Finalidade
Apresentação do PLP nº 68, de 2024, seus aspectos gerais e a garantia de não elevação da carga tributária (neutralidade da reforma): eficácia dos mecanismos constitucionais e legais asseguradores do não aumento da carga tributária.
Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 66/2024 - CAE
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Resultado
Realizada.
Participante(s)
Sr. Roberto Rocha
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Ex-Senador da República
Sr. Bernard Appy
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Secretário Extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda (SERT)
Sr. Mauro José Silva
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Presidente da Unafisco Nacional – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
Sr. Aécio Prado Dantas Júnior
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Presidente do Conselho Federal de Contabilidade
Sra. Ana Carolina Brasil Vasques
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Presidente do projeto Mulheres no Tributário
Sra. Lina Santin
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Mestre e Doutoranda em Direito Tributário
Apresentações e documentos: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=12901&codcol=38
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=_5u2dT55Gbw
Acompanhe o PL 68 no Senado: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164914
Página do Senado sobre a Reforma Tributária: https://www12.senado.leg.br/noticias/destaques/reforma-tributaria/
Página da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos): https://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?codcol=38
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