Posts de José Adriano Pinto (10059)

Classificar por

Mais Vagas nas áreas Contábil e Fiscal

Postado por José Adriano Pinto em 24 de Maio de 2009 às 10:00pm
IOB – Profissionais das áreas contábil e fiscal (Trainee, Jr, Pleno e Sênior) – Graduação nas áreas Contábeis, Direito ou Administração; Experiência mínima de 1 ano, Vivência em ERPs e/ou Sistemas Contábeis/Fiscais; Desejável conhecimento em Sintegra, Manad, DIPJ, IN86 e SPED; Atuação em projetos SPED (ECD e EFD). Enviar CV para Solange.Ruiz@iob.com.br com a sigla "JAPs". Grupo Skill – Auditor - Sexo masculino para auditoria. Formação em Ciências Contábeis, idade média 30/35 anos. Conhecimento em análise de processos (auditoria operacional) e tributos (federais, estaduais). Uma experiência em auditoria é ideal mas, pode ser um bom contador que conheça os temas. Disponibilidade para viagens. Enviar CV para terezinha.anneia@gruposkill.com.br com a sigla “JAPs”. Grupo Skill – Assistente Contábil para trabalhar em empresa de médio porte no Bairro de Botafogo/RJ. É necessário que resida na cidade do Rio de Janeiro. Com benefícios e possibilidade de crescimento profissional. Competências Essenciais: Domínio Técnico, Perfeccionismo e Proatividade. Escolaridade: Superior completo ou em andamento em Ciências Contábeis. Experiência: 2 anos na área. Habilidades: Informática com conhecimento em Sistemas e/ou ERP, preferencialmente em Prosoft, SAPB1 e/ou Microsiga. Desejável Inglês, Dinamismo e Relacionamento Interpessoal adequado para trabalhar em equipe e interagir com os colaboradores da empresa. - Enviar CV com pretensão salarial, código CVRJ01 e sigla “JAPs” pelo site www.gruposkill.com.br ou para marcia.costa@gruposkill.com.br e maria.souza@gruposkill.com.br. Hesselbach - Analista Fiscal Jr. - Cursando ou concluído faculdade de Ciências Contábeis; Experiência com cadastro de produtos, conhecer classificação NCM, conhecimentos práticos ou teóricos em IN86, e SPED contábil, bom nível de Excel - Para trabalhar em Guarulhos - Enviar cv com pretensão salarial para rh@hesselbach.com.br, mencionar no assunto: Analista Fiscal Jr. – Guarulhos - JAPs. Hesselbach - Analista Fiscal Jr. - Cursando ou concluído faculdade de Ciências Contábeis; Ter vivência em faturamento, conferência de documentos fiscais, noções fiscais, NCM, ICMS E IPI - Para trabalhar me Jundiaí - Enviar cv com pretensão salarial para rh@hesselbach.com.br, mencionar no assunto: Analista Fiscal Jr. – Jundiaí - JAPs. Hesselbach - Analista Contábil Pleno - Formação: Ciências Contábeis ou áreas relacionadas - Qualificações: Domínio nas rotinas da área contábil; Vivência com sistemas de gestão ou de natureza contábil, tendo atuado como analista contábil ou usuário chave em módulos contábeis/ fiscais de ERP´s como: Oracle, SAP, BPICS, BAAN, LN, Data Sul entre outros; Ensino superior completo ou em finalização; Possuir veículo próprio; Disponibilidade para viagens. Flexibilidade para atuar em diversos clientes - Enviar cv com pretensão salarial para rh@hesselbach.com.br mencionar no assunto: Analista Contábil Pleno - JAPs. Auxiliar Empregos - Indústria Metalúrgica de Grande Porte localizada na região de Cumbica / Guarulhos – SP - ASS. CONTÁBIL - Formação Técnica em Contabilidade ou Ensino Superior em curso Ciências Contábeis; Experiência com classificação contábil e Lançamentos Contábeis. Domínio em informática. Salário R$ 1500,00 + Benefícios - Os interessados encaminhar cv mencionando o título da vaga e JAPs para thiago@auxiliarempregos.com.br ou cadastrar-se e candidatar-se na vaga através do site www.auxiliarempregos.com.br Auxiliar Empregos - Indústria Metalúrgica de Grande Porte localizada na região de Cumbica / Guarulhos – SP - ASS. ESCRITA FISCAL - Formação Técnica em Contabilidade ou Ensino Superior em curso Ciências Contábeis; Experiência com apuração de impostos, aliquotas e escrituração de livros fiscais. Domínio em informática. Salário R$ 1500,00 + Benefícios - Os interessados encaminhar cv mencionando o título da vaga e JAPs para thiago@auxiliarempregos.com.br ou cadastrar-se e candidatar-se na vaga através do site www.auxiliarempregos.com.br Auxiliar Empregos - Para atuar em Multinacional Alemã do ramo automotivo localizado na região de Bonsucesso / Gru – SP - ANAL. DE CUSTOS PL - Formação Superior em Ciências Contábeis, Administração ou Engenharia. Experiência com SAP / R3 - (Módulos CO - MM - PP - SD); Ccs. em formação de preço, estudo de fabricação, estudos de viabilidade econômica, Mark Up, Estrutura de Custos, Critérios de Rateio e Análise de Ponto de Equilibrio, Relatórios Gerenciais e Custos Indls (variação real x orçado). Salário R$ 5.188,00 + Benefícios - Os interessados encaminhar cv mencionando o título da vaga e JAPs para thiago@auxiliarempregos.com.br ou cadastrar-se e candidatar-se na vaga através do site www.auxiliarempregos.com.br Hays - Latin America Tax Manager - São Paulo - SP - Reporting to the Tax Director the professional will be responsible for: Tax management of the companies in Brazil, including assistance to the preparation and review of all Corporate and Indirect Tax returns, Custom and Environment taxes, advise on all tax matters, with a view to ensure the companies comply with all tax laws and regulations and reduce their global tax burden ; tax management of the companies in Latin America Area , including review of tax compliance and high level management of all tax matters , while the day to day compliance is under the responsibility of local financial controllers; tax management of acquisitions and reorganisations; assistance to global tax planning, and implementation of global tax Policies; Tax Reporting. - The function requires a perfect technical background in Brazilian tax laws and tax accountancy and a knowledge of tax systems of the Latin America region. A basic knowledge of IFRS will be a plus. The person must be highly autonomous and capable of initiatives, have very good communication skills and be able of easy teamworking with legal , treasury , controlling and other management functions . A strong experience of negotiating with local tax officers and other public bodies is required. - Numerous travels will be required in Brazil and overseas. Fluency in English is required. Fluency in Spanish will be a plus. - Ref: 11413 - To find out more, please call Paulo Moraes - Section Manager & Head of Business - Hays Tax – Brazil - paulo.moraes@hays.com Consultor Contábil e Fiscal. Objetivo: trabalhar em projetos de SPED e IN86/MANAD. Os interessados devem encaminhar informações para comercial@expertising.com.br com a sigla JAPs.
Saiba mais…

Receita Federal aperta (MAIS) o cerco contra os contribuintes

Postado por José Adriano Pinto em 24 de Maio de 2009 às 9:53pm

Marcio Gaspar Gonzalez/José Augusto Ferreira da Silva Receita Federal aperta (MAIS) o cerco contra os contribuintes Todos devem começar a acertar a sua situação com o leão, pois no próximo ano o fisco começa a cruzar mais informações e no máximo em dois anos eles vão cruzar tudo. As informações que envolvam o CPF ou CNPJ serão cruzadas on-line com: CARTÓRIOS: Checar os Bens imóveis - terrenos, casas, aptos, sítios, construções; DETRANS: Registro de propriedade de veículos, motos, barcos, jet-skis e etc.; BANCOS: Cartões de crédito, débito, aplicações, movimentações, financiamentos; EMPRESAS EM GERAL: Além das operações já rastreadas (Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRRF e etc,), passam a ser cruzadas as operações de compra e venda de mercadorias e Serviços em geral, incluídos os básicos (luz, água, telefone, saúde), bem como os financiamentos em geral. Tudo através da Nota Fiscal Paulista, Nota Fiscal Eletrônica e Nota Fiscal Digital. TUDO ISSO NOS ÂMBITOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, amarrando pessoa física e pessoa jurídica através destes cruzamentos e o pior, podem FISCALIZAR OS ÚLTIMOS 5 ANOS !!! Este sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no mundo e logo estará operando por inteiro !!! Só para se ter uma idéia, as operações relacionadas com cartão de crédito e débito foram cruzadas em um pequeno grupo de empresas varejistas no fim do ano passado, e a grande maioria deles sofreram autuações enormes, pois as informações fornecidas pelas operadoras de cartões ao fisco (que são obrigados a entregar a movimentação), não coincidiram com as declaradas pelos lojistas. Este cruzamento das informações deve, em breve, se estender o número muito maior de contribuintes, pois o resultado foi 'muito lucrativo' para o governo. Sua empresa é optante pelo SIMPLES? Veja esta curiosidade inquietante: TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL: Maioria das empresas de grande porte. Representam apenas 6% das empresas do Brasil e são responsáveis por 85% de toda arrecadação nacional; TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO: Maioria das empresas de pequeno e médio porte. Representa 24% das empresas do Brasil e são responsáveis por 9% de toda arrecadação nacional; TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: 70% das empresas do Brasil e respondem por apenas 6% de toda arrecadação nacional. OU SEJA, é nas empresas do SIMPLES que o FISCO vai focar seus esforços, pois é nela onde se concentra a maior parte da informalidade, leia-se, sonegação!!! Acredita-se que muito em breve, a prática da informalidade tende a diminuir muito!!! A recomendação é de que as empresas devem se esforçar cada vez mais no sentido de ir acertando os detalhes que faltam para minimizar problemas com o FISCO. A Receita Federal passou a contar com o T-Rex, um supercomputador que leva o nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, ave de rapina mais poderosa do país, que teria até a capacidade de aprender com o 'comportamento' dos contribuintes para detectar irregularidades. O programa vai integrar as secretarias estaduais da Fazenda, instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito e os cartórios. Com fundamento na Lei Complementar nº 105/2001 e em outros atos normativos, o órgão arrecadador-fiscalizador apressou-se em publicar a Instrução Normativa RFB nº 811/2008, criando a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), pela qual as instituições financeiras têm de informar a movimentação de pessoas físicas, se a mesma superar a ínfima quantia de R$ 5.000,00 no semestre, e das pessoas jurídicas, se a movimentação superar a bagatela de R$ 10.000,00 no semestre. A primeira DIMOF será apresentada até 15 de dezembro de 2008. IMPORTANTE: O acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivíduos e das empresas ficará tão aperfeiçoado que a Receita Federal passará a oferecer a declaração de Imposto de renda já pronta, para validação do contribuinte, o que poderá ocorrer já daqui a dois anos. Apenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização da Receita Federal para o ano de 2008 foi estabelecida a meta de fiscalização de 37 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, selecionados com base em análise da CPMF , segundo publicado em órgãos da mídia de grande circulação. O projeto prevê, também, a criação de um sistema nacional de informações patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser gerenciado pela Receita Federal e integrado ao Banco Central, Detran, e outros órgãos. Para completar, já foi aprovado um instrumento de penhora on line das contas correntes.. Por força do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela Lei 11382/2006, poderá requerer ao juiz a decretação instantânea, por meio eletrônico, da indisponibilidade de dinheiro ou Bens do contribuinte submetido a processo de execução fiscal. Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado para aumentar o poder dos órgãos fazendários, recomenda-se que o contribuinte promova revisão dos procedimentos e controles contábeis e fiscais praticados nos últimos cinco anos. A Receita está trabalhando mesmo. Hoje a Receita Federal tem diversos meios (controles) para acompanhar a movimentação financeira das pessoas. Além da DIMOF, temos a DIRPF, DIRPJ, DACON. DCTF, DITR, DIPI, DIRF, RAIS, DIMOB, etc. etc.. Ou seja, são varias fontes de informações. Esse sistema HARPIA, já estava em teste há 2 dois anos, e agora está trabalhando pra valer. Com a entrada em vigor da nota fiscal eletrônica e do SPED, que vai começar pra valer em 2009, ai é que a situação vai piorar, ou melhor, melhorar a arrecadação. Todo cuidado é pouco. A partir de agora todos devem ter controle de todos os gastos no ano e verificar se os rendimentos ou outras fontes são suficientes para comprovar os pagamentos, além das demais preocupações, como lançar corretamente as receitas, bens, etc. Depois do LEÃO, as HÁRPIAS e o TIRANOSSAURO REX ! Que escolhas infelizes! Pobre de nós, mortais... www.conasscon.com.br

