Blog

Para quem, nesta altura, ainda não sabe, o Governo Federal está prestes a realizar um “sonho antigo”: a criação de uma base de dados única, com informações detalhadas que todos os empregadores, inclusive domésticos, terão de fornecer sobre tudo que diga respeito a seus trabalhadores.

Melhor dizendo, tudo e muito mais do que seria imaginável supor, pois não se limita a exigir informações de natureza tributária e contábil. Abre campos para que sejam esclarecidas as atividades executadas pelos empregados e todo histórico profissional e pessoal dos mesmos, compreendendo condições de trabalho, riscos das atividades, ocorrência de afastamentos por doenças e acidentes, reclamações trabalhistas, afora processos administrativos e tributários em tramitação movidos pela empresa e prestadores de serviços.

Com essa centralização de dados, a Receita, a Previdência, o Ministério do Trabalho e CEF terão diante dos olhos de seus auditores todos os elementos para identificar situações não conformes, par

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul – FCDL-RS manifesta preocupação com as micro e pequenas empresas, que serão obrigadas a contemplar as exigências do e-Social. A plataforma digital, que gradualmente será colocada em operação pelo Governo Federal a partir de abril, deve unificar as informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias dos empreendimentos. Porém, em alguns casos, pequenos negócios não possuem um corpo de funcionários adequado ou a tecnologia indispensável para coletar e repassar estes dados.

- Nosso receio é com a falta de capital, quadro de funcionários enxuto e a grande carga tributária que esses micro empresários sofrem. Para alguns casos recomendamos a contratação de uma assessoria contábil para tentar amenizar esses gastos -  analisa o presidente da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch.

As empresas terão de informar todos os eventos trabalhistas na data em que eles ocorreram, a partir de abril. Os micro e pequenos negócios são obrigados a

Os sindicatos não têm uma visão unificada sobre o eSocial. Enquanto alguns líderes trabalhistas enfatizam as vantagens para os trabalhadores do aperto na fiscalização governamental, outros se preocupam com os setores despreparados para cumprir as exigências e temem o desaparecimento de pequenas empresas.

Há quem desconfie da intenção do governo com o eSocial e reclame da falta de informação. Também há quem entenda que a melhora na cobrança de impostos é uma oportunidade para que o governo faça mais investimentos em políticas públicas para as áreas de saúde, educação e segurança.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, está convencido de que a medida facilita a intervenção do sindicato a favor dos trabalhadores em três momentos: nas negociações salariais, quando se trata de as empresas abrirem as informações sobre investimentos e sobre a contratação de terceiros. Em tempos de debate do polêmico Projeto de Lei 4.333, que prevê a contratação de serviços terceiri

Setor de imensa responsabilidade dentro de grandes organizações, que vai muito mais além do que entrevistas, contratações e treinamentos. É uma peça fundamental para a estrutura organizacional de grandes e também pequenas empresas.

Claro que devido seu alto custo fica inviável uma empresa de pequeno porte possuir tal ferramenta, mas como um serviço terceirizado, torna-se atrativa e de grande importância para pequenos empresários.

Com as novas exigências do Fisco, leia-se eSocial, que tem seu cronograma de implantação previsto para o decorrer do ano de 2014 dependendo do porte e tributação de cada empresa.

Visualizo um mercado em crescimento, onde escritórios de contabilidade, que já possuem um setor específico de departamento pessoal possam agregar a sua lista serviços um departamento de Recursos Humanos ampliando assim sua cartela de clientes e agregando muito mais ao cliente atual.

Claro que para tanto, necessitará de treinamento da equipe de trabalho, organização da estrutura funcio

O Comitê Gestor do eSocial publicou na manhã desta terça-feira, 4 de fevereiro, uma mensagem sobre a indisponibilidade do aplicativo para qualificação cadastral dos trabalhadores. Esta opção já estava indisponível há vários dias, sem maiores informações.

A qualificação cadastral dos trabalhadores é uma das etapas de preparação para o eSocial e visa identificar possíveis divergências entre os cadastros internos das empresas, o Cadastro CPF e o CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no ambiente nacional do eSocial.

Veja a mensagem do Comitê Gestor do eSocial:

Mensagem de Indisponibilidade do Aplicativo de Qualificação

Prezado usuário, estamos trabalhando para integrar os cadastros governamentais, visando oferecer uma resposta mais qualificada sobre as consultas a dados cadastrais de trabalhadores. Enquanto isso, o aplicativo ficará indisponível.

