os governos, permitirá avaliar a solvência do Estado no longo prazo. Nos dois casos, o objetivo é informar melhor os investidores, que assim farão escolhas mais objetivas. Com o novo padrão, o Estado brasileiro informará qual é seu patrimônio - o valor de prédios, terrenos, máquinas, equipamentos e até Bens públicos, como rodovias, ou ações de empresas como Petrobrás, Banco do Brasil, CEF, Eletrobrás e BNDES. Sabe-se que é enorme - mas não medido - o patrimônio da União, de Estados e municípios. Esporadicamente são publicadas reportagens sobre os imóveis do INSS, muitos dos quais e
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IFRS: a hora está próxima!

A intenção é que os balanços de 2010 já estejam plenamente alinhados ao padrão global.

Eduardo Pocetti

Muito já se falou da necessidade das companhias brasileiras se prepararem para adaptar suas demonstrações contábeis às normas estabelecidas pelo International Financial Reporting Standards (IFRS), padrão contábil internacional adotado por mais de cem países, entre eles o Brasil.


A intenção é que os balanços de 2010 já estejam plenamente alinhados ao padrão global. E, para tanto, não tem faltado empenho por parte dos órgãos reguladores.


Valendo-se de Portarias e Medidas Provisórias, as autoridades têm dado garantias importantes. Por exemplo: a MP 449, emitida no final de 2008, estabeleceu efeito fiscal nulo com a adesão aos IFRS. Dessa forma, eliminou o receio de que possíveis variações no balanço societário acarretadas pelo novo modelo levem ao aumento dos impostos devidos.

Ou seja: mesmo que a lei sofra alterações que modifiquem o critério de reconhecimento de receitas e do lucro líquido

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IFRS: Reflexão para pequenas e médias empresas

“‘Difícil não é acolher uma ideia nova, mas esquecer as antigas‘, diz Schnorr, parafraseando Keynes.

A recente adoção da Norma Brasileira de Contabilidade para pequenas e médias empresas – NBC T 19.41 -, aprovada pela Resolução nº 1.255 do Conselho Federal de Contabilidade, tem causado algumas inquietações no segmento empresarial e, de certo modo, também na área contábil. Uma delas diz respeito à adoção compulsória para todas as empresas, cuja descrição está contida na norma, em vigor para o exercício iniciado em 1 de janeiro de 2010. Para tratar assuntos como esse, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), do Bndes promoveram, neste mês, um evento de treinamento e capacitação, onde os participantes tiveram a oportunidade de conhecer melhor a norma. O contador Paulo Walter Schnorr, vice-presidente de Fiscalização do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, que participou do Grupo de Trabalho que elaborou a Norma em 2009, re
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IFRS: a hora está próxima!

26/08/10 07:09 | Eduardo Pocetti - CEO da BDO no Brasil Muito já se falou da necessidade das companhias brasileiras se prepararem para adaptar suas demonstrações contábeis às normas estabelecidas pelo International Financial Reporting Standards (IFRS), padrão contábil internacional adotado por mais de cem países, entre eles o Brasil. A intenção é que os balanços de 2010 já estejam plenamente alinhados ao padrão global. E, para tanto, não tem faltado empenho por parte dos órgãos reguladores. Valendo-se de Portarias e Medidas Provisórias, as autoridades têm dado garantias importantes. Por exemplo: a MP 449, emitida no final de 2008, estabeleceu efeito fiscal nulo com a adesão aos IFRS. Dessa forma, eliminou o receio de que possíveis variações no balanço societário acarretadas pelo novo modelo levem ao aumento dos impostos devidos. Ou seja: mesmo que a lei sofra alterações que modifiquem o critério de reconhecimento de receitas e do lucro líquido do exercício, não haverá modificações
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O maior avanço contábil em mais de 30 anos