Saiba mais…

Um imposto com alíquota de 32%

Postado por José Adriano Pinto em 24 de Maio de 2009 às 9:52pm
12/05/2009 Opinião do Leitor *Marcos Cintra Vários países do Leste da Europa implementaram ao longo dos anos 90 significativas mudanças em seus sistemas tributários. A unificação de impostos começou em 1994 na Estônia. Em seguida, Lituânia, Letônia, Rússia, Sérvia, Ucrânia, Eslováquia, Geórgia e Romênia seguiram a mesma diretriz. O governo brasileiro também aderiu a onda simplificadora ao apresentar a PEC 233/08: a CSLL e o IRPJ seriam unificados e cobrados sobre a renda das empresas e o PIS, Cofins, Cide-Combustíveis e o Salário-Educação seriam substituídos por um IVA federal. A PEC 233/08 simplifica um pouco o sistema, mas não resolve o crítico problema da evasão tributária que reina no Brasil porque a alíquota do IVA federal seria elevada e aplicada sobre uma base declaratória. Para se ter uma idéia, ela teria que ser de 13,3% para absorver os quatro tributos federais e de 14,5% se tivesse que compensar a redução do INSS das empresas de 20% para 14%, como deseja o governo em seu projeto. O problema da alíquota do IVA não pára por aí. Os 14,5% somados aos 18% do ICMS, que a PEC 233/08 pretende transformar em um IVA estadual, vão exigir uma cobrança superior a 32% sobre uma base altamente vulnerável à sonegação que é o valor agregado. Cabe salientar que o ICMS e o INSS são os impostos mais sonegados no país. É evidente que, como a evasão varia na proporção direta da alíquota nominal do imposto, surgirá um grande estimulo à sonegação com os dois IVA’s previstos no projeto do governo, o que irá agravar as mazelas do sistema tributário atual. No Brasil, o padrão de incidência tributária é tão caótico, imprevisível, devastador, a ponto de poder quebrar uma empresa eficiente que paga impostos, e de fazer sobreviver uma ineficiente, que sonega e saqueia seus concorrentes. A extinta CPMF era a única espécie tributária capaz de neutralizar essa anomalia. Em geral, o custo da evasão acaba superando a própria economia tributária. Essa é a vantagem de um imposto não-declaratório, que por ser insonegável permite alíquotas baixas. Caso os quatro impostos federais fossem substituídos por uma base não-declaratória como a movimentação financeira a alíquota do tributo seria de 2,3% no débito e no crédito de cada lançamento bancário. A inclusão do ICMS e a redução do INSS exigiriam uma alíquota de 6% em cada lado de uma operação na conta-corrente nos bancos. O projeto que está no Congresso avança quando unifica tributos, mas mantém uma estrutura que estimula a sonegação ao propor que se cobre mais de 32% sobre o valor agregado. Seria bom que a PEC 233/08 fosse enterrada de vez e que o governo e os congressistas começassem a debater os benefícios de uma alíquota baixa cobrada sobre uma base não-declaratória como as movimentações financeiras. Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas. http://www.reporterdiario.com.br/index.php?id=132186&secao=5
Saiba mais…

Tecnologia como aliada da Contabilidade

Postado por José Adriano Pinto em 24 de Maio de 2009 às 9:51pm
Opinião Qualquer profissão sofre influências do avanço tecnológico. O que é novidade hoje, amanhã já passa a ser item comum no acelerado ritmo da informática. Na Contabilidade não é diferente. Para entender melhor como a tecnologia auxiliou os processos contábeis, o CRC SP Online conversou com a conselheira do CRC SP e coordenadora da Comissão de Informática do Conselho, Marcia Ruiz Alcazar. A cada dia há uma novidade em termos tecnológicos no mundo e a disseminação dessas novidades é extremamente rápida. Após o boom da internet, de 1999 para 2000, a evolução foi grande. Como isso interferiu na Contabilidade? Foi positivo? Em minha opinião, a interferência tecnológica foi significativa e muito positiva. Essa inovação trouxe um grande avanço para a Contabilidade. A abertura de mercado, ocorrida na década de 80, possibilitou o acesso a inúmeros recursos que, naquela época, eram desconhecidos no Brasil. Em muito pouco tempo tivemos uma grande mudança e a utilização de tecnologia de ponta, sistemas integrados, certificação digital, assinatura eletrônica, gerenciamento eletrônico de documentos, entre outras atividades, garantem o controle e a gestão de negócios cada vez mais eficientes. Como usuários finais da informação, os Contabilistas têm, agora, a possibilidade de participar do exato momento da ocorrência dos fatos. Isso permite a eles mudar o foco que, antigamente, era de apenas registrar os fatos. Hoje, participam também da gestão estratégica. A filosofia de um sistema integrado, em que uma única entrada de dados alimenta toda rede de informações, trouxe uma grande conquista para a Contabilidade que, mais do que nunca, exige uma mudança comportamental do profissional. Quais as grandes diferenças de ser Contabilista antigamente, sem tanta tecnologia, e agora? O Contabilista antes da tecnologia trabalhava mais nos “bastidores” e, consequentemente, a informação demorava muito tempo para ser analisada e interpretada por ele. O profissional vivia mais focado em atender a demanda fiscal do que a própria gestão do negócio. Atualmente, com a internet e o uso de sistemas integrados, o Contabilista pode ir além do trabalho corretivo e fazer o mais importante, focar na prevenção e na gestão da empresa. Estamos novamente vivendo um momento histórico, de grandes mudanças relacionadas à demanda fiscal. A burocracia brasileira imposta pelos governos federal, estadual, municipal e as áreas trabalhista e previdenciária, exigem do contribuinte inúmeros relatórios e obrigações acessórias. Não basta apenas pagar impostos. É necessário declarar como tudo isso foi apurado e pago e, normalmente, esse trabalho árduo da parte fiscal fica a cargo dos Contabilistas. O governo, assumindo seu papel de controlar e fiscalizar, proporcionará aos Contabilistas condições para desenvolver a Contabilidade como “ciência” e “arte” da gestão dos negócios. Ciência para comprovar a evolução patrimonial da entidade e arte de apreciar o passado e projetar o futuro com mais assertividade, gerando informações gerenciais vitais para a tomada de decisões. Os processos se tornaram mais curtos com a internet e a informática? Todos os órgãos, hoje, utilizam a tecnologia a seu favor? Sim, alguns dos benefícios proporcionados pela informática são a própria redução de prazos e de custos, que culminam na melhoria contínua da qualidade da informação. Todos os órgãos governamentais vêm, nesses últimos anos, investindo muito em tecnologia, integrando seus cadastros e informatizando processos. Particularmente, acredito que além de buscar a melhoria do atendimento ao contribuinte, visam a aumentar sua capacidade fiscalizadora, melhorando os controles existentes e garantindo uma arrecadação tributária cada vez maior. É fundamental investir em um bom sistema de informação? Sem dúvida. O investimento em um bom sistema de informação é imprescindível para o desenvolvimento dos trabalhos. Como você imagina que será no futuro? Todas as informações interligadas farão com que, a cada dia, seja mais prático e rápido o trabalho para o Contabilista? O governo brasileiro está assumindo seu papel de controlar e fiscalizar, mudando diversos processos. Relatórios, que eram datilografados ou preenchidos manualmente, foram substituídos por declarações eletrônicas. Essas declarações serão substituídas num futuro muito próximo pelo Sped (Sistema Público de Escrituração Digital), Nota Fiscal Eletrônica, Escrituração Digital etc. Hoje, esse novo sistema já é uma realidade, mas como toda mudança também precisará passar por um período de adaptação até a sua maturidade. O Sped-ECD (Escrituração Contábil Digital) passou a ser obrigatório em 2009 para empresas tributadas pelo Lucro Real, sem dispensar as declarações existentes, substituindo, na prática, os livros contábeis até então impressos, encadernados e assinados a cada encerramento de exercício fiscal. Imagine que qualquer compra e venda ou prestação e contratação de serviços será informada ao Governo no ato da operação. Antes da existência do SPED e da Nota Fiscal Eletrônica, o Governo só tomava conhecimento depois que o Contabilista procedia a entrega dessas declarações eletrônicas e, muitas vezes, com um intervalo que poderia chegar até a 18 meses, quando a última obrigação acessória, a DIPJ (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica) era entregue. Com certeza ficará muito mais rápido e prático e não faltarão oportunidades para os Contabilistas. Mas virão também inúmeros desafios para serem superados por todos nós. Como você está vivenciando essas mudanças e que dica dá para os Contabilistas encararem o avanço tecnológico? Em primeiro lugar, tenho muito orgulho de ser Contabilista e participar ativamente dessas mudanças históricas. Em apenas uma geração pudemos vivenciar mudanças significativas e, por isso, nós Contabilistas devemos investir na educação continuada, participar ativamente das entidades de classe, estar muito “plugados” nesse mundo virtual e utilizar todos os recursos que a informática e internet podem nos fornecer. Por esse motivo, quebrar paradigmas, mudar e acompanhar a evolução tecnológica é quase uma questão de sobrevivência neste mundo tão globalizado e competitivo. Devemos aprender com o exemplo da nova geração, que nos ensina todos os dias e no qual as crianças são “informatizadas” antes mesmo de sua alfabetização. http://www.markethings.com.br/crc/online090409/opiniao090409.html
Saiba mais…

