47ª Reunião, Ordinária - CAE
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater os impactos da reforma tributária sobre os Regimes Aduaneiros Especiais, ZPEs e Regime de Bens de Capital.
- Observações
-
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 66/2024 - CAE - Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Participante(s)
Sr. Solon Sehn
Doutor em Direito, Professor e Advogado
Sr. Fábio Pucci Martins
Secretário-Executivo do Conselho da Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
Sra. Dayane do Nascimento Lima da Silva
Coordenadora do Comitê Técnico Tributário da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB)
Dr. Menndel Macedo
Diretor Jurídico da Câmara Brasil Ásia (CBA)
Sr. Roberto Rocha
Ex-Senador, presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária e relator da Pec da Reforma Tributária (PEC n.º 110/2019)
Sr. Helson Cavalcante Braga
Presidente da Associação de Processamento de Exportação (ABRAZPE)
Vice-Almirante Amaury Calheiros Boite Junior
Diretor Presidente da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron)
Apresentações e Documentos: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/38/reuniao/12993
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=RMRUeGCEkj8
Acompanhe o PL 68 no Senado: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164914
Página do Senado sobre a Reforma Tributária: https://www12.senado.leg.br/noticias/destaques/reforma-tributaria/
Página da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos): https://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?codcol=38
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