1a. Reunião Técnica do SPED Fiscal de 2010 com as empresas obrigadas à EFD a partir de 1o. de janeiro de 2009 - RN
Evento #SPED RN: Secretaria informou que está no ar o novo portal do SPED
Evento #SPED RN: Secretaria informou que muitas das divergências encontradas se devem a tratarem o C190 como filho do C170 ao invés do C100
Evento #SPED RN: Secretaria informou que até o final de 2010 todos os contribuintes do RN (exceto Simples) devem estar obrigados a EFD
Evento #SPED RN: Secretaria informa os primeiros 12 estabelecimentos desobrigados do Sintegra e divulgara novas listas ja em 2010.
Evento #SPED RN: Secretaria informa q divergências das EFD ja estao disponíveis e prazo para ajustes e' ate 31/mar/10. Depois disso sanções!
Evento #SPED RN: Secretaria informa q objetivo do SPED e' reduzir as obrigações acessórias de 170 para aproximadamente 17 (10%).
Evento #SPED RN: Secretaria informa q divergências na EFD estarão disponíveis para ajustes dos contribuintes antes de procedimen
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Publicado por jorge campos em 20 janeiro 2010 às 19:17 em Discussões
Pessoal,
Em face das inúmeras solicitações de esclarecimentos sobre a nova tabelas de PIS/COFINS e a sua relação com a NF-e X EFD, o representante das empresas piloto solicitou maiores esclarecimentos junto à coordenação do Projeto Piloto EFD PIS/COFINS, e é o que se segue:
Tendo em vista que no layout da nota fiscal eletronica ou da EFD (ICMS/IPI) este campo está estruturado para receber um código com dois digitos, oriento no sentido de que, excepcionalmente, enquanto não é corrigido o erro da IN 978, no registro das operações referentes a produtos tributados a aliquotas diferenciadas, no campo referente ao PIS/Pasep, seja informado o código "49 -Outras Operações de Saídas".
Desta forma, os campos de CST referentes às operações tributadas a alíquotas diferenciadas, seriam assim preenchidos:
1. Nas Notas Fiscais Eletrônicas:
Campo referente ao CST de PIS/Pasep: 49 - Outras
Operações de Saídas.
Campo referente ao
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