Rio Grande do Sul vai auxiliar outros Estados a emitir CT-e

Postado por José Adriano Pinto em 24 de Maio de 2009 às 9:49pm
O Rio Grande do Sul vai auxiliar outros Estados brasileiros a emitir o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), assim como já ocorre com a Nota Fiscal Eletrônica através do Sefaz Virtual. O anúncio foi feito pelo secretário da Fazenda, Ricardo Englert, durante o evento de lançamento do Projeto Nacional do CT-e, organizado pelo governo de São Paulo. Englert participou do lançamento a pedido da governadora Yeda Crusius. No evento, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul recebeu uma homenagem pelo pioneirismo e pela qualidade dos seus sistemas eletrônicos de controle – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). Englert destacou o trabalho que vem sendo conduzido pelas equipes da Fazenda e Procergs desde as primeiras discussões que foram realizadas em âmbito nacional para que essa revolução nos sistemas fosse possível. O reconhecimento também foi feito pelo secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, que destacou a capacidade técnica dos profissionais da Sefaz e Procergs e o pioneirismo no lançamento da primeira nota eletrônica e do primeiro CT-e pelos gaúchos. “É importante que os Fiscos possam melhorar a eficiência de suas administrações, de maneira que elas cobrem daqueles que não estão pagando adequadamente seus tributos e que possam, fazendo isso, reduzir a carga tributária individual.” O Rio Grande do Sul emitiu o primeiro CT-e no dia 2 de março, já tendo seis empresas habilitadas ao sistema. São Paulo foi o segundo Estado a emitir o documento, no dia 3 de abril. A importância da entrada de São Paulo no sistema pode ser avaliada pelos números iniciais. Só aquele Estado emite mais de 10 milhões de documentos fiscais em papel por mês, que tenderão a ser substituídos pelo modelo eletrônico de forma gradativa, gerando benefícios para as empresas transportadoras, para os tomadores do serviço, para a fiscalização tributária e toda a sociedade. Desde que lançou o CT-e em fase experimental, São Paulo emitiu 30 mil documentos eletrônicos. O Rio Grande do Sul, responde pelas demais 5 mil emissões nacionais. O Conhecimento de Transporte é um documento padrão que todo o transportador de cargas deve emitir antes de iniciar seu percurso e portar durante toda a viagem para a fiscalização por parte da autoridade fazendária. Tradicionalmente, era feito em papel, em pelo menos duas vias, sendo que a empresa deve arquivar os originais por cinco anos. Com a possibilidade de preencher os documentos eletronicamente, os transportadores deverão ganhar tempo na liberação de suas cargas na fiscalização de trânsito, reduzir o volume de papel armazenado e os custos da emissão e prestação de informações ao Fisco. Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul
Saiba mais…

Passo-a-passo do Sped: aprenda a acessar a NF-e

Postado por José Adriano Pinto em 24 de Maio de 2009 às 9:48pm
por FinancialWeb 22/04/2009 Segundo especialistas, falta de conhecimento ainda é grande entrave para adequação ao sistema SÃO PAULO - A adequação dos trâmites empresariais ao Sistema Público de Escrituração Digital ainda gera dúvidas ao contribuinte. De acordo com o autor do livro "Big Brother Fiscal sobre o Sped", Roberto Dias Duarte, há uma grande lacuna de conhecimento nas empresas sobre o que é o projeto — inclusive sobre um de seus três braços, o que leva ao mundo digital todas as documentações para comercialização de mercadorias, a chamada Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Consultorias explicam que o acesso a informações da NF-e é simples. De acordo com a Aldo Componentes Eletrônicos, basta seguir alguns passos. Veja os detalhes na sequência. 1º: Acessar o site www.nfe.fazenda.gov.br 2º Nesta página, o contribuinte encontrará uma caixa de escolha para acessar a Secretaria da Fazenda de seu estado de origem, localizada na parte superior da tela ao lado direito, com o título "Link Para os Portais Estaduais da NF-e". 3º Identifique a opção "Consultas a NF-e" e clique sobre ela; 4º A seguir, clique na opção "Consulta Completa de Nota FiscalEeletrônica"; 5º Insira a chave de acesso da NF-e no campo "Digite a chave de acesso", depois copie o código que aparece na imagem a direita do campo "Digite o código da imagem ao lado" e clique em "Continuar". A chave de acesso pode ser encontrada logo abaixo ao código de barras da DANF com o título de "Chave de Acesso da NF-e para consulta de autenticidade no site www.nfe.fazenda.gov.br". 6º Será aberta uma nova janela para mostrar a NFe. Nela, o contribuinte pode escolher entre as informações: NFe, Emitente, Destinatário, Produtos/Serviços, Totais, Transporte, Cobrança e Inf. Adicionais clicando sobre os links destacados em amarelo na imagem abaixo. Segundo o levantamento da consultoria everis - feito com 88 das 500 maiores companhias do País -, metade das empresas ouvidas ainda não fez a adequação de seus sistemas para emitir a NF-e. Além dela, a escrituração fiscal (EFD) foi finalizada por 11% das companhias e a contábil (ECD), por apenas 10%. http://www.financialweb.com.br/noticias/index.asp?cod=56729&utm_source=newsletter_20090422&utm_medium=email&utm_content=Passo-a-passo%20do%20Sped:%20aprenda%20a%20acessar%20a%20NF-e&utm_campaign=FinancialWebNewsletter&__akacao=136310&__akcnt=25702e85&__akvkey=a2d3
Saiba mais…

Oportunidade de redução definitiva da carga tributária

Postado por José Adriano Pinto em 24 de Maio de 2009 às 9:47pm
15/04 - 10:00 São Paulo, 15 de abril de 2009 - Os resultados excepcionais da venda de automóveis no primeiro trimestre de 2009, em meio a uma das mais graves crises econômicas de toda a história do capitalismo, evidencia o quanto é importante reduzir a carga tributária no Brasil. Os números são irrefutáveis, atestando o acerto da redução do IPI e sua prorrogação por mais três meses, bem como a pertinência da alíquota zero desse imposto para os principais itens de material de construção e a suspensão da Cofins para motos. Confirma-se na prática — e em meio à turbulência — a tese há tempos defendida pelos setores produtivos, de que o excesso de impostos é um dos principais obstáculos ao crescimento econômico brasileiro. Assim, é de se esperar que o governo torne mais abrangente o processo de diferimento e/ou redução de alíquotas, favorecendo o maior número possível de segmentos, de modo que o País possa acelerar a sua recuperação e sacramentar a vitória sobre a crise nascida no primeiro mundo. Mais do que isso, seria importante — ante a inexorável prova do mercado automotivo de que a menor tributação resulta em aumento das vendas — que o governo revisse, de maneira definitiva, a estrutura tributária nacional, desonerando a produção, independentemente de crises ou questões conjunturais. A tão propalada e jamais realizada reforma tributária poderia ser precedida de ação prática, objetiva e eficaz de redução generalizada de impostos. Já seria um imenso avanço, enquanto o Congresso Nacional continua discutindo a nomenclatura de impostos, a divisão do bolo e o complexo emaranhado que consubstancia esse burocrático e deficiente sistema de arrecadação. Tal medida é totalmente viável, conforme se pode depreender por meio de uma simples operação de subtração: o total de tributos arrecadados pelo governo em 2008 passou de R$ 1 trilhão, com crescimento de 14,43% em relação a 2007 (dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário — IBPT); a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2008 em 5,9% (número do IBGE). Ou seja, a carga tributária cresceu 8,53 pontos percentuais acima da inflação (14,43% menos 5,9%). Desse modo, atualizando-se o orçamento do setor público para 2009 apenas pela inflação (isto, sem considerar a imensa quantidade de “gordura” que o Estado ainda poderia eliminar) já seria viável desoneração de impostos da ordem de 8,53%. Trata-se de índice significativo para estimular a economia, promover o crescimento sustentado e melhorar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo. Imaginem uma diminuição de impostos dessa magnitude em setores, como a indústria de transformação do plástico, presentes em todas as cadeias de suprimentos. O impacto em termos de preço, venda e exportações seria expressivo. Não há dúvida de que todos ganhariam com a menor carga tributária, incluindo o governo, pois o bom senso indica que poderiam até mesmo ser reduzidos o calote e a inadimplência fiscal. O IBPT demonstra que a sonegação das empresas brasileiras vem diminuindo, mas ainda corresponde a 25% do seu faturamento. Em 2000, o índice era de 32% e em 2004, de 39%. Faturamento não declarado é de R$ 1,32 trilhão e os tributos sonegados somam R$ 200 bilhões por ano. Somados aos impostos sonegados pelas pessoas físicas, o volume atinge 9% do PIB. Assim, reduzindo-se as alíquotas dos impostos, o que proporcionalmente tornaria mais estimulante estar quites com o fisco, seria bem provável um aumento nominal da arrecadação. Diante de tantas e tão lógicas evidências, parece estranho que o governo continue insistindo em manter no País uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo. As crises, a despeito de todos os aspectos negativos, sempre resultam em oportunidades. Pois bem, na presente conjuntura adversa, talvez a grande oportunidade do Brasil seja a sensibilização das autoridades quanto ao despropósito de um sistema de impostos que conspira contra a produção e o consumo. (Merheg Cachum é presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast).) http://www.gazetamercantil.com.br/GZM_News.aspx?parms=2446211,408,100,1
Saiba mais…