Quando a Lei de Sociedade Anônima (Lei nº 6.404) foi aprovada, em 15 de dezembro de 1976, o mercado brasileiro estava convicto de que seria necessário melhorar as relações entre as empresas e seus investidores. Dessa forma, a lei representou um avanço significativo para as relações societárias brasileiras e para as práticas contábeis adotadas à época. Decorridos 40 anos, o Brasil volta a sentir necessidade de aprimorar as informações que são divulgadas para o mercado. E estas passam pela renovação das práticas contábeis, com a convergência às normas contábeis internacionais, como o IFRS (International Financial Report Standard). O principal instrumento para essa mudança é o CPC (Comitê de Pronunciamento Contábeis). Desde sua criação, o CPC já emitiu 43 pronunciamentos, que foram aprovados ou estão em fase de aprovação pelos principais órgão reguladores do Brasil, como a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a Susep (Superintendência de Seguros Privados), a Aneel (Agência Nacional de E
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A adoção do IFRS

16/08/10 07:13 | Saumíneo da Silva Nascimento - Economista e Presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese) A elaboração e divulgação de demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB), será uma prática a ser adotada por todas as instituições financeiras brasileiras a partir dos balanços do exercício de 2010, conforme dispõe a instrução número 457, de 13 de julho de 2007, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Com isso, espera-se que ocorra um aumento da transparência e da confiabilidade das informações financeiras que são prestadas pelos bancos. A convergência de adoção do International Financial Reporting Standards (IFRS), ou normas internacionais de contabilidade, ocorre em um momento em que há uma maior integração dos mercados de capitais, mais informações com acesso livre e busca constante de redução de custos de comunicação, transação e informação no mercado. Nesse sentido, e
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O debate sobre contas públicas, um dos mais quentes em períodos de eleição, deve ganhar novos contornos a partir da próxima legislatura, com a mudança das normas de contabilidade do setor público para o padrão internacional. O ritual será semelhante ao vivido pelo meio empresarial com o padrão de contabilidade do setor privado (o chamado IFRS), mas nesse caso as normas do setor público recebem o nome de Ipsas. Ao tirar o foco apenas do resultado fiscal, simbolizado pelo famoso superávit primário, esse novo padrão dará maior visibilidade à situação patrimonial de União, Estados e municípios. De um lado, os ativos, muitas vezes registrados por valores irrisórios, passarão a ser contabilizados por um valor mais próximo da realidade. De outro, passivos como compromissos atuariais com regimes próprios de previdência também terão quer calculados e registrados no balanço, o que poderá revelar rombos que até agora estão escondidos. Embora a adoção obrigatória das normas internacionais só c
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por Edison C. Fernandes* “O Brasil está passando pelo processo de adoção das normas internacionais de contabilidade, conhecidas como International Financial Reporting Standards (IFRS) e, para tanto, foi preciso uma significativa mudança no direito contábil brasileiro, promovida, principalmente, pelas Leis 11.638, de 2007, e 11.941, de 2009. A regulamentação desse processo foi atribuída ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, que tem emitido pronunciamentos técnicos, orientações e interpretações, aprovados por vários órgãos que conferem força normativa a eles, tais como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O IFRS 1 – convertido no Pronunciamento Técnico CPC 37 – trata da adoção inicial das normas internacionais de contabilidade, isto é, da sua aplicação pela primeira vez pelas empresas; e, como direito contábil, traz profundas alterações no direito mercantil, no direito societário e no direito tributário. Somente com essa rápida ap
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Talita Abrantes À exemplo do que já acontece na advocacia, a partir do ano que vem, os profissionais de contabilidade terão que se submeter a um exame de suficiência para obter o registro profissional conferido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A regra é apenas uma das várias mudanças que atingiram o setor nos últimos cinco anos. O fortalecimento da presença das empresas brasileiras no mercado financeiro internacional fez aumentar a demanda por profissionais com um perfil mais estratégico e voltado para o mundo dos negócios. Por conta disso, desde 2007, o Brasil passou a adotar o International Financial Reporting Standards (IFRS), o conjunto de regras contábeis determinados pela International Accounting Standards Board (IASB), com sede em Londres. Neste novo contexto, sai de cena o profissional meramente técnico. "O contador precisa entender muito bem da teoria e da mensuração contábil para poder interpretá-la corretamente e assim cumprir as novas determinações", afir
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O Brasil será o primeiro país em que as regras do IFRS (International Financial Reporting Stanard) serão adotadas por todas as empresas – o que ocorrerá durante este ano – e nem por isso haverá alterações na essência da contabilidade brasileira, segundo avaliação de Juarez Domingues Carneiro, presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). As grandes corporações brasileiras aderiram à norma em 2007. Este ano será a vez das micro, pequenas e médias empresas. Para Carneiro, o IFRS irá apenas adequar os balanços das empresas ao padrão contábil internacional. Segundo ele, a adoção do IFRS terá reflexos positivos sobre a geração de empregos nas companhias de todos os portes. “Estamos falando não só de normas internacionais, mas também de gerenciamento, ou seja, de empresas que vão se estruturar melhor na área financeira”, diz. Essa estruturação, afirma o presidente da entidade, fará crescer a demanda por profissionais. “Acredito que um dos impactos, quando a empresa melhora a gestão,
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Profissional contábil terá exame em 2011

