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uase seis meses de diálogo intenso do governo do Estado com a sociedade, deputados e setores produtivos resultaram na aprovação nesta terça-feira (22), com 28 votos favoráveis e 25 contrários, do projeto de lei (PL) 246/2020 com emenda.

Devido à pandemia, as discussões sobre a Reforma Tributária RS, que previa profundas mudanças nos três tributos estaduais, foram adiadas e o Executivo encaminhou ao Plenário uma nova proposta.

O projeto atual foi enviado com dois objetivos principais: implementar um conjunto de alterações estruturais para melhorar a tributação do Estado, gerando, consequentemente, maior simplificação e desenvolvimento, e apresentar medidas para evitar uma brusca queda da arrecadação atual, fundamental para a continuidade do processo de ajuste fiscal do Estado, sem comprometer também o caixa das prefeituras neste momento. “Agradeço pelo bom diálogo. O Estado está acima das nossas ideologias e dos nossos programas partidários. Os cidadãos gaúchos querem e precisam de me

Foi lançado oficialmente, nesta quarta-feira (14), o credenciamento para o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). A partir do próximo domingo (18), uma campanha publicitária começará a ser veiculada em todas as emissoras de televisão do Rio Grande do Sul.

A NFG tem o objetivo de valorizar o produto gaúcho e desenvolver a economia do Estado. A representante da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom) Vera Spolidoro ressalta que a campanha do programa tem a finalidade de sensibilizar as pessoas para consumir o produto gaúcho e também pedir a nota fiscal.

“O simples ato de comprar um produto não se encerra na compra, tem toda uma operação por trás e pedir a nota fiscal faz parte desta operação”, diz em nota enviada à imprensa.

Segundo o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, a Nota Fiscal Gaúcha valoriza as empresas que atuam em parceria com o Estado e a sociedade para promover o desenvolvimento do RS e visa o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal.

Os cidadãos já pod

Continuando com a campanha pela valorização do produto gaúcho, e incentivando a população a exigir a nota fiscal na hora da compra, o Governo do Estado começa a veicular na TV aberta a sequência do vídeo institucional da Nota Fiscal Gaúcha – NFG. Lembramos que o consumidor poderá pedir a anotação do seu CPF nas notas fiscais das compras realizadas em estabelecimentos credenciados ao sistema NFG. Para isso, faça primeiro o seu cadastro no site da NFG (http://goo.gl/iCCuF). A partir daí, cada nota fiscal exigida com o seu CPF vai gerar pontos e cupons para concorrer a prêmios, e você ainda estará colaborando com entidades beneficentes de sua escolha. Toda nota fiscal emitida gera arrecadação para o Estado, e este é um dinheiro que volta para o cidadão, pois ele vira escola, segurança, saúde… Cadastre-se na NFG e ajude a desenvolver o Rio Grande!

https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=OjAle658Gkc

Fonte: RFB

Via: https://www.sefaz.rs.gov.br/Site/NoticiaDetalhes.aspx?Noticia

Por Mayara Bacelar

Lançada em agosto com a proposta de turbinar em R$ 100 milhões a arrecadação anual de ICMS no Rio Grande do Sul, a Nota Fiscal Gaúcha (NFG) está ganhando novos adeptos. O cadastramento no programa, que será obrigatório em 2013, ainda passa por uma fase de reconhecimento do mercado gaúcho, com adesão voluntária das empresas. Ontem a rede Supper Rissul passou a integrar a iniciativa. Com isso, os clientes já podem inserir seu CPF nas notas fiscais emitidas nos supermercados do grupo e, a partir do ano que vem, concorrer a prêmios e, ao mesmo tempo, ajudar entidades beneficentes.

“Quando o consumidor pede a colocação do CPF na nota, ele automaticamente está exigindo que a empresa recolha seus tributos e, para a Rissul, isso é importante, porque esses impostos voltam para os consumidores em forma de obras do Estado”, explica o superintendente do Supper Rissul, José Leandro Assim. A Rissul precisou fazer algumas adaptações em softwares e treinamento dos atendentes a fim

A Nota Fiscal Gaúcha é um Programa que tem como um de seus objetivos a valorização das empresas que atuam em parceria com o Estado e a Sociedade na promoção do desenvolvimento do Estado.

O Governo do Estado lançou quinta-feira (17), o Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que tem como objetivo principal incentivar a parceria entre o Poder Público e a sociedade na arrecadação e aplicação de recursos. A NFG tem, como ponto de partida, a solicitação da emissão da nota fiscal por parte do cidadão no ato da compra para, desse modo, combater a concorrência desleal e promover a justiça fiscal e social.

Durante a cerimônia de lançamento, no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro reafirmou que a NFG é um programa de continuidade e de estruturação de políticas públicas de Estado. “A proposta envolve três sujeitos políticos, econômicos e sociais do RS que devem convergir sempre : as entidades sociais, as empresas e a estrutura estatal”, afirmou.

O secretário de Estado da Fazenda, Odir Tonollier, destacou a importância do modelo do programa para as entidades sociais. “Também sabemos da capacidade de mobilização e engajamento das entidades e contamos com essa parceria para despertar