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Pessoal,

Segue a comunicação do gestor da EFD CONTRIBUÇÕES:

Esclareço que a homologação da versão 2.06 do PVA da EFD-Contribuições ocorreu normalmente, com testes envolvendo todos os segmentos do Bloco I (Entidades financeiras e demais PJ de tributação específica), de forma presencial ou remota.

Em relação à disponibilização da nova versão 2.06, o cronograma é de sua liberação em ambiente de produção, para download pelas pessoas jurídicas, no dia seguinte ao prazo de transmissão da escrituração referente a dezembro de 2013, que é no dia 14 de fevereiro.

Observe que a escrituração obrigatória pelas entidades sujeitas à escrituração do Bloco I é a partir do período de apuração de Janeiro de 2014, cujo prazo de entrega é até 17 de março. A versão 2.06 será disponibilizada logo após o prazo para transmissão da escrituração referente a dezembro de 2013.

Informo ainda que a versão atual do PVA, versão 2.05, possibilita a transmissão normal da escrituração do bloco I, inclusive com o facilita

A escrituração do Bloco I, referente às pessoas jurídicas enquadradas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718, de 1998 (empresas financeiras, seguradoras, corretoras, planos de saúde, e equiparadas), foi baseada nos planos de contas COSIF, SUSEP e Instrução Normativa nº 1.285/2012. Atentamos que o artigo 22 desta IN revogou parcialmente a Instrução Normativa nº 247/2002, que dispõe sobre a contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins, devidas pelas pessoas jurídicas de direito privado em geral.

Instrução Normativa nº 1.285/2012 – Artigo 22

“Art. 22. Ficam revogados o § 1º do art. 3º, o § 2º do art. 10, o art. 22, os arts. 27 a 32, o parágrafo único do art. 52, os art. 95 a 97, e os Anexos I a III da Instrução Normativa SRF nº 247, de 21 de novembro de 2002.”

LINK: Instrução Normativa nº 1.285/2012

Sobre o COSIF:

O Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF) tem o objetivo de unificar os diversos planos contábeis existentes e uniformizar os procedimentos de