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por FinancialWeb 05/02/2010 Tributarista explica forma de recolhimento do imposto e cita exemplos práticos O desconhecimento de leis e resoluções na área tributária ou a falta de atenção a detalhes da legislação podem acarretar grandes prejuízos para empresas. Segundo o sócio-diretor da Assist Assessoria Tributária, Milton Carmo de Assis — que também é Expert do FinancialWeb — um erro encontrado com frequência nas consultorias realizadas por sua equipe decorrem do recolhimento do diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas aquisições interestaduais de ativos. De acordo com o tributarista, devido à falta de aplicação do benefício da redução da carga tributária em operações internas, um cliente da Assist pagou indevidamente ao Fisco mais de R$ 1 milhão. Mas, nesse caso, foi possível recuperar o valor pago a mais. “Muitas vezes as empresas efetuam o pagamento do ICMS diferencial de alíquota sem observar que para a aquisição daquele bem há ben
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O valor da burocracia

por Raul Corrêa da Silva* 27/01/2010 Embora em um primeiro momento as mudanças contábeis elevem os gastos das empresas, elas contribuem para a padronização da administração Nos últimos anos, o Governo Federal lançou mão de diversas medidas que, em um primeiro momento, vieram complicar ainda mais a já tão difícil vida dos empresários brasileiros. Para citar algumas exigências, Sped fiscal e contábil, nota fiscal eletrônica e convergência com as normas contábeis internacionais. Só isso já bastaria para deixar qualquer empreendedor de cabelo em pé. Mas antes de se preocupar de forma excessiva com essas regras, é necessário refletir quais são os seus efeitos. A primeira reação é reclamar e contar prejuízos, haja vista que tudo isso exige softwares especializados, pessoal preparado e muitas mudanças. Ou seja, mais gastos. Mas não é apenas isso. Reclama-se também do tal big brother, pois o Sped, por exemplo, permite que a Receita Federal tenha acesso a cada passo das empresas. Isso se co
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por FinancialWeb 10/12/2009 Dúvida pairava sobre contribuintes que fizeram a transmissão dos dados após o primeiro prazo final e antes da prorrogação da data SÃO PAULO - Sem ter informações sobre quantos contribuintes deixaram de atender o prazo inicial de transmissão do Controle Fiscal de Transição (FCont), findo em 30 de novembro, a Receita Federal justificou ao FinancialWeb que a prorrogação do período de recebimento dos arquivos se deu por conta de dados incompletos em tabelas. Ocorre que entre o fim do primeiro prazo e a prorrogação do período, publicada em 08 de dezembro, passaram-se oito dias. Contudo, o Fisco garante que os contribuintes que fizeram a transmissão nessa “janela” não correrão risco de pagar multa, que é de R$ 5 mil por mês-calendário, conforme a consultoria FISCOSoft. “Não foi lançada qualquer multa pelo atraso na entrega. O sistema não gera a notificação automaticamente”, concluíram os técnicos. Problema Em nota, técnicos do Fisco informaram que foi consta
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por Nina Alves 04/12/2009 Estudo da Deloitte aponta que apenas 17% das companhias estão aptas para implementação da próxima etapa SÃO PAULO - A maioria dos executivos, 60,2%, não se sente preparada para totalmente para a implementação da próxima fase do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que envolve a segunda geração da Nota Fiscal Eletrônica (NF-) e, envio de informações de folha de pagamento, financeiras e solicitadas por agências reguladoras. Os dados fazem parte de um levantamento da Deloitte, realizado durante o evento "O Sped e a convergância contábil e fiscal", na última quinta-feira (3), com cerca de 150 participantes do mercado. Do total de entrevistados, apenas 17,6% acreditam estar aptos a seguir para a segunda fase do Sped. Dentre os desafios apontados, a implementação do sistema, incluindo gestão de risco e processos, foi o principal entrave, totalizando 63,2% das respostas. O segundo maior problema apurado foi a compreensão e conversão de aspectos contábe
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By Roberto Dias Duarte | dezembro 16, 2009 Parece que o presidente da maior empresa de softwares aplicativos do Brasil (8ª maior do mundo) entrou para a lista das maiores gafes do setor de tecnologia. Pelo menos ele não está sozinho. Há muita gente importante que também contribuiu com tropeços históricos. Confira alguns exemplos: Bill Gates, fundador da Microsoft (2004): “Acabaremos com o SPAM em 2 anos” Thomas Watson, presidente da IBM (1943): “Creio que existe um mercado mundial para talvez… cinco computadores” Ken Olson, presidente e fundador da Digital Equipment Corp (1977): “Os computadores não são feitos para serem usados em casa” William Preece, engenheiro e chefe do Post Office (1878): “O Reino Unido não precisa de telefones” Alan Sugar, presidente de Amstrad (2005): “No próximo Natal, o iPod estará morto, acabado, kaput” Darryl Zanuck, produtor de cinema da 20th Century Fox (1946): “A televisão não durará muito” Bill Gates, fundador da Microsoft (1981): “Nenhum computador pr
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O que você faria se só lhe restasse um dia?