O SPED no caixa da sua empresa

Postado por José Adriano Pinto em 24 de Maio de 2009 às 9:46pm
Qual a visão dos empresários sobre como as mudanças trazidas pelo SPED afetam as suas próprias organizações? Certamente cada um, dentro do segmento de mercado em que estiver inserido, terá uma avaliação específica sobre o impacto do novo sistema contábil e fiscal nos seus negócios. Muitas empresas encaram as mudanças impostas pelo SPED, o Sistema Público de Escrituração Digital – que compreende, dentre outras, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) – de forma proativa e, por isso, neste importante momento de adaptação, lançam questionamentos sobre o estágio de suas próprias corporações. Alguns exemplos de perguntas: por conta da propagada instabilidade econômica, estamos propensos a implementar o SPED fazendo uso de qualquer uma das soluções disponíveis no mercado? Avaliamos os riscos de implementação do SPED sob o ponto de vista da qualidade das informações disponibilizadas? Estamos atentos para aproveitar essa oportunidade, melhorando a performance contábil, fiscal e de controles internos? Temos a visão de que esse novo processo democratiza a base de arrecadação, reduzindo substancialmente o mercado informal e beneficiando a atividade produtiva e a sociedade em geral? Não é muito comum, entre nós, brasileiros, uma visão holística do tema “arrecadação” quando se aborda a relação entre contribuintes e o Fisco, quer seja no âmbito Federal, no Estadual ou no Municipal. Essa relação, que quase sempre é norteada pela visão do empresário de que só existe a relação do tipo “Ganha-Fisco” faz com que as organizações estejam sempre um pé atrás em relação à implementação de mudanças necessárias. Recentemente, um bilionário indiano interessado em investir no Brasil, afirmou: “Estamos em discussão com duas ou três empresas locais, mas a contabilidade é falha, trabalham muito na informalidade e nossa organização estrangeira não pode sobreviver”. Deixando de lado a situação de empresas estrangeiras e concentrando a atenção na questão da informalidade, aparecem duas perguntas que não podem ser contidas: quem ganha com a formalidade no Brasil e por que existe a aversão de se fazer o correto neste País? Para a primeira pergunta, é interessante observar como parecem relativamente simples os benefícios que a sociedade passa a ter. Um primeiro benefício é o aumento da base de arrecadação, ampliando o potencial de que, finalmente, ocorra uma ampla reforma tributária no País, já que, com a elevação dos níveis de impostos, reduzem-se as perspectivas de atrito entre as partes eventualmente prejudicadas. Segundo, transparência e democratização na disponibilização das informações. E ainda: maior competitividade, a partir do momento em que a redução da sonegação evitará uma disputa desigual entre as empresas. Quanto à segunda pergunta, emerge um mundo de possibilidades que não temos a menor intenção de esgotar neste artigo. Entre essas possibilidades, a que mais intriga é a reação negativa de alguns segmentos no que diz respeito à formalização de certos procedimentos. Como exemplo, no âmbito da área contábil, foi necessária uma verdadeira revolução para que o balanço patrimonial das empresas em geral, quando enquadradas na legislação, fosse objeto de publicação e consequente conhecimento público. Aliás, as organizações possuem, para tal propósito, sistemas de processamento de dados complexos e, muitas vezes, gerenciados globalmente. Um dos mecanismos mais eficientes para a captura e consolidação das informações são os novos e potentes ERPs (de “Enterprise Resource Plannings”, os sistemas que apóiam o planejamento e a gestão de dados, recursos e transações de uma empresa). É por meio deles que são elaboradas informações que permitem dar consistência aos dados que suportam a tão propalada transparência, a confiabilidade nas informações e a consistência das operações geradas. Esses sistemas, quando implementados adequadamente, tornam-se uma excelente fonte de informação e aglutinação de dados, uma base para avaliação de performance dos negócios, de arrecadação tributária e de remessa de informação ao Fisco e um meio de redução relevante de custos, captura de sinergias etc. As organizações têm investido ao longo dos anos somas relevantes em recursos para aprimorar ou implementar uma solução específica, visando obter senão todos, pelo menos a maioria dos benefícios já mencionados. As empresas sabem o quanto é importante, para atingir a melhor performance, a aplicação de inteligência no processo e, neste caso, contar com pessoas, entre a empresa e o ERP a ser instalado, que tenham uma visão abrangente do negócio. É por meio dessa ponte que será possível fechar os portões para as inconsistências, criando, assim, informações confiáveis e outros tantos benefícios. Ora, se as empresas já tomaram a dianteira quanto ao uso efetivo da tecnologia, nada mais lógico que o gestor de nosso maior caixa, ou seja, o Estado, também se utilize de forma mais adequada dos recursos tecnológicos. Chega a causar temor imaginar que o Estado – que, aliás, somos nós mesmos – vai controlar via on-line, uma massa tão relevante de nosso Produto Interno Bruto (PIB). Contudo, o empresário deve reconhecer que o novo procedimento de obtenção de informações pelo Fisco é muito similar ao já adotado em sua própria organização, já totalmente informatizada, e que é chegada a hora de reavaliar alguns pontos: o parque tecnológico da empresa está adequado às mudanças? As informações estão adequadas para serem disponibilizadas a terceiros em tempo real? Os profissionais da organização estão qualificados para tratar e gerar as informações a serem enviadas? As atividades fiscais estão de acordo com a legislação vigente, de modo que o envio de uma informação on-line possa deixar a empresa confortável diante de eventuais questionamentos passados? As questões contábeis estão endereçadas para um plano de contas referencial (hoje ainda não obrigatório, mas que se tornará exigível quando da entrada em vigor do modelo e-Lalur)? Essas são questões que precisam ser respondidas individualmente, visto que as soluções devem ser aplicadas de acordo com o risco inerente a cada negócio. O importante agora é acompanhar se essa mudança realmente vai ser de hábito, não apenas do contribuinte, mas também e, principalmente, do Fisco. * José Othon de Almeida é sócio-líder da Deloitte para a iniciativa SPED Fonte: Certisign http://www.tactus.com.br/?p=1133
Saiba mais…

O mito da simplificação tributária

Postado por José Adriano Pinto em 24 de Maio de 2009 às 9:43pm
segunda-feira, 4 de maio de 2009 Artigo Para o doutor em Direito Atílio Dengo, o futuro trará sistemas tributários ainda mais complicados – e que não serão amenizados com uma reforma Por: Atílio Dengo* Não é tarefa fácil cumprir a legislação tributária brasileira. Dificilmente uma empresa submetida a um procedimento de fiscalização escapa de uma autuação - é quase algo sobre-humano. Não bastassem as autuações por falta de pagamento ou sonegação e a elevada carga tributária, a complexidade dessa legislação também faz vítimas. No passado, o apelo pela simplificação da legislação tributária já foi maior. Depois de 2007, com a aprovação da Lei do Simples Nacional, essas manifestações foram diminuindo e, hoje, os argumentos pela simplificação são usados exclusivamente em favor da aprovação da reforma tributária. Como explicar esse fenômeno? Teria a lei do Simples Nacional realmente contribuído para a simplificação do sistema, justificando a mudança de comportamento? O número crescente de normas que impõem ao contribuinte o cumprimento de obrigações acessórias faz com que a resposta dele seja negativa. Desde que o novo sistema foi criado, em junho de 2007, o comitê gestor do Simples Nacional publicou 66 resoluções - três a cada mês. É cada vez maior o número de atos administrativos pelos quais os órgãos fiscais transferem obrigações ao contribuinte. Em 2008, a Secretaria da Receita Federal editou 92 instruções normativas - uma a cada quatro dias. Não bastasse isso, em 2009, em particular, as Sociedades Anônimas estão obrigadas a ajustar sua contabilidade aos novos padrões da Lei 11.631, além de terem o dever de implantar o sistema público de escrituração digital (SPED). Nos últimos anos, por trás de uma ilusória simplificação, os contribuintes vêm sendo submetidos a uma crescente complexificação da lei tributária. O número cada vez maior de informações que são exigidas pelos órgãos fazendários tem feito com que a legislação tributária brasileira se pareça com um complexo labirinto - ou mesmo um processo que supera em muito a obra literária de Kafka: o contribuinte é autuado sendo inocente. Os custos disso são enormes. Uma pesquisa divulgada em 2006 dava conta de que para manter a empresa em conformidade com a legislação tributária os custos correspondiam a 1% do seu faturamento. A simplificação da legislação tributária é uma batalha que a sociedade brasileira está perdendo. Há uma tendência que aponta para um futuro com sistemas tributários mais complicados, inclusive. Isso acontecerá porque, no mundo, a realidade social tem se mostrado mais complexa. É uma realidade que precisa ser enfrentada e que não será amenizada com a reforma tributária. Sem dúvida, a reforma é importante. Ela adequará o nosso sistema a um mundo globalizado. Porém, isso não pode levar ao equivoco de achar que haverá uma simplificação tributária. Pelo menos, não enquanto a cultura tributária permanecer essa que aí está, na qual os órgãos de fiscalização se referenciam no mau contribuinte para pensar as normas que serão impostas a todos os outros. *Advogado tributarista, doutor em Direito, professor da PUCRS e sócio do escritório Atílio Dengo Sociedade de Advogados. http://www.amanha.com.br/NoticiaDetalhe.aspx?NoticiaID=457bf43e-04ab-46a3-8098-9e0d840673ed
Saiba mais…

Nova regra impulsiona curso contábil

Postado por José Adriano Pinto em 24 de Maio de 2009 às 9:42pm
14/04/09 - Erika Sena SÃO PAULO - As mudanças que vêm acontecendo este ano no setor de contabilidade brasileiro, com a implementação da convergência às normas internacionais (IFRS) e do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), estão provocando grandes movimentações no mercado de educação contábil, em que a demanda por cursos de especialização em alguns casos aumentou cerca de 50%. Luciana Onusic, coordenadora-geral da Trevisan Escola de Negócios, explica que a graduação no curso de Ciências Contábeis tem sido mais procurada este ano, inclusive por profissionais com formação em outras áreas, em busca de especialização em Contabilidade. "Vamos abrir um novo vestibular de graduação em Contabilidade no dia 21 de junho. Será o único curso que terá um vestibular no meio do ano, pois notamos que esse mercado está muito forte em decorrência das mudanças no setor", explicou a executiva, que notou um aumento de 30% de interessados na graduação em Contabilidade em dezembro de 2008. De acordo com Luciana, os cursos de pós-graduação em Controladoria, que é uma extensão do curso de contabilidade, tiveram um aumento de 50% de procura por parte dos profissionais. "A profissão contábil esta cada vez mais valorizada, as mudanças na legislação estão impulsionando o profissional a se especializar mais nessa área", explicou a executiva. Ela conta que os cursos de contabilidade podem ser encontrados em todas as divisões da Trevisan: graduação, pós-graduação, cursos In Company e Eventos. "Nos cursos In Company enviamos nossos profissionais para lecionar dentro da empresa, dependendo da especialidade que a companhia escolher", disse. Nos seminários promovidos com a intenção de oferecer cursos de curta duração, a executiva explica que, de setembro do ano passado até ontem, 325 pessoas participaram dos eventos que tratavam, entre outros assuntos, de IFRS e SPED. Para suportar esta demanda, a Trevisan abrirá, no dia 09 de maio, um curso específico de SPED, que terá cerca de 20 horas de duração. "Esperávamos um decréscimo de matrículas por causa da crise, mas isso não aconteceu: a demanda está cada vez maior", disse a executiva. Amélia Serra, diretora do Centro de Orientação Profissional (Cenofisco), que existe há apenas três anos, explica que os profissionais estão com dificuldades de se adaptar à novidade do SPED, que é um sistema complexo, e por isso estão procurando cursos de especialização. "O mercado contábil começou a profissionalizar-se agora, depois de perceber que não tinha mão de obra preparada e capacitada para enfrentar as mudanças" explicou a executiva. De acordo com Amélia, o Cenofisco tem hoje cerca de 22 mil alunos matriculados em seus cursos, e a expectativa de chegar, este ano, a 28 mil. "Em outubro tivemos uma queda de 20% na procura por esses cursos, em consequência da crise. Neste trimestre, o mercado voltou a aquecer-se", disse. O Cenofisco oferece cursos de graduação e de especialização, que são de curta duração. Adaptação Luiz Fernando Nóbrega, vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC-SP), explica que este ano será de adaptação do setor contábil às novas normas impostas pelo governo, com a tendência de que cada vez mais os profissionais busquem por cursos de especialização. "A partir do segundo semestre deste ano, e principalmente no ano que vem, a busca por cursos de especialização deve aumentar mais", explicou. O Sindicato das Empresas e Serviços Contábeis de São Paulo (Sescon-SP) também realiza um forte trabalho com a finalidade de promover uma maior profissionalização do setor, com ações de responsabilidade social, como o projeto "Desenhando o Futuro", que, de de sua criação, em 2003, até hoje, já formou cerca de 750 jovens na área contábil. José Maria Chapina Alcazar, presidente do Sescon, afirma que cerca de 80% dos alunos formados pelo Sindicato são absorvidos pelo mercado. "Subsidiamos toda a infraestrutura para que esses jovens possam ter uma formação", disse ele, ao DCI. O setor De acordo com dados do Conselho Federal de Contabilidade do Brasil (CFC), apurados em 2008, há mais de 400 mil contabilistas e técnicos em atuação hoje no País, e mais de 69 mil escritórios individuais e sociedades contábeis no mercado, o que significa que há uma grande massa de contadores que deve voltar à escola para se adaptar a todas as novas regras do setor e para se atualizar. No Brasil, há mais de 1.100 cursos de Ciências Contábeis, que formam cerca de 40 mil profissionais de contabilidade ao ano. Fonte: DCI
Saiba mais…

