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Reforma Tributária | Roda Viva | Luiz Carlos Hauly | 30/10/2017

Postado por José Adriano Pinto em 31 de Outubro de 2017 às 3:30pm

O programa Roda Viva de 30/10/2017 entrevistou o deputado Luiz Carlos Hauly, (PSDB-PR), relator da Comissão de Reforma Tributária da Câmara. Neste programa, o deputado terá oportunidade de esclarecer os detalhes da proposta que está elaborando para discussão, inicialmente na Comissão, e em seguida pelo plenário da Câmara. Nos últimos meses, Luiz Carlos Hauly tem cumprido uma verdadeira maratona de palestras e seminários em todo o País, quando debateu com representantes de diversos setores da sociedade os problemas da legislação tributária atual e as possibilidades de modernização, contemplando, inclusive sistemas tributários em vigor na Europa e Estados Unidos

Veja o vídeo na íntegra em http://blog.bluetax.com.br/video/reforma-tributaria-roda-viva-luiz-carlos-hauly-30-10-2017
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Reforma Tributária da Câmara | Canal Livre | Bernard Appy | 04/08/2019

Postado por José Adriano Pinto em 5 de Agosto de 2019 às 11:32am

O Canal Livre recebeu, nesta semana, o economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy. 

Vejam os vídeos abaixo:

Parte 1: https://videos.band.uol.com.br/canallivre/16681571/canal-livre-reforma-tributaria-parte-1.html

Parte 2: https://videos.band.uol.com.br/canallivre/16681572/canal-livre-%E2%80%93-reforma-tributaria-%E2%80%93-parte-2.html ;

Parte 3: https://videos.band.uol.com.br/canallivre/16681570/canal-livre-%E2%80%93-reforma-tributaria-%E2%80%93-parte-3.html

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Reforma Tributária da Câmara | Roda Viva | Bernard Appy | 29/07/2019

Postado por José Adriano Pinto em 30 de Julho de 2019 às 3:30pm

No dia 29/07/2019, o entrevistado do Roda Viva foi o economista e um dos autores da proposta de reforma tributária encaminhada ao Congresso, Bernard Appy.

Veja a íntegra em http://blog.bluetax.com.br/video/reforma-tributaria-roda-viva-bernard-appy-29-07-2019

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PLP 378/2017 - Critérios para concessão de benefícios de natureza tributária - Atualização!

Postado por José Adriano Pinto em 13 de Julho de 2019 às 7:42am

Autor: Jorge Boeira - PP/SC

Apresentação: 31/05/2017

Ementa: Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a exigência de metas de desempenho e sobre o estabelecimento de critérios objetivos para avaliação da eficiência dos programas governamentais que envolvam a concessão de benefícios de natureza tributária.

16/05/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

04/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei Complementar nºs 487/2018, 561/2018 e 59/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

25/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de

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Congresso quer protagonismo e promete votar reforma tributária ainda este ano

Postado por José Adriano Pinto em 24 de Junho de 2019 às 11:47am

Por Adriana Fernandes e Camilla Turtelli

Lideranças da Câmara dos Deputados vão acelerar a tramitação da reforma tributária logo após a votação da reforma da Previdência na Comissão Especial, prevista para ocorrer em até duas semanas. O cronograma que está sendo articulado é aprovar a reformulação do sistema tributário na Câmara e no Senado no fim do segundo semestre, como parte da estratégia do Congresso de assumir o protagonismo na condução da agenda econômica e retomar o crescimento do País.

Apelidada de “agenda boa”, a reforma tributária é o contraponto escolhido pelos parlamentares à reforma previdenciária, a “agenda negativa”, porém, necessária. “Fatores políticos hoje são convergentes e favoráveis para acabar com novela da reforma tributária”, diz o líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que tem como base o texto preparado pelo economista do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy.

Sem esperar o

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PEC 45/2019 - Reforma Tributária da Câmara - Atualização!

Postado por José Adriano Pinto em 4 de Dezembro de 2019 às 9:00pm

Autor: Baleia Rossi - MDB/SP

Apresentação: 03/04/2019

 

Ementa: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências:

 

11/09/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Decisão da Presidência que resolve "prorrogar, até as 19 horas do dia 26 de setembro de 2019, o prazo para oferecimento de emendas perante a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", na forma do art. 202, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se". Inteiro teor
11/09/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" ( PEC04519 )

  • Apresentação do Requerimento n. 78/2019, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que: "Requer a inclusão de participantes no Seminário no Estado de Minas Gerais, destinado a d
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