Blog

A Caixa divulgou em mensagens institucional, no dia 02 de maio de 2019, alteração do início da obrigatoriedade da GRFGTS.

As empresas do segundo grupo do eSocial deverão continuar utilizando o SEFIP para emissão das guias de FGTS mensal até a competência de outubro de 2019 e a GRRF para as rescisões de contrato de trabalho ocorridas até o 31 de outubro de 2019. 

https://zenaide.com.br/wp-content/uploads/2019/05/caixa-300x233.png 300w, https://zenaide.com.br/wp-content/uploads/2019/05/caixa-768x595.png 768w, https://zenaide.com.br/wp-content/uploads/2019/05/caixa-1024x794.png 1024w, https://zenaide.com.br/wp-content/uploads/2019/05/caixa-370x287.png 370w" sizes="(max-width: 1192px) 100vw, 1192px" />

Fonte: Caixa

https://zenaide.com.br/alteracao-inicio-da-obrigacao-da-grfgts-no-esocial/

Foi comunicado oficialmente em evento do Comitê Gestor do eSocial em Porto Alegre este mês que a VERSÃO 2.4 do Leiaute (e esperamos do Manual do eSocial também) estejam disponíveis até o mês de outubro/2017, para absorver as mudanças da Reforma Trabalhista.

Uma das mudanças vinda da Reforma Trabalhista é a mudança da data de pagamento das rescisões contratuais, que passam a ser de 10 (dez) dias em todos os casos (art 477 da CLT, parágrafo 6º, alínea “a”, que foi revogada).

O Manual 2.2 do eSocial (em vigor até hoje, 11/09/2017, ou seja, há um ano) não está adequado ao leiaute atual (2.3) e ainda traz a obrigação de envio do Evento de Desligamento (S-2299) no primeiro dia útil após o término do contrato, o que será alterado nesta nova versão 2.4 do Manual do eSocial

E várias outras mudanças virão no eSocial, algumas delas muito importantes para o Fechamento da Folha de Pagamento e Recolhimento de Tributos, como o novo Evento S-1295 (solicitação de Totalização Para Pagamento em Contingên

Próximos passos

Em reunião realizada no dia 20/02 com o Gerente do eSocial na Receita Federal, Samuel
Kruger, foram definidas as seguinte situações:

Fechamento do Leiaute e Manual do XML:

 O governo pretende “congelar” o leiaute (v 1.2 beta 2) para que a equipe do SERPRO
possa prosseguir com o desenvolvimento do documento, viabilizando assim sua
publicação oficial.

 Dessa forma, após um período de 15 dias o SERPRO irá disponibilizar um manual
técnico do XML para os envolvidos no projeto piloto.

 A Receita Federal também está trabalhando em um manual de implantação do eSocial.

Qualificação cadastral

A qualificação cadastral está temporariamente indisponível em virtude de ajustes técnicos.
Essa etapa fará parte das validações do eSocial, mas não irá impedir a realização dos testes.

Cronograma

No fim do mês de março, a Receita Federal terá uma reunião com o SERPRO e outros órgãos
envolvidos para a possível definição de um novo cronograma.

Pré-homologação

Em fevereiro, iniciou-se a fase de pré-homologaç