Nota Fiscal Eletrônica promete revolucionar Contabilidade Tributária

Postado por José Adriano Pinto em 24 de Maio de 2009 às 9:42pm
22 MAIO 2009 Uma revolução digital está acontecendo na tecnologia da informação com a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o que interfere diretamente na Contabilidade. A vida das empresas, em nível nacional, será impactada por uma verdadeira mudança em relação à emissão de nota fiscal, trazendo integração entre as Administrações Tributárias federal, estadual e municipal. Com a adoção da escrituração digital surge uma grande discussão referente aos benefícios esperados com a implantação desse novo modelo de escrituração, e o problema a ser abordado neste artigo é: quem de fato será beneficiado com o projeto da NF-e: o Fisco ou as empresas? A Tecnologia da Informação, juntamente com a Contabilidade, permitiu que fossem dadas novas características às transações e análises econômicas e financeiras das empresas, com a introdução de novos modelos gerenciais, fazendo com que, atualmente, a Contabilidade possa utilizar-se de documento eletrônico que oferece mais rapidez e agilidade no trânsito das informações. O projeto da Nota Fiscal Eletrônica foi inspirado num modelo chileno. Teve início em abril de 2005, no Encontro Nacional de Administradores Tributários Estaduais (ENCAT). Consiste na implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico que vem substituir a sistemática atual de emissão do documento fiscal em papel. A NF-e tem validade em todos os estados brasileiros e substituirá as Notas Fiscais Modelos 1 e 1-A em todas as hipóteses previstas na legislação em que esses documentos possam ser utilizados. A NF-e reduz drasticamente custos com formulários contínuos e obrigações acessórias, mas traz outras implicações que não se resumem em emissões eletrônicas, e sim em um processo maior, o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, que praticamente permite à Administração Pública acompanhar online a atividade fiscal do contribuinte, o que extingue a prática comum de ajuste de balanços e estoques. Esta nova sistemática de escrituração fiscal irá unificar informações fiscais dos contribuintes obrigados, substituindo a escrituração de livros fiscais no formato físico, trazendo uma surpresa já no primeiro momento: o cruzamento de entradas e saídas nos últimos cinco anos, revelando o inventário real do contribuinte. Teremos então e-entradas, e-saídas, e-inventário e e-lalur, enfim, uma contabilidade totalmente digital e online. O sistema extingue a Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF), que é a autorização para o contribuinte confeccionar blocos ou formulários contínuos de Nota Fiscal, mas, na prática, a cada emissão de nota fiscal haverá o acompanhamento do Fisco. Verdadeiro Big Brother Fiscal. O SPED, numa análise maior, permite que o contabilista se modernize e se capacite em relação à nova tecnologia, tendo, portanto, mais tempo para atuar como parceiro de negócio da empresa, com visão crítica da atividade que realiza. As vantagens para as empresas com a NF-e são: redução de custos de impressão, aquisição de papel, envio de documento fiscal, armazenagem de documentos fiscais; eliminação de digitação de notas fiscais; redução de erros de escrituração e simplificação de obrigações acessórias, e dispensa de AIDF. Por outro lado, as desvantagens também existem: gastos com impressão do DANFE e investimentos com equipamentos de informática para adaptação do sistema. Não existe hoje agilidade no processo de escrituração do DANFE, portanto, o retorno financeiro será possível apenas em longo prazo e o tempo de emissão da NF-e não será menor do que o tempo gasto com a nota em papel. Para o Fisco, as vantagens são o aumento na confiabilidade da Nota Fiscal, a melhoria no processo de controle fiscal, a redução de custos no processo de controle das notas fiscais capturadas pela fiscalização e a inibição de atos ilícitos fiscais. Mas o Fisco também esbarra com a falta de estrutura de hardware, comunicação e software. O investimento em tecnologia é essencial para garantir o pleno funcionamento do novo processo de contabilidade tributária e a NF-e é apenas o primeiro passo para a modernização principalmente das pequenas e médias empresas, já que o investimento em softwares de gestão, além de agilizar este processo, permite o controle e o gerenciamento completo de todos os processos e departamentos da empresa. Segundo Fábio Vieira, diretor da APEC (Associação dos Escritórios Contábeis do Brasil), este novo processo de escrituração fiscal muda também o trabalho do Contador, que precisa estar sempre atualizado em relação à legislação tributária, aumentando cada vez mais suas responsabilidades no gerenciamento da atividade, que deixa para trás os talões de notas fiscais em papel e dá espaço ao registro da operação por meio do processamento eletrônico e online dos dados. Ele aconselha que as empresas invistam em um sistema de gestão empresarial onde o Contador possa ter acesso às informações em tempo real dentro ou fora do escritório do cliente. Vale ressaltar, como conclusão, que, como o projeto ainda não é obrigatório em todos os segmentos, estão previstos benefícios a princípio para o Fisco e, em longo prazo, para as empresas. Mas o primeiro passo já foi dado. Estamos caminhando, empresa e Fisco, para uma modernização importante na Contabilidade Tributária no Brasil, com benefícios de redução de custos e agilidade operacional e de processos, que esperamos revolucionar as nossas operações comerciais. *Marcio Sanson, diretor da Uno Soluções Integradas www.unosolucoes.com.br http://contabilidadefinanceira.blogspot.com/2009/05/nota-fiscal-eletronica-promete.html
Saiba mais…

Lei do Rio autoriza suspender inscrição de ICMS

Postado por José Adriano Pinto em 24 de Maio de 2009 às 9:41pm
Adriana Aguiar, de São Paulo 28/04/2009 As empresas que atuam no setor de combustíveis e estão em dívida com o fisco do Estado do Rio de Janeiro correm o risco de ter suspensas a inscrição estadual de ICMS. Essa medida pode inviabilizar as atividades da empresa, já que sem a inscrição não é possível comprar ou vender mercadoria. A nova previsão está na lei estadual nº 5.436, de 16 de abril de 2009, que impôs a regra sob a justificativa de coibir fraudes no setor. Na prática, a Secretaria da Fazenda pode impedir a empresa de continuar ou abrir seu negócio se ela não apresentar garantias - como o depósito em dinheiro, bens ou carta de fiança - para eventuais dívidas futuras, se suspeitar de alguma irregularidade nas operações. Uma lei semelhante, mas que vale para empresas de todos os setores, já está em vigor no Estado de São Paulo desde 1996 e algumas ações já tramitam para questionar o tema. A medida tomada tanto pelo fisco paulista como fluminense, no entanto, tem sido considerada abusiva, segundo advogados e pode gerar uma demanda de ações judiciais. Isso porque já há jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende como inconstitucionais os dispositivos de leis que preveem sanções político-tributárias aos devedores. Esses julgamentos servem de precedentes para essa discussão, segundo o advogado Adolpho Bergamini, do Albino Advogados Associados, já que há a vinculação, nesse caso do pagamento de tributos como a inscrição estadual. Além disso, essas decisões têm sido baseadas em três súmulas do próprio Supremo - as de número 70, 323 e 547- que preveem ser inadmissível a interdição de estabelecimentos e a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para o pagamento de tributos. O que, de acordo com Maurício Faro, do Barbosa, Müssnich & Aragão (BM&A), poderia ser aplicado ao caso, pois as operações da empresa ficam inviabilizadas. Mesmo que as recentes decisões já tenham flexibilizado em parte a interpretação das súmulas, entendendo que em casos excepcionais pode haver o uso de instrumentos indiretos para a coerção ao pagamento de tributos, o advogado Tácito Ribeiro de Matos, sócio do Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel Advogados, acredita que no caso da lei fluminense "há flagrante violação de diversos princípios constitucionais, dentre os quais, o da razoabilidade e da independência e autonomia". A prática sobre como será o fornecimento dessas garantias para dívidas futuras quando solicitadas pela Fazenda ainda deve ser regulamentada por outras normas, segundo Matos. Já que, da forma ampla como está a lei, em vigor desde a data de publicação, em 16 de abril, muitas dúvidas ainda ficam com relação a sua aplicação. Entre elas quem estabelecerá o valor da garantia sobre fatos futuros e como esses seriam calculados. "O direito tributário é regido pelos princípios da legalidade e razoabilidade e não me parece nem legal e tampouco razoável que a autoridade fazendária tenha o poder de arbitrar valores sobre fatos potencialmente tributáveis, mas futuros e incertos", afirma. O advogado, que já assessora uma empresa que teve sua inscrição negada pelo Estado de São Paulo, tem atendido alguns clientes que estudam contestar a lei do Rio de Janeiro. Procurada pelo Valor, a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro não quis se manifestar. Fonte: Valor Econômico http://201.76.44.125/pressclipping/noticiaexterna/ver_noticia_externa.php?xid=417
Saiba mais…

Classe contábil cresce em época de crise

Postado por José Adriano Pinto em 24 de Maio de 2009 às 9:39pm
18/04/2009 - 10:47 "A profissão contábil aparece de forma muito mais forte nessa crise, devido ao seu desenvolvimento efetivo e transparente que auxilia qualquer gestor e investidor na tomada de decisões", argumenta Maria Clara Cavalcante Bugarim, primeira mulher a presidir o Conselho Federal de Contabilidade – CFC. Composta atualmente por 405 mil profissionais, a Classe Contábil, comemora o seu dia, 25 de abril, como uma das profissões de maior projeção no País, devido às grandes transformações pela qual a passa a economia mundial, onde o registro, controle e os direcionamentos contábeis assumem importância fundamental nas empresas públicas e privadas. A Classe Contábil trabalha, neste momento, também para promover a adequação dos controles contábeis aos padrões internacionais de Contabilidade, conforme exigências do IFRS - International Financial Reporting Standards; sem falar das novas tecnologias implantadas pelos órgãos públicos, como, por exemplo, o Sped, que obriga o contabilista a uma nova postura profissional; e também a nova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que trará, a partir de 01 de julho, a figura do Microempreendedor individual- MEI,onde o contabilista tem responsabilidade direta na legalização desses pequenos negócios. Neste cenário repleto de oportunidades e desafios, a Contabilidade, hoje é uma profissão com total empregabilidade, garantindo trabalho para aos cerca de 20 a 25 mil profissionais que todos os anos são colocados no mercado. “ O nosso grande desafio é preparar esses profissionais para o pleno exercício de suas atividades, por isso o sistema CFC/CRC´s mantém um consistente programa de educação continuada, promovendo seminários, cursos e eventos em todo o País, para o aperfeiçoamento da classe, “ afirma Maria Clara Cavalcante Bugarim., presidente do Conselho Federal de Contabilidade. http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=74714
Saiba mais…