Os contabilistas e técnicos que já atuam no mercado deverão solicitar seu cadastro nos conselhos regionais da categoria até 29 de novembro. No ano que vem, registro dependerá de aprovação em teste. Sílvia Pimentel - 30/8/2010 - 22h38 Vence no próximo dia 29 de novembro o prazo para técnicos em contabilidade e bacharéis em Ciências Contábeis solicitarem seu registro nos conselhos regionais da categoria. A partir do ano que vem, o registro será concedido apenas aos profissionais que sejam aprovados em um Exame de Suficiência, semelhante ao que é atualmente exigido dos advogados. O Conselho Federal de Contabilidade (CRC) prevê que o exame seja realizado em março de 2011. A obrigatoriedade da prova está na lei 9.295/46, sancionada em julho, e atende a um pleito antigo das entidades representativas do setor. Nos últimos dez anos, a contabilidade vem passando por transformações profundas – e essas mudanças vêm exigindo dos profissionais que atuam na área muito mais do que simplesmente re
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Pequenas empresas buscam contabilidade global

A boa fase econômica do Brasil nos últimos anos, apresentando um resultado sólido – a nossa perspectiva de crescimento do PIB neste ano já é de 8% -, trouxe consigo a necessidade de demonstrações financeiras mais adequadas ao novo momento. A adoção do IFRS (International Financial Report Standard) nos balanços de grandes empresas no Brasil, por exemplo, revolucionou a contabilidade brasileira — e mexerá agora com as micro e pequenas empresas. A partir de 2011 elas também terão que se adaptar a esta “nova maneira de se fazer contabilidade”. De acordo com estudo realizado pelo Sebrae em 2006, 62% das empresas exportadoras são micro e pequenas, o que equivale a 2,3% do valor total das exportações brasileiras. Isso poderá sofrer um acréscimo porque muitas pequenas empresas estarão apresentando seus balanços de modo que possa ser lido em qualquer parte do planeta, favorecendo seus negócios. E isso se dará devido à adoção do IFRS. Isso significa que a contabilidade se tornou parte essencia
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Por: Ilka Wanessa da Silva Bezerra A convergência dos conhecimentos e informações empresariais e contábeis está acontecendo numa velocidade assustadora; são decretos, Leis, Normas Regulamentadoras, entre outras legislações que rodeiam o universo do profissional contábil. A tecnologia que nos cerca atualiza-se muito rapidamente o que exige do profissional contábil preparo para lidar com todos estes dados e transformá-los em informações e envio aos clientes. É o que vemos na dupla SPED e NF-e. Alguns contadores ainda não alcançaram a visão do que está acontecendo hoje, as organizações empresariais para serem auditadas não necessitam mais de um fiscal solicitando livros e documentos dentro da empresa, pois todos estes dados eles podem colher diretamente do sistema de informações via Receita Federal, Secretarias da Fazenda Estaduais, Prefeituras e INSS. Devemos atentar a necessidade de atualização e estudo constante, o contador preferencialmente deve manter poucas empresas, para que ele
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IFRS Contábil: O lado bom do SPED

