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guia prático (147)

RN - Informativo SPED Fiscal: Guia Prático da EFD em PDF, versão 2.0.2, com a última atualização ocorrida em 08.09.2010

Postado por Pollyana Flores Maciel em 9 de Setembro de 2010 às 1:17pm
De: spedfiscal [spedfiscal@set.rn.gov.br]
Enviado em: qui 9/9/2010 10:34
Assunto: Informativo SPED Fiscal: Guia Prático da EFD em PDF, versão 2.0.2, com a última atualização ocorrida em 08.09.2010

Prezados,

Encaminho-lhes, em anexo, a versão 2.0.2 do Guia Prático da EFD em PDF, com a última atualização ocorrida em 08 de setembro do corrente.

Atenciosamente,

Luiz Augusto Dutra da Silva

Representante do RN no SPED Fiscal - GT48
Coordenadoria de Fiscalização - COFIS
Secretaria de Estado de Tributação - SET/RN
Governo do Estado do Rio Grande do Norte


Guia Prático EFD - versão 2 0 2 - última atualização 08 09 2010.zip

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SPED Fiscal - Guia Prático da EFD - Versão 1.0.5

Postado por José Adriano Pinto em 20 de Agosto de 2009 às 12:13am
GUIA PRÁTICO DA EFD - Versão 1.0.5.pdf Principais alterações: 1. Alteração na redação das instruções de preenchimento dos campos 07, 10 e 14 do registro C170; 2. Inclusão do texto “desde que não seja destinado a comércio varejista” no registro C173; 3. Inclusão do texto “Para os demais produtos que não sejam cigarros ou bebidas quentes informar o código “99999” (demais produtos)” no registro C178; 4. Inclusão do texto “(somente quando o IPI está destacado na NF)” nas instruções de preenchimento do campo 05 do registro C190. 5. Inclusão de orientação de preenchimento do campo 15 do registro C500; 6. Alteração de tipo e tamanho do campo SUB do registro D100 para “C” e “002”; 7. Alteração do número de ocorrências do registro D120 para “1:N”; 8. Alteração da descrição do campo IND_CARG do registro D161; 9. Alteração na regra de validação do campo 04 – VL_DEVOL_ST e campo 06 - VL_OUT_CRED_ST do registro E210, com inclusão dos CFOPs 1414, 1415, 2414 e 2415 no campo 04 e exclusão do
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SPED Fiscal - Guia Prático da EFD - Versão 1.0.6

Postado por José Adriano Pinto em 19 de Setembro de 2009 às 8:31pm
Publicado por jorge campos em 19 setembro 2009 às 18:29 em Discussões O novo guia prático já está no site com as seguintes alterações: Principais alterações do Guia Prático da EFD – versão 1.0.6 1. Alterada a obrigatoriedade de preenchimento do campo COD_MUN do registro 0100; 2. Alteração na descrição do registro 0205; 3. Inclusão da expressão “, devendo ser preenchido a data de efetiva saída, para os contribuintes das UFs que utilizam a data de saída para a apuração” na exceção 3 do registro C100; 4. Inclusão da exceção 7 na utilização do registro C100 e filhos possibilitando a escrituração de documentos emitidos por terceiros em operações de saídas; 5. Alteração da obrigatoriedade dos campos VL_BC_ICMS e VL_ICMS para “OC”, nas operações de entradas de mercadorias, registro C100; 6. Inclusão da expressão “Nas operações de entradas, somente informar quando o emitente do cupom fiscal for o próprio informante do arquivo” – registro C114; 7. Alteração do preenchimento do campo 03
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Soluções de Consultas publicadas no Diário Oficial de 24/07/2009

Postado por José Adriano Pinto em 27 de Julho de 2009 às 10:55pm
ANEXOS SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 104, DE 9 DE ABRIL DE 2009 ASSUNTO: Obrigações Acessórias EMENTA: SPED. LIVRO DIÁRIO. A utilização do livro diário com escrituração resumida obriga o uso de livro diário auxiliar e este deve conter o registro individualizado de cada operação. Devem ser entregues, via SPED contábil, o diário com escrituração resumida e o diário auxiliar. DISPOSITIVOS LEGAIS: arts.1º e 2º da Instrução Normativa RFB nº 787/2007; art. 1.184 da Lei nº 10.406/2002. MIRZA MENDES REIS Chefe da Divisão SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 107, DE 23 DE JUNHO DE 2009 ASSUNTO: Obrigações Acessórias EMENTA: A validade jurídica do Guia Prático da Escrituração Digital, veiculado no sítio do Sped-Fiscal, na internet, no endereço "www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal/download/ guia_pratico_da_efd_versao_1_0_4.pdf", é assegurada pelo inciso I do art. 100 do Código Tributário Nacional. DISPOSITIVOS LEGAIS: Convênio ICMS nº 143, de 15 de dezembro de 2006; inciso I do art. 100 do CTN. MIRZA MENDES RE
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Publicação da nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições

Postado por José Adriano Pinto em 20 de Dezembro de 2019 às 11:59am

Foi publicada a versão 1.33 do Guia Prático da EFD Contribuições.

Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.33 (16.12.2019)

  1. Recuperação recibo de entrega: Complemento de informações na Seção 8 – Cópia de Segurança, Exportação de TXT e Arquivo Original da EFD-Contribuições
  2. Multa por atraso na entrega: Complemento das informações sobre a MAEE
  3. Registro D100: Ajuste na descrição da regra de validação da chave do documento eletrônico
  4. Atualização tabela Tabela 4.1.1: Modelos de documentos fiscais e registros correspondentes na EFD-Contribuições: Inclusão do modelo 66 – NF3e
  5. Registro C600: Inclusão do modelo 66 – NF3e
  6. Registros 1300 / 1700: Adequação das orientações do aproveitamento de retenção, em conformidade com a IN RFB 1.540, de 2015 e IN RFB 1.911, de 2019.

Clique aqui para baixar o arquivo.

 

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/4264

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