BNDES e governo do Piauí assinam contrato de R$ 299,4 milhões para melhorar infraestrutura de transporte do Estado

Postado por José Adriano Pinto em 24 de Maio de 2009 às 9:38pm
09/05/2009 - 11:08 Estado receberá também R$ 7 milhões para aperfeiçoamento da gestão tributária. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o governador do Piauí, Wellington Dias, assinaram hoje contrato de R$ 299,4 milhões para a realização de obras que vão melhorar a infraestrutura de transportes rodoviários do Estado. A expectativa é que as obras gerem 2,9 mil empregos diretos durante seus dois anos de duração. O BNDES participará com 80% do orçamento total do projeto, de R$ 374,2 milhões, e que faz parte do Plano Plurianual 2008-2011 do Piauí. O projeto destina-se à implantação, pavimentação e recuperação de rodovias no Piauí, no total de 1,4 mil quilômetros. Os investimentos contribuirão para atenuar as desigualdades regionais, uma vez que a recuperação das rodovias estaduais abrangerá boa parte dos municípios do Estado. Por essa razão, permitirá grande dinamização da economia, inclusão social de comunidades, melhoria da qualidade de vida e novas oportunidades econômicas. As obras também possibilitarão maior disponibilidade de acesso aos usuários, mais conforto, segurança e melhor escoamento da produção. Permitirão, ainda, redução de custos de transporte do setor privado e menor depreciação dos veículos. Os investimentos visam atender, principalmente, a demandas reprimidas de interligações entre municípios e a novas demandas que irão surgir com a consolidação do dinamismo econômico da região e com a conclusão da ferrovia Transnordestina. Como resultado, o projeto apoiado pelo BNDES possibilitará o fortalecimento de atividades tradicionais e o surgimento de novas atividades, melhorando as condições de vida das localidades atendidas. Modernização – Também foi assinado, hoje, o contrato entre o BNDES e o governo do Piauí para repasse de R$ 7 milhões ao Estado que serão aplicados na modernização da gestão tributária do Estado. Os recursos serão utilizados na implantação do Sistema Público de Escrituração Digital, que contribuirá para ampliar a utilização da Nota Fiscal Eletrônica no Piauí. O financiamento foi concedido no âmbito do PMAE (Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais). http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=76867
Saiba mais…

Artigo: Receita Federal - Medo ou Respeito?

Postado por José Adriano Pinto em 24 de Maio de 2009 às 9:37pm
* Dante Barini Filho - Consultor empresarial e gerente de Treinamento Alterdata Software Tenho encontrado muitos empresários, administradores e pessoas em geral, que tremem ao ouvir falar em Receita Federal. Em geral existe certa confusão entre Receita Federal e Polícia Federal. A Receita Federal, segundo Fonte:( http://pt.wikipedia.org) Missão, Visão e Valores Missão * Exercer a administração tributária e o controle aduaneiro, com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade. Visão de Futuro * Ser uma instituição de excelência em administração tributária e aduaneira, referência nacional e internacional. Valores * Respeito ao cidadão; * Integridade; * Lealdade com a Instituição; * Legalidade; * Profissionalismo. História A Secretaria da Receita Federal (SRF) foi criada pelo Decreto 63.659, de 20 de novembro de 1968, substituindo a Diretoria-Geral da Fazenda Nacional, criada por Getúlio Vargas, em 1934. Com a Lei 11.457, de 16 de março de 2007, ocorreu a fusão entre a Secretaria da Receita Federal (SRF) e a Secretaria da Receita Previdenciária (SRP), sendo criada a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Na ocasião da fusão, o novo órgão foi apelidado pela imprensa de "Super Receita". --------------------------- Medo ou Respeito? Podemos entender vários equívocos: 1) É claro que todo país precisa de receita para cumprir com suas obrigações, em uma empresa privada, seja serviços, produção ou revenda de produtos, precisam gerar receita financeira. Tambem cada empresa tem sua regras de negócios e a regra comum é receber o que lhe é devido. Ninguém, ao comprar ou adquirir um determinado produto ou serviço, condiciona seu pagamento ao destino que a empresa vendedora fará com a receita auferida. Ex: Compro uma geladeira, não questiono ao vendedor se o responsável pela loja vai usar o dinheiro que paguei para adquirir outra geladeira ou se vai comprar um automóvel. Isso é responsabilidade do proprietário da empresa definir e fiscalizar sua determinação. Não cabe ao caixa nem da contabilidade ou do departamento de cobranças, mas cada um fazendo sua parte ou responsabilidade da forma mais eficiente possível. Só isso. Desta forma, não podemos confundir a Receita Federal com as autoridades governamentais responsáveis pelo destino das receitas auferidas. Como mostrado no início a Missão: Exercer a administração tributária e o controle aduaneiro. Para isso, estes anos todos, os técnicos da Receita Federal, temos de reconhecer...são exemplares. Veja por exemplo a facilidade que existe hoje para você fazer sua declaração do imposto de renda. Antigamente você precisava pegar nos banco um formulário em papel, preencher tudo, assinar e entregar aos bancos ou nos órgãos autorizados. Depois disso, dentro da Receita Federal, sua declaração era digitada nos computadores da Receita Federal. Por que era feito assim? Porque você não tinha computador, mas a Receita Federal, como diz Visão de Futuro: * Ser uma instituição de excelência em administração tributária e aduaneira, referência nacional e internacional. *com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade. Agora, depois de muitas providencias governamentais, aberturas, leis etc. temos os tais PC, Notes, Desktops, celulares, internet e outros, onde podemos usar para inclusive fazer nossas próprias declarações do imposto de renda, claro que a Receita nos obriga por lei, a fazê-las, mas não nos obriga o quanto e o que informar, porem cabe a eles verificarem se você omitiu ou informou a verdade. Afinal cada um de nós, seja pessoa física ou empresa, "compramos" serviços (Ruas, estradas, administrações de portos, aeroportos, saúde, segurança, etc.), Não importa se são boas ou mas, elas estão aí e NÃO é responsabilidade da Receita Federal, eles são os responsáveis pelo recebimento de nossas compras. Alguns declaram um valor na declaração de rendas, mas esquecem que sua movimentação passou por bancos ou cartões de créditos, muito alem de sua declaração. Pergunto: Isso é mentir? Enganar? Como ninguém gosta se ser enganado, tambem a Receita Federal gosta. Razão para estes fraudadores terem medo. Mas para os corretos com suas obrigações, estes têm Respeito. Aqui entra o ponto 2) Valores da Receita Federal * Respeito ao cidadão; * Integridade; * Lealdade com a Instituição; * Legalidade; * Profissionalismo. Como têm demonstrado isso? Pelo respeito do cidadão, a Receita Federal age primeiramente como orientadores. Quer exemplo disso? O SPED. Com extremo profissionalismo, dedicação, meses de e até anos de trabalhos intensos, chegaram a um Futuro, agora isso é presente. Com este sistema digital, não significa o que muitos estão pensando, que o Fisco vai entrar na sua empresa para vasculhar o que você está fazendo ou tendo, apenas o Fisco estará recebendo o que você informou. Claro que cabe a Receita Federal verificar se suas informações são corretas, mas não vai fazer isso dentro da sua maquina ou empresa, mas através das informações de seus parceiros, fornecedores, transportadores, clientes etc. Tudo isso já existia, agora com o SPED facilitou a sua vida e agiliza o Fisco para exercer sua Missão * Exercer a administração tributária e o controle aduaneiro, com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade. Evidente que desta forma avançada, as fraudes, sonegações, informalidades serão reduzidas. Estes desaparecerão, ficando os corretos, verdadeiros, os "contribuintes" que tem Respeito, não medo da Receita Federal do Brasil, uma das mais avançadas e modernas do mundo. A Nossa Receita Federal do Brasil tem Respeito pelo contribuinte que a Respeita. Parabéns aos técnicos, antigos e atuais da Receita Federal que cumprem som suas responsabilidades. http://www.tvcontabil.com.br/SPED-e-NF-e/510.html
Saiba mais…