por André Morais Almeida* 11/12/2009 O IFRS e o Sped exigem cada vez mais especialização dos profissionais de contabilidade e finanças, alerta André Morais Almeida em artigo A princípio este tema soa em nossos ouvidos sem qualquer conotação com a matéria tributária. Porém, posso afirmar com grande convicção que um dia a mais, ou a menos, pode fazer muita diferença na vida dos contribuintes. Pergunte ao contador que perdeu o prazo para o fechamento e pagamento dos impostos o que ele faria com um dia a mais, ou então, a um Advogado que perdeu o prazo para interposição de um recurso contra um auto de infração. A realidade é que muitas vezes estes imprevistos ocorrem não por conta da desídia de seus operadores, mas sim, em virtude do tumultuado dia a dia dos funcionários que, na maioria das vezes, acumulam funções e atribuições sob a famosa alegação da otimização e redução de custos. O grande problema disto tudo é que são poucos os empresários que veem os departamentos tributários lat
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Quase 5 mil entregam o FCont

por FinancialWeb 03/12/2009 O volume, conforme dados da Receita Federal, é condizente com o esperado, que oscilava entre 4 mil e 5 mil CNPJs SÃO PAULO - Cerca de 4,57 mil companhias enviaram os arquivos do Controle Fiscal de Transição (FCont) dentro do prazo previsto, findo na última segunda-feira (30). O volume, conforme dados da Receita Federal, é condizente com o esperado, que oscilava entre 4 mil e 5 mil CNPJs. A perspectiva foi feita tomando como base companhias com ações negociadas em bolsa, instituições financeiras e seguradoras – basicamente, o grupo obrigado a aderir às normas contábeis do IFRS já no balanço anual 2010. Conforme o órgão, ficaram de fora desse cálculo sociedades anônimas de capital fechado e limitadas de grande porte. Na última quarta-feira (02), o Fisco informou que não prorrogaria o prazo para envio dos dados. Dessa forma, companhias que não fizeram a transmissão dentro do prazo previsto estão sujeitas a multa de R$ 5 mil por mês calendário, conforme a c
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por Nina Alves 03/12/2009 Com vigência a partir de 2011, Fisco trabalhará na estruturação de três seções em 2010 SÃO PAULO - A Receita Federal está desenvolvendo três novos módulos para integrar o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Com equipes de trabalho voltadas para essa estruturação, a perspectiva é que as empresas passem a utilizar o programa atualizado em 2011. "Não há uma data definida, mas a expectativa é que tudo isso entre em vigor em 2011. Temos profisionais trabalhando nesse projeto, com desenvolvimento para 2010", anunciou Willians Gonçalves Nogueira, supervisor de Integração de Sistemas do Grupo de Trabalho do Sped e auditor da Receita Federal, durante evento promovido pela Deloitte nesta quinta-feira (03). "Pretendemos criar um módulo para PIS/Cofins, que hoje não existe dentro do Sped Fiscal. Há uma necessidade de convergência de tabelas no sistema para enxugarmos o layout e facilitarmos o preenchimento correto dos formulários para as empresas", explico
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Conheça 4 dicas de gestão do Sped Contábil

