Segue abaixo as alterações da nova versão:
- Inclusão das mudanças introduzidas com a NT 2013.006, mantendo nesta especificação o leiaute atualizado da nova versão da NF-e / NFC-e e a relação atualizada de todas as regras de validação;
- Inclusão de regra de validação específica para rejeitar o Lote de NF-e com pedido de resposta síncrona, para a SEFAZ Autorizadora que não disponibilizar esta funcionalidade;
- Inclusão de regra de validação específica para a NFC-e, impedindo o evento de CC-e e o evento de cancelamento fora de prazo;
- Obrigatoriedade de identificação do Transportador na venda de Combustível (Anexo II ? Regras de Validação, validação “X04-10″);
- Validação opcional, por UF, sobre a obrigatoriedade de informação da Nota de Empenho na Venda a Órgão Público com desoneração de ICMS (Anexo II ? Regras de Validação, validação “ZB02-10″ a “ZB02-30″);
- Alteração no item da NF-e, nos campos de controle do ISS.
Download da NT2013.005, versão 1.01
Download do Esquema XML PL 008a
Fonte: Coordenação Técnica do ENCAT
Via: Portal NF-e
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