A armadilha da sonegação fiscal

Postado por José Adriano Pinto em 24 de Maio de 2009 às 9:35pm
Entende-se por sonegação o ato de ocultar com fraude, astúcia ou habilidade. Desde o princípio da sociedade organizada, na qual, foi instituída a cobrança de impostos tem-se notícia de contribuintes com intenção de pagar tributos abaixo do montante imposto pelo poder público. Com a organização política das sociedades, os tributos foram deixando de ser exigidos de forma arbitrária e, muitas vezes cruel. Apesar de já estarmos em pleno século XXI, no Brasil os tributos e contribuições ainda são exigidos com traços de arbitrariedade e tirania, onde os montantes exigidos, na forma de várias rubricas, parecem muitas vezes superiores à necessidade dos investimentos públicos. Todavia, importa dizer que, infelizmente, isto não é um fato recente, nossa história desde o império narra sucessivas imposições de aumentos tributários, sempre sob a angélica justificativa de suprir os investimentos indispensáveis para o desenvolvimento da nação. No entanto, o que se vê são aumentos sucessivos na arrecadação tributária, sem a proporcional contrapartida de aplicação em projetos voltados ao desenvolvimento econômico e social. Em face desta realidade, parece justo pensar que o administrador precisa sonegar para manter seu negócio com o êxito esperado, mesmo porque, a opinião geral é de que ele é muito mais capacitado na gestão financeira que o poder público. Infelizmente, por muitas décadas vimos este paradigma no meio empresarial. Não vamos debater aqui a existência, ou não, da sonegação fiscal nas empresas brasileiras, este não é nosso objetivo, além do quê, este caminho compete apenas aos seus administradores, uma vez que são eles os responsáveis por todos os êxitos e os riscos do negócio que dirigem. Conseqüentemente, respondem pelo crime originado com a sonegação fiscal. Por meio dos vários mecanismos de controle e monitoramento implantados pelo poder público, através de seus órgãos responsáveis pelo controle das arrecadações, sejam em nível Municipal, Estadual ou Federal, a identificação dos crimes fiscais se torna cada vez mais simples. Há muitos anos que a Receita Federal exige da maioria dos contribuintes, os arquivos digitais da sua escrita contábil quando vai ser iniciada uma ação fiscal. Fato semelhante também acontece com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inclusive, vale aqui lembrar que atualmente a inspeção fiscal das fontes de recursos do INSS, também já estão emparelhadas sob o mesmo comando dos demais tributos federais, ato que deu origem à Receita Federal do Brasil, órgão que ficou popularmente conhecido como Super Receita. Observa-se neste caso, da fusão das funções de fiscalização das Secretarias da Receita Previdenciária com a Receita Federal, um progresso expressivo na capacidade do poder público de atingir um maior número de contribuintes ao mesmo tempo. Uma vez que anteriormente, os exames eram feitos isoladamente por cada secretaria, e cada servidor auditor estava preocupado em preservar os interesses de inspecionar a exatidão na arrecadação apenas dos tributos da secretaria que representava, fato que causava perda de produtividade e de recursos, pois as infrações identificadas que poderiam ser de interesse comum, não eram compartilhadas. Isso acabou, e é bom lembrar que a inteligência de fiscalização virtual da Receita Federal está entre as mais desenvolvidas do mundo. Na esteira da administração federal, os estados também se movimentaram para bloquear as evasões fraudulentas de recursos. Através de convênio foi instituído a ferramenta denominada Sintegra. Esta informação é obrigatória para quase todos os contribuintes em todos os estados, e abrange de modo detalhado todas as movimentações de entradas e saídas de mercadorias, produtos, matéria-prima, e materiais da empresa, além de serviços de frete contratados e saldos finais de estoques. Considerando que saída destinada a outra pessoa jurídica, significa que obrigatoriamente haverá entrada da mesma mercadoria no destinatário e que, as informações a serem prestadas à Secretaria de Fazenda através do Sintegra são obrigatórias para ambos os contribuintes, não é difícil para os estados permutarem entre si as informações destas declarações, a fim de apurar a exatidão do conteúdo que têm recebido das empresas contribuintes. Logo, a saída de um contribuinte, cuja informação de entrada no destinatário não conferir de forma irrestrita, por exemplo: quantidade, valor, número do documento, entre outros, dará causa à Secretaria de Fazenda do estado deste destinatário, para incluir o mesmo em seu programa de fiscalização, em função do indício de fraude, o qual pode ser desde um pedido de mais informações, ou retificação das já prestadas, até o monitoramento efetivo dentro da própria empresa, abrangendo inclusive a movimentação dos seus estoques, além das revisões tradicionais dos livros fiscais, registros contábeis, pagamentos e capacidade de geração de caixa. Nos últimos anos foi iniciado, ouso dizer, o mais amplo trabalho conjunto para geração de informações eletrônicas das empresas. Trabalho este que originou o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), o Sped não é um projeto da Receita Federal ou das Secretarias de Fazenda, esses órgãos apenas participam do projeto, assim como, outras entidades públicas e empresas privadas também fazem parte do grupo de profissionais, que atuam na elaboração dos mecanismos e viabilização de implantação do empreendimento. O Sped é baseado em um tripé de informações: Notas Fiscais Eletrônicas (NFe), Contabilidade Eletrônica (Sped Contábil) e Livros Fiscais Eletrônicos (Sped Fiscal), todos já em fase de implantação. É importante que os administradores entendam, que os dados originados do Sped têm uma abrangência muito mais ampla do que a simples utilização para fins fiscais e, se aproveitem disto, para melhorar seus controles internos, suas informações gerenciais (fundamentais para a tomada de decisão) e também, a qualidade destas que são enviadas aos usuários externos: instituições financeiras, clientes, fornecedores, acionistas, investidores, entre outros. A Receita Federal e as Secretarias de Fazenda já estão se movimentando para utilizarem das possibilidades de geração de informações através dos dados do Sped, logicamente, apenas sobre os pontos que lhes são de interesse, isso é um fato, cada usuário irá fazer uso da parte que melhor lhe aprouver. As Secretarias de Fazenda (Sefaz) já instituíram a exigência de Nota Fiscal Eletrônica (NFe) para vários segmentos, isto, entre outras coisas, quer dizer que a Sefaz do Estado de destino e a Receita Federal terão a informação da operação comercial, antes da mercadoria sair do estabelecimento vendedor, assim como os livros eletrônicos (Sped Fiscal) já é uma realidade em vários estados. Em um futuro próximo, possivelmente, todas as operações comerciais serão feitas por meios digitais, bem como, as respectivas informações de apuração e controle fiscal. A partir das informações do ano-calendário de 2008 (as informações são prestadas no ano seguinte, ou seja, 2009) para algumas pessoas jurídicas, que foram definidas em função do potencial econômico-tributário, a Receita Federal instituiu a exigência de serem enviados todos os dados gerados na apuração contábil, de modo analítico e segundo parâmetros de grupos e contas a serem definidos por aquele órgão. Isto significa que as empresas relacionadas estão obrigadas a enviar para a Receita Federal todo seu banco de dados contábil. Em 2009 serão os dados do ano-calendário de 2008 das pessoas jurídicas classificadas como grandes contribuintes, todavia, este é apenas o princípio, em um futuro não muito distante esta exigência deverá atingir grande parte das pessoas jurídicas. Considerando todos os atuais mecanismos de controle fiscal, torna-se improvável que uma empresa possa sonegar informações fiscais sem que os indícios de fraude sejam detectados posteriormente, mesmo que isto demore meses ou anos, uma vez que o poder público tem até cinco anos para fazer os cruzamentos e exames necessários, para constatação da veracidade da apuração dos contribuintes. A suposta “economia” causada pelo ato administrativo à margem da legalidade, torna-se uma utopia, traduzindo posteriormente por pesadas penalidades, que na maioria das vezes inviabilizam a continuidade do próprio negócio. Daí, o sonho, ou melhor, o projeto de construir um negócio lucrativo perpetuando-o no tempo, torna-se um pesadelo causado por dívidas tributárias impagáveis. Assim, o administrador vê esvair todo um projeto, muitas vezes, de vida, devido a um erro no planejamento da gestão: o de pagar menos tributos de forma fraudulenta, ao contrário de buscar o mínimo da carga tributária dentro dos estritos preceitos legais. Roberto Martins é graduado em Ciências Contábeis, tem MBA em Gestão Empresarial, MBA em Controladoria e Finanças, é especialista em Legislação Tributária, Planejamento e Controle de Custos, Contabilidade Gerencial e Controle Financeiro, e é sócio-diretor da Moura Martins & Auditores Associados http://www.tvcontabil.com.br/SPED-e-NF-e/113.html
Saiba mais…

SPED também traz rentabilidade para empresa

Postado por José Adriano Pinto em 22 de Maio de 2009 às 6:38pm
22/05/2009 - 09:53 O SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) é um tema árido e que pode trazer prejuízos ou oportunidades às empresas. A afirmação é de Roberto Dias Duarte, especialista há 20 anos em projetos de gestão & tecnologia e autor do livro “Big Brother Fiscal – Na era do conhecimento” (sobre certificação digital, SPED e a NF-e), que palestrou na Trevisan Escola de Negócios nos últimos dias 12 (unidade do RJ) e 19 (unidade São Paulo) sobre o assunto. Ainda de acordo com Duarte, é fundamental que as pessoas busquem saber mais sobre esse tema, pois, além de atual, deve influenciar o cotidiano empresarial. “Com o SPED e as outras ferramentas tecnológicas, o fisco será muito mais eficiente. O processo de auditoria será ainda maior, tornando cada vez mais difícil a sonegação”, explicou Duarte. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), em cinco anos o Brasil será o País com o menor índice de sonegação fiscal da América Latina; e em dez anos, esse índice será comparável aos países de primeiro mundo. Duarte também focou na questão financeira durante o evento. “O SPED, como muitos pensam, não traz apenas gastos para empresa. Ele também importa rentabilidade para mesma”, finalizou. http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=78280
Saiba mais…

TJ reconhece obrigatoriedade de empresas implantarem a Nota Fiscal Eletrônica

Postado por José Adriano Pinto em 22 de Maio de 2009 às 2:00pm

Íntegra da notícia veiculada hoje, 21/05/2009 às 13:16 pelo jornal O Documento, de Cuiabá/MT.

“A ampliação do rol das atividades submetidas à utilização da nota fiscal eletrônica via decreto não viola o princípio da reserva legal, tampouco o da estrita legalidade tributária. Sob essa análise, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica nas empresas atacadistas em suas atividades comerciais. Com isso, uma empresa do ramo de derivados de carne que pleiteava a desoneração da obrigação em adotar a nota eletrônica deverá adotar o sistema instituído pelo Estado (Mandado de Segurança nº 53916/2008).

A empresa argumentou nas suas razões recursais que em virtude de não ter tempo hábil, nem mesmo para adaptação do sistema de informática da empresa para emissão das chamadas notas fiscais eletrônicas, requereu a concessão da segurança, para reconhecer a ilegalidade do Decreto Estadual 1.202/2008 editado pelo Estado de Mato Grosso, desonerando-a dessa obrigação e lhe garantindo a utilização das notas fiscais modelo 1 e 1-A.

Na avaliação do relator do recurso, desembargador Antônio Bitar Filho, não há qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade no Decreto 1.202/2008. Ele explicou que o Estado possui competência constitucional para instruir Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços, assim como para regulamentar as obrigações tributárias acessórias. Acrescentou que nada impede que o Estado exija o cumprimento da obrigação acessória, conforme julgamentos perpetrados pelo próprio Tribunal de Justiça em outros recursos. A votação foi conferida à unanimidade por todos os membros do Tribunal do Pleno. “

http://www.odocumento.com.br/noticia.php?id=298144

http://www.robertodiasduarte.com.br/?p=978

MGS.jpg

Scitech.jpg

Saiba mais…

Fenacon solicita prorrogação do prazo para DIPJ

Postado por José Adriano Pinto em 22 de Maio de 2009 às 8:27am
Brasília, 21 de maio de 2009 As empresas tributadas pelo regime do lucro real ou presumido têm até o dia 30 de junho para apresentar a Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). Entretanto, o programa ainda não foi disponibilizado pela Receita Federal do Brasil. Por essa razão, o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, solicitou à Receita Federal que seja disponibilizado, com urgência, o programa na internet, além da prorrogação do prazo para entrega da declaração. Pietrobon ressalta que, devido ao fato de o prazo estar esgotando, pode ocorrer contratempos aos empresários. “A elevada quantidade de informações econômicas e fiscais que devem ser incluídas no programa pode gerar atrasos ou o não cumprimento dessa obrigação”, diz. A empresa que deixar de apresentar a declaração ou que entregá-la com erros ou omissões deverá prestar esclarecimentos e ficará sujeita a multas, que variam de 2% a 20% mês ou fração do ano-calendário dos valores informados na DIPJ. Fonte: Fenacon http://201.76.44.125/pressclipping/noticiaexterna/ver_noticia_externa.php?xid=623
Saiba mais…

CIOs enfrentam pressão cada vez maior (inclusive o SPED)