por FinancialWeb 11/11/2009 Marcos Apostolo destaca a importância da auditoria e do fortalecimento de sistemas internos SÃO PAULO - Para fazer bom uso da Escrituração Contábil Digital (ECD), um dos três pilares do Sistema Público de Escrituração Digital, é preciso tomar quatro cuidados básicos. O alerta é de Marcos Apostolo, especialista em assuntos tributários e diretor da Rede Nacional de Contabilidade (RNC). Os passos apontados são os seguintes: Desenvolver históricos contábeis objetivos, descrevendo de maneira clara os fatos ocorridos. O foco deve estar na qualidade dos dados enviados, lembrando que não se trata apenas de um arquivo magnético, mas da escrituração contábil da entidade; Realizar a unificação de sistemas contábeis, folha de pagamento, contas a receber, contas a pagar, patrimônio, setor de compras, estoques etc.; O sistema da organização deve permitir a validação de informações que antecipem as consistências e os cruzamentos feitos pelo Sped antes do envio dos dados
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Mais da metade não sabe se precisa aderir à NF-e

Matéria que teve minha colaboração... por FinancialWeb 13/11/2009 Levantamento da IOB Soluções, por outro lado, aponta que 42% pretendem antecipar obrigatoriedade SÃO PAULO - Levantamento da IOB Soluções aponta que 42% das empresas pretendem antecipar a adesão ao programa da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), um dos três pilares do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Apesar disso, mais da metade dos contribuintes questionados no universo geral, especificamente 53% deles, sequer se precisam ou não emitir o documento eletrônico. “O número é que o Protocolo ICMS 42 de 03 de julho de 2009 listou 556 códigos de atividade econômica obrigados a gerar a NF-e a partir de 2010 e representa a maior parte das empresas. Isso contrasta com a baixa quantidade de pesquisados que declararam estar cientes da obrigatoriedade”, justificou o diretor da empresa, José Adriano Pinto. Cerca de 40% dos entrevistados estavam enquadrados na adesão durante o período de 1º de abril de 2008 até 1º de s
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FinancialWeb: Sped Fiscal: novos registros no Bloco G

por FinancialWeb, 09/11/2009 “Novas normas do espaço valem a partir de julho do ano que vem SÃO PAULO – A Escrituração Fiscal Digital (EFD), um dos três pilares do Sistema Público de Escrituração Digital, sofreu recentemente alterações de leiaute em seis blocos. Nesta segunda-feira (09), o FinancialWeb publica levantamento feito pelo Editorial IOB que aponta as modificações no Bloco G. Vale lembrar que as novas formas valem a partir de 1º de janeiro de 2010. Apenas as referentes ao Bloco G e registros pertinentes ao Livro de Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente estão marcadas para julho do ano que vem. Confira o detalhamento: Novos registros Registro G0001: Abertura do Bloco G Campo: REG – Texto fixo contendo “G001” Campo: IND_MOV – Indicador de movimento 0 – Bloco com dados informados 1 – Bloco sem dados informados Registro G110 – ICMS – Ativo permanente – CIAP Campo: REG – Texto fixo contendo “G110” Campo: DT_INI – Data inicial a que a apuração se refere Campo: DT
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Detalhes do FCont exigem atenção das empresas

por FinancialWeb em 03/11/2009 “Segundo especialista, principal dificuldade do programa é fazer avaliação do valor intangível da companhia SÃO PAULO – Com tantas mudanças recentes no âmbito contábil e fiscal, a palavra de ordem é atenção. A recente alteração na Instrução Normativa nº 967 que mudou a obrigatoriedade da entrega do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) colocou em pauta o funcionamento deste programa. ‘O ponto mais importante e delicado é fazer avaliação do intangível. É preciso analisar o valor da empresa e considerar a marca que ela representa’, resumiu o especialista e diretor comercial da Rede Nacional de Contabilidade (RNC), Marcos Apostolo. Segundo resolução divulgada no último dia 26, a entrega do FCont deixa de ser obrigatória nos casos em que não houver lançamentos com base em métodos e critérios diferentes dos prescritos pela legislação tributária. Mesmo anterior a esta restrição, Apostolo ressalta que o programa é destinado exclusivamente às pessoas
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Publicado em 29/10/2009 A Hughes Telecomunicações do Brasil não entregou o Sped Contábil dentro do prazo, encerrado em 30 de junho. Em entrevista concedida durante o Evolution 2009, o CFO da empresa, Gláucio Barros, garantiu ser melhor pagar a multa, de R$ 5 mil, do que enviar dados errados ao Fisco. Veja a estratégia. Vejam o vídeo em http://www.financialweb.com.br/webcasts/index.asp?video=515 PS: Apesar do texto do Financial Web citar o SPED Fiscal, o entrevistado se refere ao SPED Contábil.
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Sped Fiscal: o que mudou no Bloco 0

