Tema:
i) Regime específico das Sociedades Anônimas de Futebol (SAF)
ii) Regimes diferenciados - reduções de alíquotas:
- Atividades desportivas
- Produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais
- Serviços de comunicação institucional
- Bens e serviços destinados a soberania e segurança nacional, segurança da informação e segurança cibernética
- Automóveis adquiridos por pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista e por taxistas
- Serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 06/06/2024 às 09:00
Situação: Convocada
Convidados:
JOÃO PEDRO NOBRE, Assessor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (confirmado);
TÁCIO LACERDA GAMA, Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo - IAT e Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP (confirmado);
LUIZ GUSTAVO BICHARA, Procurador Especial Tributário do Conselho Federal da OAB (confirmado);
MARIA CAROLINA GONTIJO, Advogada e Sócia da DETAX Consultoria Tributária (confirmada);
DANIELLA GALVÃO, Advogada Tributarista da Associação Brasileira de Arte Contemporânea (ABACT) e do Coletivo 215 (confirmada);
ANDRÉ MENDES MOREIRA, Professor de Direito Tributário da USP e Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT (confirmado);
FÁBIO SANTOS, Presidente do Comitê Gestor da Associação Brasileira das Agências de Comunicação - ABRACOM (a confirmar);
SÉRGIO COUTO DOS SANTOS, Assessor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol - CBF (confirmado);
ADERICO MATTIOLI, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança - ABIMDE (confirmado);
BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR, Advogado Tributarista, representando a Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - ABIPTI (confirmado);
FRANCINE FACHINELLO, Presidente Mulheres no Tributário (confirmada);
HAMILTON KEIJI YAMAMULLA, Auditor-Fiscal da Prefeitura de Ribeirão Preto/SP (confirmado);
EMERSON CASALI, Consultor da Associação Brasileira de Academias - ACAD Brasil (confirmado);
EURICO DE SANTI, Fundador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV/SP e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF (confirmado); e
MARCELO MENDES PEREIRA, Advogado Trabalhista do Departamento Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal - Sindcine (confirmado).
Documentos em https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73205
Vídeo em https://www.youtube.com/watch?v=Ne7fkfvFrwA&list=TLGGx1vRe0sw1RYwNjA2MjAyNA
Apresentações:
JOÃO PEDRO NOBRE, Assessor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
MARIA CAROLINA GONTIJO, Advogada e Sócia da DETAX Consultoria Tributária
SÉRGIO COUTO DOS SANTOS, Assessor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol - CBF
ADERICO MATTIOLI, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança - ABIMDE
BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR, Advogado Tributarista, representando a Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - ABIPTI
EMERSON CASALI, Consultor da Associação Brasileira de Academias - ACAD Brasil
EURICO DE SANTI, Fundador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV/SP e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF
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