Ressalta-se que a qualificação cadastral desses dados no eSocial objetiva garantir a identificação

or Carlos Vasconcellos | Para o Valor, do Rio Nese: “De início, é mais custo nas costas do empresário, mas depois facilita”

A proximidade da entrada em vigor do eSocial é vista com cautela por algumas das principais associações patronais do país. Por um lado, elas veem no sistema uma chance de tornar menos burocrático o cumprimento de normas trabalhistas e previdenciárias. Por outro, temem que sirva apenas para tornar a arrecadação mais eficiente, sem abrir espaço para uma redução efetiva de encargos sobre a folha de pagamento.

“A desburocratização é uma luta dos empresários há anos. Nesse sentido, a implantação do eSocial é um grande avanço. Acho que eliminar os formulários preenchidos em papel e unificar os bancos de dados é uma tendência inevitável no médio e longo prazo”, diz Edgar de Amaral Souza, gerente jurídico da Fecomércio-RJ. “Mas acredito que deveria haver um período de adaptação que servisse para o Fisco orientar as empresas, sem autuá-las por eventuais erros.”

Ana Paula L

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em  Fortaleza, informou, ontem, que o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), tem previsão de exigibilidade em todo o decorrer do ano de 2014. A programação, segundo o Manual de Orientação do eSocial, versão 1.1, dispõe que até 30/04/2014 será exigida a transmissão pelo produtor rural pessoa física e o segurado especial; até 30/06/2014 será exigida a transmissão pelas empresas tributadas pelo Lucro Real; até 30/11/2014 será exigida a transmissão para empresas tributadas pelo Lucro Presumido, Entidade Imunes e Isentas e optantes pelo Simples Nacional, inclusive o Micro Empreendedor Individual (MEI), pelo contribuinte individual equiparado a empresa e outros equiparados a empresa ou a empregador; e até 31/01/2015 a transmissão será obrigatória para os órgãos da administração direta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como suas autarquias e fundações.

A ocorrência da transm

Além das repercussões na fiscalização tributária e trabalhista, outro impacto importante do E-Social será no custo para adaptação à nova exigência. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o E-Social elevará em 10% o custo de consultoria especializada na área jurídica e contábil. Há ainda o impacto adicional de elevação de 7% no custo com o sistema de informação, parametrização e acompanhamento, incluindo o treinamento de funcionários.

Segundo Gilberto Luiz do Amaral, presidente do conselho superior do IBPT, o levantamento foi feito com 325 empresas e 12 escritório contábeis. Os primeiros resultados apontam que para cada mil pessoas do quadro de pessoal serão contratadas, em média, duas novas pessoas para abastecer e controlar o E-Social. Em média, diz Amaral, cada grande empresa necessitará de sete novos profissionais. E as médias empresas deverão contratar três novos funcionários.

As pequenas empresas que têm controle interno da folha de pagam

Marli Ruaro

Todas as informações sobre o trabalhador serão apresentadas no eSocial, desde a sua admissão, turnos de trabalho e salário mensal até alterações no cargo que ocupa na empresa, afastamentos por doença e outros.

Cada trabalhador será cadastrado no eSocial, sendo identificado pelo CPF e pelo NIS (NIT, PIS ou PASEP). A combinação do “CPF x NIS” que a empresa vai informar no eSocial, para cada trabalhador, deve estar consistente com o CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais e com o cadastro do CPF na Receita Federal. Esta combinação do “CPF X NIS” e também da data de nascimento, será validada quando a empresa enviar as informações do trabalhador para o eSocial. Se houver inconsistência as informações sobre o trabalhador serão recusadas no eSocial e não será possível realizar o seu cadastramento. Esta recusa impedirá a empresa de registrar as informações sobre a jornada de trabalho e sobre os pagamentos e recolhimentos efetuados para o trabalhador.

Se a divergência for r

Roberto Rodrigues de Morais

Elaborado em 10/2013

Em reuniões em órgãos da classe contábil das quais participamos vimos, por reiteradas vezes, opiniões de contabilistas assustados com o “fantasma” do eSOCIAL. Porém podemos asseverar que o “bicho” não é tão feio como foi passado aos operadores do sistema, como contabilistas, pessoal de RH e os empresários.

O brasileiro, como o próprio País, é conservador e avesso – inicialmente – às novidades que lhes são apresentadas. Profissionalmente começamos no RH (antigo departamento de pessoal) em 1964, época da Carteira de Contribuição do IAPI e pouca burocracia. Usávamos a antiga máquina de calcular, ainda sem papel, mas o sistema manual primava pela simplicidade.

Estávamos lá quando o FTGS nasceu assim como o PASEP e o PIS. Vimos e participamos de TODAS as inovações do setor, até chegarmos ao eSOCIAL.

O eSOCIAL, como novidade, pode até assustar aos menos informados, mas certamente vai simplificar as rotinas de RH, contabilidade e dos empresário