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Por Alex Marin Silva

Desde os rudimentares softwares de contabilidade, passando pelos de escrita fiscal, até as contemporâneas soluções de compliance fiscal, nos deparamos com o mesmo cenário – o número frenético de alterações legais promovidas pelos órgãos legais brasileiros. São resoluções, instruções normativas, medidas provisórias, regimes especiais, etc. A verdade é que o Fisco brasileiro tem compulsão em alterar as regras do jogo.
É a nossa cultura. Quantos planos econômicos precisaram ser construídos para superar a fantasma da inflação? E há quem diga que muitas ideias vieram de teses de conclusão de curso de uma geração brilhante de economistas inexperientes e até mesmo da velha tática da tentativa e erro.
O fato é que produtos de software sofrem com este número absurdo de alterações que a médio e longo prazo vão se deteriorando, remendos vão sendo colocados, alterações sem documentação ou critério e soluções sem abranger o todo vão sendo implementadas e um monstro silencioso é

A evolução das tecnologias da informação e da comunicação é uma das principais armas que os fiscos de todo o mundo contam para combater a sonegação de impostos pelas pessoas ou empresas. O uso de ferramentas de alta performance permite às autoridades fiscais realizar cruzamentos de dados e de informações para apurar eventuais inconsistências nas prestações de contas feitas pelos contribuintes.

É interessante perceber que vivemos atualmente um verdadeiro Big Brother Fiscal, pois o fisco está muito à frente da maioria das empresas no que se refere ao uso das tecnologias para assegurar que os contribuintes estão pagando corretamente os tributos a que são sujeitos.

No Brasil, a Receita Federal conta hoje com um supercomputador apelidado de T-Rex, em referência ao temido Tiranossauro Rex, que imperou entre os dinossauros no período Cretáceo, e um software de inteligência denominado Harpia, uma das maiores e mais eficientes aves caçadoras de nossa fauna, capazes de realizar em segundos milhõ

É incrível verificar que a maioria das pequenas e médias empresas ainda não enxerga valor em um software. Ainda é difícil para elas entenderem que sistema de gestão é um serviço contínuo. Parece que a categoria software continua em algum lugar perdido entre o produto e o serviço. Comparar um sistema operacional ou de gestão como um serviço de advocacia ou contabilidade é complicado. Até mesmo com um serviço de Internet, que vai muito além das antenas e cabos e se transmite principalmente pelos softwares, que controlam nossas conexões, acessos, e se nossa conta está em dia para podermos utilizar aquele serviço. - Na maioria das vezes, encontramos empresas muito bem estruturadas, com grandes equipamentos para produção, sistema interno de câmeras, telefonia móvel de última geração. Mas por trás de tudo isso, achamos máquinas obsoletas, sistemas e aplicativos não legalizados, sistemas chamados "free", que muitos acreditam ser de uso livre nas empresas, mas que não são, e que ninguém sabe u

Os auditores fiscais da Receita Estadual contarão com um software mais moderno e eficiente para a fiscalização de empresas. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) acaba de adquirir o programa de computador IDEA, que será utilizado na avaliação de dados de empresas nas atividades de auditoria.

O IDEA é indicado principalmente para a fiscalização de empresas consideradas de auditoria complexa - aquelas que comercializam vasta variedade de mercadorias, referentes a várias modalidades tributárias.

Entre essas empresas, estão lojas de departamento e de materiais de construção, farmácias e supermercados. A previsão da Sefaz é que os auditores comecem a ser treinados na utilização do software a partir de fevereiro.

Desenvolvido no Canadá, o software é um dos mais utilizados no mundo e já foi adotado em estados como Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Ceará e Bahia.

De acordo com o subgerente de Programação Fiscal da Sefaz, Herval José Borini Cezarino, entre as vantagens do IDEA estão a pos

12/02/10

marina diana

SÃO PAULO - Uma empresa do segmento de tecnologia da informação conseguiu na Justiça ficar isenta da cobrança de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) sobre a importação de software e sua subsequente comercialização no mercado interno ou externo. Com isso, a empresa vai economizar, por mês, aproximadamente R$ 400 mil.

A sentença, proferida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barueri, em São Paulo, reconheceu a natureza do licenciamento de uso de software como mera obrigação de dar determinada coisa a alguém, sem que envolva qualquer obrigação de fazer algo a alguém. Desta forma, por não envolver prestação de qualquer serviço, mas mera locação de coisas, afastou a incidência do ISS na operação. A decisão afastou, portanto, a obrigatoriedade da cobrança dos 2% do ISS para a empresa.

"O software, que atendia grandes empresas porque gerenciava ao sistema financeiro delas, era criado no exterior e apenas licenciado para clientes brasileiros. Ele