Começou a fase 2 do projeto SPED

por Jorge Campos “Estivemos nesta última sexta-feira- 26/02 – na primeira reunião da RFB para o Projeto EFD PIS/PASEP – COFINS, marcando o início dos trabalhos , na oportunidade tivemos acesso ao leiaute e aos esclarecimentos necessários para prepararmos o cenário de aderência. O grupo acertou a necessidade de uma reunião por mês, afim de sanarmos as dúvidas que por ventura venham a ocorrer. Detalhe importante que para a versão 1.0 algumas definições já se produziram, por exemplo: - Somente as empresas no regime Não cumulativo –LUCRO REAL, estarão abrangidas. O Regime cumulativo ficará para uma segunda fase. - Estão fora deste cenário todas as Instituições Financeiras. Consideramos o início da segunda fase, em função do início de um novo projeto, porém, o início de 2010, por só já marca a nova etapa com a “corrida” ao projeto EFD CIAP. Neste ponto, gostaria de ressaltar algumas questões que tenho colocado em minhas recentes palestras realizadas em Campinas, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, e que são: Projeto CIAP Atenção ao cronograma, já estamos em Março, faltando apenas 3 meses, para as seguintes etapas: 1. Escolha da consultoria; ( para quem contrata este tipo de serviço- considera-se apresentação das propostas, e assinatura do contrato ), dependendo da empresa, quando esta, assina os contratos… na maiorias delas não se dão a este luxo, e a Previdência adora autuar estas empresas. (normal”">2 a 3 semanas) 2. Início do mapeamento funcional verificando como a empresa se credita, legado e presente, sem inferir sobre a exposição fiscal. Existe solução fiscal que faz este trabalho ou é necessário aguardar o fornecedor de ERP? Além é claro, da correção de alguns processos. ( 1 a 2 semanas) 3. Início do mapeamento técnico – tem solução que gera o CIAP, de forma integrada? Ou utiliza planilha Excel? O Bloco G exige novos campos no ERP, e consequentemente na solução fiscal que esta gerando o CIAP. Quais os prazos dos fornecedores de solução? Já existe um cronograma de atualização, homologação e validação em teste integrado.Neste trabalho estimamos 1 semana, mas, dependendo de respostas dos fornecedores de soluções ( ERP/Gestão Fiscal). (1 semana) 4. Desenvolvimento de interface…quem fará a empresa ou o fornecedor? – atenção ao prazo( 2 semanas)text1″”> 5. Projeto de carga do legado, pré-requisito para gerar as informações da EFD CIAP; ( 6 semanas, com uma boa equipe) 6. Geração, homologação e validação dos registros referentes ao mês de julho/10; ( importante considerar a performance da solução fiscal e do PVA, conforme o volume de dados, lembrando que fará parte da geração da empresa dos demais registros.( 1 semana) 7. Não foi avaliado neste processo, a exposição legal dos créditos do legado, ou seja, se a empresa se creditou corretamente, proporcionalizando o crédito em relação às operações isentas e não tributadas, se possui filial em MG e se creditou em algum tipo de imobilizado cuja montagem ou construção levou dias/meses para a sua instalação.( não é qualquer consultoria que faz este trabalho). Será feito manualmente ou via auditoria eletrônica? ( prazo não estimado) Então, na ponta do lápis, o cronograma não fecha….assim o desafio das área de TI, contábil, fiscal, projetos, auditoria interna e externa, é justamente reduzir este tempo.Entendo que 3 semanas na aprovação de um contrato é muito tempo, mas cada um sabe onde dói o calo. Importante que todos fiquem cientes que se a empresa não gerar o bloco G, ela NÃO PODERÁ SE CREDITAR DO ICMS referente a este ICMS, de aquisição de ativo imobilizado, e, neste caso, alguém terá que falar ao financeiro que aqueles valores lançados a crédito todo o mês, não serão creditos no mês de julho e subsequentes. Detalhes que na sequência o fisco estadual checará o motivo de ter se ter cessado o crédito do CIAP. Em relação ao PIS/PASEP-COFINS, embora o tempo seja maior, o trabalho é mais complexo, porque, exige-se a revisão do cálculo… a nova solução funcionará de forma diversa do atual pva, o validador do PIS/COFINS, será um gerador de dados, e não um validador, significa que na validação havendo incorreções no cálculo o contribuinte não valida a escrituração. Em relação ao plano de ação, o processo perpassa pelas mesmas etapas, a empresa tem solução de geração da DACON?, revisão da planilha de cálculo( item a item), revisão do legado, implementação de solução, etc. Enfim, em face do que foi vivido na primeira fase do projeto Sped, o melhor que temos a fazer e arregaçarmos as mangas, mãos à obra.” Fonte: Jorge Campos em http://www.spedbrasil.net http://www.robertodiasduarte.com.br/?p=5326

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