Por Mauro Negruni
O livro digital da EFD Fiscal, subprojeto do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, terá uma novidade para os contribuintes a partir de janeiro/2015. Nele deverão estar assentados os dados da produção de bens. O Bloco K, já famoso pela sua dificuldade de atendimento, deverá apresentar as informações de consumo de matérias-primas, embalagens, etc.
No ano de 2015 (Janeiro), sobre o exercício 2014 (veja opção de manter RTT em 2014 no site da Receita Federal do Brasil), o contribuinte terá que entregar também a ECF, Escrituração Contábil Digital. Nela está o Bloco L que conterá as informações da Contabilidade de Custos. Provavelmente, o contribuinte também terá que entregar a ECD, sua Contabilidade Societária, na qual estarão todas as informações das empresas e demais entidades sujeitas a escrituração contábil na forma da lei.
Assim, fica mais fácil perceber que teremos três fontes de informações que se completarão no ambiente do SPED:
- a primeira: mostrando as transformações realizadas e gerando condições de avaliação de estoques e consumos da produção – em termos quantitativos;
- a segunda: permitindo a verificação de custos gerados e apurados, pois tendo-se as quantidades e a sua valoração pelos documentos fiscais de aquisição e ajustes poder-se-á aferir os valores dos custos levados a resultado pelos produtores;
- já a terceira fonte: acaba por ser um grande balizador, pois salvo readequações de processos ou de divergência legal de critérios (societário e fiscal) os valores finais deverão ser bastante próximos.
Então para os contribuintes que já tenham em seu arcabouço de informações tamanha riqueza de detalhes, apenas dividirão com os Fiscos essas “preciosidades”. Por outro lado, para aqueles que ainda não chegaram a este nível de sofisticação é bom lembrar que estas obrigações como o próprio nome diz são obrigatórias.
Salvo casos de puro ineditismo, como é o caso da SEFAZ/SP que editou uma portaria CAT 29/2014 colocando a obrigatoriedade do Bloco K para todos os contribuintes de sua jurisdição, o que beira o absurdo, afinal é certo que os varejistas não possuem processos de produção a serem declarados aos Fiscos. É mais do que um exagero, provavelmente é um equívoco.
Como sempre tenho dito, precaução e canja de galinha fazem muito bem. E como queremos estar num ambiente tranquilo, sem sobressaltos, é melhor revisitar os processos de controle da produção, bem como de requisição e administração de materiais.
Fazer um diagnóstico da situação atual e apontar as oportunidades de melhoria é o melhor caminho por ora.
Fonte: Baguete
http://www.mauronegruni.com.br/2014/06/09/blocos-dos-livros-digitais-estarao-ainda-mais-conexos/
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