Recente pesquisa da Fundação Instituto de Administração (FIA/USP) revela que 97% das pessoas nascidas na saudosa década de 1980 repudiam atitudes antiéticas, um dado interessante, sem dúvida, até mesmo por envolver uma parcela considerável da população brasileira, hoje na casa dos seus 30 e poucos anos. Quem viveu aquela época de grandes transformações culturais e sociais habituou-se rapidamente com a perda de privacidade trazida pelas relações virtuais iniciadas na década seguinte. Toda essa exposição hoje avança mais rapidamente ainda, já a partir de crianças e adolescentes que exibem seus perfis pessoais, comportamentos e preferências nos vários sites de busca e também nos muitos outros que integram as conhecidas redes sociais. Apesar das críticas que muitas vezes ainda recebe, essa nova maneira de viver e se comunicar traz um ganho extra na qualidade das relações humanas, sob a forma de uma valorização crescente da honestidade, produto raro em meio a tantas possibilidades de se f
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Aprovado o Pronunciamento Técnico CPC 41 relativo ao resultado por ação Aprovado o Pronunciamento Técnico CPC 41 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) cujo objetivo é estabelecer princípios para a determinação e a apresentação do resultado por ação, a fim de melhorar as comparações de desempenho entre diferentes companhias (sociedades por ações) no mesmo período, bem como para a mesma companhia em períodos diferentes. (Deliberação CVM nº 636/2010 - DOU 1 de 09.08.2010) Fonte: Editorial IOB Aprovada a Interpretação Técnica ICPC 13 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis Foi aprovada a Interpretação Técnica ICPC 13 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de direitos a participações decorrentes de fundos de desativação, restauração e reabilitação ambiental. (Deliberação CVM nº 637/2010 - DOU 1 de 09.08.2010) Fonte: Editorial IOB Aprovada a Interpretação Técnica ICPC 15 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis Foi aprovada a Interpretação Técnica ICPC 15 do Comitê de
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Segunda-feira, 2 de agosto de 2010 Fernando Torres, de São Paulo - Único representante brasileiro no colegiado do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB), o ex-chefe do departamento de normas do Banco Central (BC) Amaro Gomes desembarca nesta semana no Brasil com uma missão: estimular a participação de empresas, investidores e agentes locais no processo de discussão das novas regras contábeis internacionais, chamadas de IFRS. Em entrevista exclusiva ao Valor, Gomes contou que o IASB considera importante a opinião dos brasileiros. "O Brasil é a 11ª economia do mundo e tem empresas que estão entre as primeiras do mundo em diversos setores. Todos querem ouvir o que elas têm a dizer", afirma. Ele cita como exemplo uma discussão que se iniciou recentemente sobre regras contábeis relacionadas à indústria extrativista, em que as posições da Petrobras e da Vale, por exemplo, seriam de extrema importância. A manifestação de empresas e entidades brasileiras já começou, com
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Benefícios e oportunidades do IFRS

Artigo de Geuma Campos Nascimento e Vagner Jaime Rodrigues Sempre que temos algo novo em nossas vidas, a primeira discussão é saber quais mudanças teremos que fazer e quais as dificuldades que isso nos acarretará. Com isso, é muito difícil pensarmos nos benefícios e nas oportunidades trazidas a médio e longo prazo. E isso não é diferente na gestão de uma empresa, seja ela de pequeno, médio ou grande porte. Uma das principais mudanças que as empresas brasileiras enfrentaram nos últimos três anos foram as contábeis. A entrada em vigor da Lei 11.638 no final de 2007 deu uma reviravolta na contabilidade brasileira. Junto com ela, durante estes anos que se passaram, vieram várias normas e pronunciamentos que deixaram os gestores das empresas brasileiras de cabelo em pé, como já diriam os nossos avôs. A fase mais complicada que as empresas enfrentaram – e a maioria delas ainda enfrentam – foi a aplicação do IFRS (International Financial Reporting Standard), que nada mais é do que a for
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A adesão do Brasil às normas internacionais de contabilidade (na sigla em inglês IFRS - International Financial Reporting Standards) não vai alterar a essência ou característica da contabilidade do país, que permanece a mesma. A iniciativa vai apenas adequar os balanços das empresas brasileiras ao padrão internacional de contabilidade. Foi o que disse hoje (5) o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Domingues Carneiro. “Queremos apenas jogar lá fora com as leis do mercado.” Comparando as normas internacionais de contabilidade ao futebol, ele disse que a meta é que o país tenha as mesmas regras que são válidas em todo o mundo. “Imagine se as regras do futebol no Brasil fossem diferentes das dos demais países? Seria muito difícil competir”. O Brasil será o primeiro país do mundo a adotar as IFRS para a totalidade das empresas, já a partir deste ano. As IFRS começaram a ser adotadas na União Europeia em 2005 e passaram a ser aplicadas às grandes companhias bras
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