Postado por José Adriano Pinto em 21 de Maio de 2009 às 8:06am
por Ana Lúcia Moura Fé | Especial para InformationWeek Brasil 04/05/2009 Cautela ou ousadia? Não importa a postura adotada pelo diretor de TI diante da crise. A cobrança por resultados será a mesma - ou maior É difícil a vida de CIO em tempos de crise. Não que seja fácil em outras circunstâncias, uma vez que as exigências impostas pela recessão global não são de todo desconhecidas dos executivos da área. Cortar custos, reestruturar orçamentos, repensar projetos e, ainda assim, atingir metas e incrementar resultados, ou seja, "fazer mais com menos", é mantra conhecido dos departamentos de tecnologia. E isto no cenário otimista dos últimos anos, com a TI crescendo acima da economia. Agora imagine este quadro sob a sombra de uma turbulência sem precedentes, que pressiona os gastos para baixo, exige decisões rápidas e teima em não mostrar uma luz no fim do túnel. O impacto no orçamento, nas prioridades e nas estratégias de TI é praticamente inevitável, embora possa variar em intensidade e abrangência. De acordo com o diretor de consultoria da IDC Brasil, Roberto Gutierrez, não está sendo fácil medir o impacto da crise nas áreas de tecnologia porque a instabilidade, que é a tônica deste contexto, se reflete nas atitudes empresariais. "Opiniões de analistas e indicadores da economia mudam o tempo todo, e isto afeta decisões", diz. Por outro lado, já se pode observar grande dispersão nos posicionamentos das companhias. "Há aquelas que afirmam que a crise não as atingiu, as que admitem cortes nos investimentos e até as que decidiram paralisar projetos apenas ‘por via das dúvidas". Ainda não dá para dizer qual grupo prevalece", diz o consultor. A IDC adianta que a revisão de prioridades está entre as reações mais observáveis. No caso de tecnologia, saltam para o topo da lista os projetos que reduzem custos rapidamente, enquanto são empurrados para o fim da fila aqueles mais complexos, com retorno mais demorado ou de difícil mensuração. É o "first things fasters", captado entre os CIOs pelos analistas do Gartner. As condições mutantes da economia tornam alguns grandes projetos irrelevantes e exigem do tomador de decisão a coragem de reconhecer que coisa importante também pode esperar. Jedey Miranda, CIO da Eaton para a América Latina, está seguindo à risca essa linha. "O orçamento foi decidido em 2008, mas alteramos as prioridades, substituindo alguns projetos por outros que vão ajudar a companhia a aumentar vendas, melhorar retorno e reduzir custos." A Eaton, que produz componentes automotivos, está focando, por exemplo, em aplicativos de colaboração como mensagens unificadas, videoconferência e webcasting. "São projetos alinhados com as necessidades do negócio e com o nosso modelo de governança. Reduzem os custos com viagens e aumentam a produtividade", diz. A Eaton também definiu como importantes a consolidação de data centers, a inteligência de mercado e a simplificação do portfólio de soluções. "Com menos aplicações, diminuo o custo por unidade", explica. Além disto, Miranda ressalta que, como CIO, deve assumir a posição de piloto (nunca passageiro) e aproveitar a oportunidade para corrigir percepções erradas sobre o papel da TI. "Ninguém gosta de crise, mas este é um momento excelente para tirar da TI a imagem de centro de custos e mostrar seu valor para o negócio", defende. Ele afasta o pessimismo, mesmo com menos dinheiro no bolso e equipe desfalcada. "Nosso orçamento foi levemente reduzido, e o realinhamento de projetos levou à demissão de pessoal. Mas sou otimista e acho que, a partir de agora, o mercado começa a se recuperar." Ponderar é fundamental A cautela é defendia por alguns estudiosos da academia, que orientam o conservadorismo nos investimentos até os indicadores tornarem-se mais sólidos, sem, contudo, perder oportunidades captadas no contexto da crise. A opção pela cautela excessiva, entretanto, não é unanimidade entre os especialistas. "Não vejo com bons olhos essa tendência de priorizar o que é urgente e esquecer o resto. Desacelerar um projeto estratégico pode ser muito ruim para o negócio. Mesmo diante de pressão e cortes, a análise do CIO tem de ter menos emoção", diz Jaci Corrêa Leite, professor da FGV-EASP. Por outro lado, ele alerta que o CIO pode se ver numa encruzilhada. "No cenário atual, aquele que se concentra em grandes projetos, com maturação longa, corre o risco de perder sustentação política na empresa, e até o cargo, mesmo que esteja fazendo um bem para a companhia", diz. Essa hipótese parece não preocupar Antonio Gil, CIO da Deten Química. "Não apenas mantivemos projetos, orçamento e prioridades para 2009, como ampliamos o escopo de sistema de informação que trará ganhos de produtividade para a empresa." Mas o executivo não nega a importância de reavaliar e priorizar ações, juntamente com as áreas de negócios. "É preciso também considerar os riscos da não realização de um projeto." Gil conseguiu manter os seus planos originais, mas foi orientado pela diretoria da petroquímica a atentar para a redução de custos. Alinhada com a prioridade de TI número um de CIOs do mundo todo, sua equipe terá o projeto de business intelligence (BI) entre os principais focos de 2009. Com a inteligência, a Deten espera conseguir enxugar gastos com transporte e agilizar a implantação de infraestrutura em novos sites de distribuição. Também deverá adequar o sistema de pesagem a novas formas de transporte dos produtos. "A logística é essencial no nosso negócio, porque estamos no Nordeste e nossos principais clientes no Sudeste." Outros itens da lista são virtualização e consolidação de servidores, nota fiscal eletrônica, Sped e adequação dos processos de gestão à metodologia Itil. Na Leroy Merlin, rede varejista especializada em construção, a crise aumentou o rigor quanto a melhorias de níveis de serviço de TI, orçamento e calendário de projetos. "Sou porta-voz das oportunidades que a crise representa", diz Anderson Cunha, CIO da companhia, de olho em temas que ficam normalmente em segundo plano, como produtividade, eficiência operacional e simplificação de processos. Ele também está empenhado em promover o otimismo e evitar que a insegurança gere imobilismo. "A redução de custos deve ser avaliada pelo prisma do ganho de produtividade", ensina. O Grupo Nordeste, especializado em segurança privada, também alterou pouco os seus planos e sem redução de equipe. O conglomerado adquiriu empresas nos últimos anos, o que requer investimentos pesados em infraestrutura e treinamento. O CIO, André Navarrete, relata que, apesar de a crise ainda não ter afetado diretamente o mercado de segurança, sentiu os reflexos do aumento dos custos dos insumos atrelados ao dólar e teve de reavaliar alguns investimentos. Mas, em termos gerais, houve queda no valor proporcional destinado a cada projeto, embora o orçamento de TI para 2009 tenha permanecido praticamente inalterado. "Faremos mais com o mesmo montante total", explica Navarrete. Durante o ano, sua equipe se dedicará principalmente à racionalização de custos de telecomunicações, à preparação para o Sped e à operação e padronização de processos e sistemas nas empresas adquiridas. Também estão previstos upgrade de ERP, aquisição de ferramentas de colaboração e atualização da plataforma de hardware e de sistemas operacionais. Como agir Para Navarrete, as ações do diretor de TI nos tempos atuais dependem do estágio de maturidade da governança corporativa e de como a TI é vista pela alta administração. "Quanto mais avançada a governança, mais proativo ele deve ser", acredita. O CIO, segundo ele, deve estar preparado tanto para defender projetos essenciais quanto para promover cortes. Acima de tudo, deve abrir espaço para a participação, criatividade e inovação. "Foi na seção de sugestão de nossa intranet que surgiu a idéia de implantação de VoIP, que no primeiro ano de operação nos rendeu uma economia de R$ 2 milhões", exemplifica. Inovação também é palavra-chave na Unilever, multinacional do mercado de bens de consumo. A empresa, que investe pesado em tecnologia para suportar em média 70 inovações por ano, não tem intenção de alterar as ações previstas em plano que cobre o período de 2009 a 2012. "É claro que neste prazo é preciso estar atento às oportunidades e à dinâmica do mercado. Mas os investimentos estão mantidos, atendendo às prioridades definidas para cada área, incluindo TI", diz Luiz Carlos Dutra, vice-presidente de assuntos corporativos e porta-voz de TI. A Unilever acredita que quem continuar investindo vai sair mais forte do turbilhão, com ampla vantagem competitiva. Dutra informa que não houve redução de pessoal devido à crise e que a operação brasileira está otimista em relação a 2009, depois de ter faturado mais de R$ 10 bilhões em 2008, contra R$ 9,7 bilhões em 2007. A postura da Unilever está de acordo com a visão do analista Pedro Bicudo, da TGT Consult. "Lute contra a reação natural diante da crise, que é de cortar custos e pessoal. Mantenha os seus recursos, porque em 2009 a demanda por gente de TI continuará maior do que a oferta de profissionais qualificados. Você terá dificuldades de trazê-los de volta quando houver a reação do mercado." O conselho do analista não é mero exercício de otimismo. Ele observa na sua clientela o fortalecimento da percepção de que a freada no Brasil, embora séria, é menos drástica do que no resto do mundo. "A crise se agravou exatamente em um período de elaboração de orçamentos. A pisada no freio foi automática, especialmente nas multinacionais. Mas muitas empresas já começam a reavaliar esta decisão e a retomar projetos", diz. Os institutos de pesquisa são unânimes em suas projeções de aquecimento do mercado de terceirização, apesar (ou por causa) da turbulência econômica. Do business process outsourcing (BPO) à computação em nuvem, passando pelo software como serviço (SaaS), entre outras opções, o outsourcing entra no radar dos CIOs porque a crise fortalece o seu principal apelo, que é transformar despesa fixa em variável, além de permitir que a empresa se concentre no seu negócio principal. "A cloud computing e a virtualização, como forma de reduzir custos relacionados com servidores e storage, estão entre as fortes tendências que observo hoje no mercado", testemunha Adriano Giudice, presidente da BearingPoint. A Rede Adventista Silvestre de Saúde, com sede no Rio de Janeiro, está entre as que apostaram nessa onda. No começo deste ano, a empresa repassou para a Simpress todo o seu processo de impressão. "A decisão foi tomada no auge da crise", diz Ari Rangel, gerente de TI da rede. Ele convenceu a diretoria mostrando o tamanho da economia esperada, além de outros benefícios. "Reduzimos em 30% o custo com insumos, que era de 30 mil reais mensais", diz. O número de cópias por mês caiu de 200 mil para 150 mil, resultado do controle mais eficaz. A empresa de saúde também deu continuidade ao projeto iniciado em julho de 2008 de modernização de toda infraestrutura de TI tanto do hospital no Rio quando da operadora de plano de saúde. Entre analistas, há quem acredite que a recessão global influenciará cada tendência e desenvolvimento na área de TI, acelerando a adoção de novas tecnologias e modelos de negócios. No olho do furacão, o CIO enfrenta o desafio de ajustar suas próprias competências. "Porque mudou o foco. Antes, o board exigia uma visão de futuro, uma busca por grandes inovações com resultados de longo prazo. Agora, quer resultado em poucos meses", diz Bicudo. Neste novo contexto, está em desvantagem tanto o excelente técnico que entende pouco de planejamento e gestão, quanto o seu oposto. Imperativos para CIOs em 2009 Após ouvir mais de 1.500 CIOs de todo o mundo, o Gartner descobriu que este profissional demonstrará sua liderança na crise por meio dos seguintes imperativos: - Ser decisivo ao priorizar ações que aumentam a eficiência da empresa, focando a melhoria dos processos de negócios, usando BI para aumentar a visibilidade e elevando a eficiência da força de trabalho. - Adotar a prática do "first things faster". - Ser hábil na reestruturação da TI para aumentar sua produtividade e agilidade - porque o negócio não irá reduzir sua demanda por TI apenas porque os CIOs têm menos recursos. - Modernizar a infraestrutura técnica, já que novas tecnologias oferecem custos mais baixos, gastam menos energia, têm melhor desempenho e maior capacidade - coisas que a empresa precisará muito no contexto atual. http://www.itweb.com.br/noticias/index.asp?cod=56930 José Adriano japs@sped.blog.br www.sped.blog.br http://twitter.com/joseadriano
Saiba mais…