Por Dr. Airton Kwitko
Retificação de afastamentos no eSocial: O que trata esse tema?
A retificação é uma necessidade obrigatória quando ocorre o que no eSocial é apontado na tag 39 do Evento S-2230, e que corresponde à denominada “conversão de licença saúde em acidente de trabalho”.
Uma breve história
Um dia um programador de nosso Sistema perguntou o que significava o que aparece na imagem acima. Fui olhar.
Os códigos 01 e 03 estão na Tabela 18 e significam:
01 = Acidente/Doença do trabalho
03 = Acidente/Doença não relacionada ao trabalho.
Logo supus que isso se devesse à alguma alteração no motivo do afastamento originado por algo externo à empresa pois, se o convencimento de quem cadastrou o afastamento seria no sentido de que, p.ex, o mesmo fosse de cunho não ocupacional, porque iria alterar essa percepção? Não que fosse impossível, mas é algo pouco provável, a ponto de merecer tal atenção por parte desse Evento do eSocial.
A tag 40 encaminhou meu entendimento in