As seis modificações no manual da Escrituração Fiscal Digital (EFD) serão especificadas no FinancialWeb dentro dos próximos dias SÃO PAULO - O Sistema Publico de Escrituração Digital (Sped) Fiscal sofreu recentemente alterações em seis blocos do Manual de Orientação do seu leiaute. A consultoria IOB detalhou ao FinancialWeb essas alterações, as quais você poderá conferir no portal dentro dos próximos dias. Quer ficar por dentro de tudo o que acontece na comunidade financeira? Assine a nossa newsletter diária e receba os destaques gratuitamente em sua caixa de e-mail. Confira abaixo as modificações anunciadas no Bloco 0: • Registro 0100 - O Campo 2 sofreu alteração de tamanho e passa a contar com 100 caracteres, em lugar dos 60 anteriores. Já o Campo 9, que era ilimitado, deve conter 60 caracteres. • Registro 0150 - O Campo 12 teve seu tamanho restringido para 60 caracteres. • Registro 0175 - Também contou com alteração de tamanho no Campo 4 e passou a ser limitado em 100 caracteres.
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por FinancialWeb 30/09/2009 Especialistas aconselham que arquivos sejam encaminhados, mesmo que incompletos, e retificados posteriormente SÃO PAULO - O preenchimento do arquivo referente à Escrituração Fiscal Digital (EFD, ou Sped Fiscal) – um dos três pilares do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) — pode durar até sete horas, caso ocorram problemas de acesso. A informação foi dada recentemente pelo presidente da Easy Way do Brasil, Reinaldo Mendes, à FinancialTV. Conforme Mendes, o tempo médio para a transmissão dos dados para o Fisco é de uma hora e meia a duas horas. O extremo de sete horas seria atingido em caso de problemas com link e conexão com a internet mais lenta. Dessa forma, o contribuinte não deve deixar o envio para a última hora: com a proximidade do fim do prazo – o Fisco receberá a transmissão até as 23h59 desta quarta-feira (30) sem incidência de multa — a tendência é que o servidor da Receita fique sobrecarregado, gerando dificuldades de envio nos mom
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Últimas horas: evite problemas com o Sped Fiscal

Pessoal, segue matéria que teve minha colaboração. Abraços. José Adriano “Contribuinte poderá enviar arquivos da EFD até o último minuto do dia, mas deve se atentar aos imprevistos para não ser penalizado" SÃO PAULO – O prazo final para a entrega dos arquivos do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) na modalidade Fiscal termina às 23h59 da próxima quarta-feira (30), o que dá um prazo de aproximadamente 36 horas para a transmissão. O contribuinte deve estar atento ao limite para evitar as penalidades por atraso, considerando inclusive a possibilidade de ocorrer algum problema durante o envio de última hora. Segundo o presidente da EasyWay, Reinaldo Mendes, o tempo médio para a trasmissão dos dados para o Fisco é de 1h30 a 2h, mas esse tempo varia de acordo com o link utilizado por cada empresa e pode chegar a até 7h em uma conexão mais lenta. No Estado de São Paulo, conforme informado pelo diretor da IOB Soluções, José Adriano Pinto, a multa para para as empresas que não en
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Sped Fiscal: conheça as alterações no Bloco 1

