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Por Airton Kwitko

Vamos ver do Evento 2220, nesse momento, apenas duas tags: as de nº 27 e 28, que estão na imagem abaixo.

 

 

A data de início da monitoração se refere aquela data em que começou a realização de um determinado exame: não é a data de admissão do trabalhador.   

 

No MOS, em “Informações adicionais” nesse Evento, se lê: 

  • (...)
  • Apenas os exames realizados após o início da obrigatoriedade de envio desse evento serão registrados no

 

            Assim, p.ex., um trabalhador que foi admitido em 01/01/2018 e vem realizando exame para um determinado fator de risco, só haverá necessidade de se informar a data inicial da monitoração desse fator a partir de 01/01/2019. 

 

            Digo “a partir de” porque essa data deve ser a data da realização do exame e não do início da obrigatoriedade do envio de informações sobre os Eventos de SST. Assim, para esse trabalhador, se a realização do exame ocorreu em 01/04/2019, essa é a data de início da monitoração.

 

            Em relaçã

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Por Dr. Airton Kwitko

O início de envios de informações sobre Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para empresas do Grupo 1 (faturamento acima de 78 milhões em 2016) começa em janeiro de 2019.

 

Entretanto, o conceito de “evento de SST” é flexível pois se existem Eventos que contemplam na sua totalidade aspectos de SST, outros requerem alguma informação das áreas de SST. Ou seja: existem Eventos que requerem práticas de SST e que não estão relacionados entre os abaixo mencionados. Dessa forma, esses mesmos não sendo considerados como de SST irão exigir informações bem antes de janeiro de 2019.

 

 

 

 

Tenho visto pouca divulgação desse fato e creio que em março de 2018 – quando alguns Eventos requererem envios de dados de SST – haverá alguma comoção, seja pelo desconhecimento das necessidades, seja pelas soluções de envios que os ERPs através de seus módulos de SST oferecem, algumas que poderão ser pouco otimizadas para facilitar as atividades dos usuários.   

 

 

Eventos que irão requ

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eSocial: Fatores de Risco Biológicos

Por Airton Kwitko

Riscos biológicos existem em todas as empresas ou ao menos, naquelas que têm um ambulatório médico.

Exposição à riscos biológicos ocorre ainda nos laboratórios, nos serviços de esgotos, na coleta e industrialização de lixo urbano, nos cemitérios, nos serviços veterinários, nos matadouros, nos frigoríficos e na manipulação de carnes e alimentos “in natura”.

Informações sobre riscos biológicos, necessários para o eSocial, e que aparecem nos Eventos S-1060, S-2240 e S-2241, são aqueles listados na Tabela 23 e devidamente codificados.

Entretanto, os “fatores de risco” observados na Tabela 23 não são fatores: são atividades (imagem abaixo).

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A Segurança, que avalia fatores de risco, se baseia na NR – 32, que os define:

“32.2.1.1 Consideram-se Agentes Biológicos os microrganismos, geneticamente modificados ou não; as culturas de células; os parasitas; as toxinas e os príons”.

Temos aí duas informações a respeito do mesmo tema (biológico) mas expressas de forma distinta. Co

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eSocial - Afastamento Temporário (Retificação)

Por Dr. Airton Kwitko

Retificação de afastamentos no eSocial: O que trata esse tema?

 

A retificação é uma necessidade obrigatória quando ocorre o que no eSocial é apontado na tag 39 do Evento S-2230, e que corresponde à denominada “conversão de licença saúde em acidente de trabalho”.

 

 

 

Uma breve história

 

Um dia um programador de nosso Sistema perguntou o que significava o que aparece na imagem acima. Fui olhar.

 

Os códigos 01 e 03 estão na Tabela 18 e significam: 

01 = Acidente/Doença do trabalho 

03 = Acidente/Doença não relacionada ao trabalho.

 

Logo supus que isso se devesse à alguma alteração no motivo do afastamento originado por algo externo à empresa pois, se o convencimento de quem cadastrou o afastamento seria no sentido de que, p.ex, o mesmo fosse de cunho não ocupacional, porque iria alterar essa percepção? Não que fosse impossível, mas é algo pouco provável, a ponto de merecer tal atenção por parte desse Evento do eSocial.

 

A tag 40 encaminhou meu entendimento in

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