- Tema: Split payment e creditamento condicionado ao pagamento do tributo
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 12/06/2024 às 09:00
Situação: Convocada
Informações: Audiência Pública
Tema: Split Payment e Creditamento Condicionado ao Pagamento do Tributo
Convidados:
FERNANDO HADDAD, Ministro de Estado da Fazenda (a confirmar);
CRISTIANE COELHO, Diretora Jurídica na Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF (confirmada);
ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA, Presidente da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN (a confirmar);
EDUARDO LOPES, Presidente da ZETTA (confirmado);
GABRIEL COHEN, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos - ABIPAG (confirmado);
ROBERTO CAMPOS NETO, Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN (a confirmar);
ROBSON MAIA LINS, Professor da Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, e Líder do Grupo Reforma Tributária e Direitos Fundamentais Tributários (confirmado);
ALEX SANDRO KUHN, Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo - Sefaz/SP e Membro da Comissão Técnica da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE (confirmado); e
ÂNGELO DE ANGELIS, Diretor Técnico da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo - Afresp e Coordenador do Movimento VIVA (confirmado).
Documentos em https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73322
Vídeo em https://www.youtube.com/live/cBoNAl69XRQ?si=k1nHDFJvghZG5AjK
Apresentações:
BERNARD APPY, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
RONI PETERSON DE BRITO, Auditor Fiscal e Assessor do Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal
MIGUEL ABUHAB, Empresário e Fundador do Movimento Destrava Brasil
EDUARDO LOPES, Presidente da ZETTA
EDUARDO FREITAS, Gerente Jurídico da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN
NELSON MACHADO, ex-Ministro da Previdência Social e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF
ANDERSON TRAUTMAN CARDOSO, Vice-Presidente e Diretor Jurídico na Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB, representando a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS
LUIZ DIAS DE ALENCAR NETO, Coordenador-Geral de Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários - ENCAT, representando o Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ
ROBSON MAIA LINS, Professor da Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, e Líder do Grupo da Reforma Tributária e Direitos Fundamentais Tributários
ÂNGELO DE ANGELIS, Diretor Técnico da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo - Afresp e Coordenador do Movimento VIVA
WAGNER FERREIRA, Diretor Institucional e Jurídico da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee
ALEX SANDRO KUHN, Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo - Sefaz/SP e Membro da Comissão Técnica da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE
ALINE LARA, Especialista em Direito Tributário, representando a Associação Brasileira das Companhias Abertas - ABRASCA
Comentários