por FinancialWeb 06/11/2009 Levantamento feito pelo Editorial IOB mostrou diversas inclusões e exclusões SÃO PAULO - A Escrituração Fiscal Digital (EFD), um dos três pilares do Sistema Público de Escrituração Digital, sofreu recentemente alterações de leiaute em seis blocos. Nesta sexta-feira (07), o FinancialWeb publica levantamento feito pelo Editorial IOB que aponta as modificações no Bloco 1. Vale lembrar que as novas formas valem a partir de 1º de janeiro de 2010. Apenas as referentes ao Bloco G e registros pertinentes ao Livro de Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente estão marcadas para julho do ano que vem. Saiba mais sobre Sped. Acesse o espaço de Roberto Dias Duarte, Expert do FinancialWeb. Confira o detalhamento: Registro 1500 – foram criados dois campos novos 26 - TP_LIGACAO: Código de tipo de ligação 01 – Monofásico 02 – Bifásico 03 - Trifásico 27 – COD_GRUPO_TENSAO: Código de grupo de tensão 01 – A1 – Alta tensão (230kv ou mais) 02 – A2 – Alta tensão (88 a
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NF-e: pequenos erros geram grandes transtornos

EXPERTS - Tradução do Sped 04/11/2009 Ocorreu com a minha empresa, a Ideas@Work, editora do livro. Perdi o prazo para inutilização de numeração de NF-e. Para vocês verem... todo mundo está sujeito a erros, não é verdade? O que é a a inutilização de número de NF-e: "Durante a emissão de NF-e é possível que ocorra, eventualmente, por problemas técnicos ou de sistemas do contribuinte, uma quebra da seqüência da numeração. Exemplo: a NF-e nº 100 e a nº 110 foram emitidas, mas a faixa 101 e 109, por motivo de ordem técnica, não foi utilizada antes da emissão da nº 110. A inutilização de número de NF-e tem a finalidade de permitir que o emissor comunique à SEFAZ, até o décimo dia do mês subseqüente, os números de NF-e que não serão utilizados em razão de ter ocorrido uma quebra de seqüência da numeração da NF-e. A inutilização de número só é possível caso a numeração ainda não tenha sido utilizada em nenhuma NF-e (autorizada, cancelada ou denegada). A inutilização do número tem caráte
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Qual é o papel do Livro Contábil Digital?

By Roberto Dias Duarte

Apenas o papel é considerado "apropriado" para registro da escrituração contábil?

Será mesmo preciso mudar a legislação brasileira para instituir os livros digitais?

“Amplia-se, a cada momento, a cada passo em frente que os meios de comunicação realizam, a necessidade de transformações de conceitos e de práticas no campo da informação sobre a riqueza. A velocidade com que as decisões devem ser processadas, mudou a atmosfera administrativa de nossos dias e a Contabilidade, como fonte de orientação de modelos de comportamento dos capitais, vem acompanhando essa evolução. Isto, todavia, não só exige repensar os critérios informativos, mas, especialmente, considerar como tais sistemas se enquadram dentro das exigências doutrinárias científicas, sob pena de estabelecer-se o caos.”

Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

Pouco mais de 80 anos. Este é o "tamanho" da experiência de vida do jovem professor Lopes de Sá. Juventude imprescindível para não se ater a velhos paradigmas e
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Veja detalhamento de duas mudanças do Sped Fiscal

por FinancialWeb 14/10/2009 As seis modificações no manual da Escrituração Fiscal Digital (EFD) serão especificadas no FinancialWeb dentro dos próximos dias SÃO PAULO - O Sistema Publico de Escrituração Digital (Sped) Fiscal sofreu recentemente alterações em seis blocos do Manual de Orientação do seu leiaute. A consultoria IOB detalhou ao FinancialWeb essas alterações, as quais você poderá conferir no portal dentro dos próximos dias. Confira abaixo duas das modificações anunciadas: Bloco D Registro D120 - Foi alterada a ocorrência por arquivos de 1:1 para 1:N. Registro D161 - O código 07 foi acrescentado ao registro. Registro D500 - O campo 24 (TP_ASSINANTE) foi criado. Ele refere-se ao código dos seguintes assinantes: 1- Comercial / industrial 2- Poder público 3- Residencial / pessoa física 4- Público 5- Semi-público 6- Outros Bloco E Registro E112 - O campo 05 sofreu alteração em seu tamanho, de 255 caracteres ele passa a ter este valor ilimitado. Registro E230 - O tamanho do
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