Blog

A Revista Veja resumiu na edição publicada na véspera do primeiro turno, as idéias menos municipais e pouco discutidas nos debates dos candidatos. Apadrinhada, favorita e cheia de mistérios Revista Veja - 04/10/2010 A poucas horas do primeiro turno das eleições, os planos de governo da petista Dilma Rousseff, ungida candidata por um homem só, permanecem uma incógnita para o eleitor Felipe Patury e Otávio Cabral ... A candidata propõe eliminar os tributos que incidem sobre investimentos produtivos e substituir as leis estaduais por uma legislação única e nacional para o ICMS, o que poria fim à guerra entre os estados. São duas boas propostas, mas sua concretização não depende do presidente da República, mas do Congresso Nacional. No caso do ICMS, a situação é mais delicada. As alterações nesse tributo tendem a ser compensadas com mais recursos para os estados, o que poderá resultar no aumento de outros encargos tributários. O pior sinal, porém, foi Dilma ter declarado que não fará ajust

Por Roberto Campos

Há algum tempo, pensava eu ser urgentíssima a desconstrução do nosso manicômio fiscal para corrigir dois males principais: a sonegação fiscal, que divide o país entre "pagantes" e "caronas", e o alto custo da contratação de mão-de-obra, causando informalização ou desemprego. Hoje há uma terceira razão, pois a globalização e a digitalização representam uma "mudança de paradigma". Enfraquece-se enormemente a produtividade dos impostos clássicos sobre produção, circulação e serviços, relíquias artesanais na sociedade eletrônica.
Há inúmeras propostas de reformas, filiadas todas a uma das duas matrizes: a dos "papirófilos", que se limitam à simplificação do sistema declaratório e documental, e a dos "eletrônicos", que desejam abolir os impostos declaratórios clássicos, que pressupõem declarações do contribuinte sobre sua renda, vendas e serviços, gerando uma tríplice burocracia: a do contribuinte, a do fisco e a do contencioso jurídico. De um lado aumentam custos e, de ou