Tema: Regime específico de operações com bens imóveis

Local: Anexo II, Plenário 02

Início: 12/06/2024 às 14:30

Situação: Convocada

Informações: Audiência Pública


Tema: Regime específico de operações com bens imóveis

Convidados:

GLAUCO HUMAI, Presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers - ABRASCE (confirmado);

MELINA ROCHA, Consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento para a Reforma Tributária e Especialista convidada para assessorar os Grupos de Trabalho do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC (confirmada);

LUIZ ANTONIO FRANÇA, Presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias - ABRAINC (a confirmar);

JEFFERSON VALENTIM, Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado de São Paulo e Representante dos Estados no "GT-4 - Operações com Bens Imóveis" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC (a confirmar);

CAIO CARMONA CESAR PORTUGAL, Presidente da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano - AELO (a confirmar);

RENATO DE SOUSA CORREIA, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC (a confirmar);

PEDRO CAYMMI, Procurador do Município de Salvador e Membro do Grupo de Análise Jurídica do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC (a confirmar);

ELY WERTHEIM, Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais - SECOVI-SP (confirmado);

RAFAEL CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Federal e Coordenador Operacional de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais (confirmado); e

ANDRÉ LUIZ OSTERMANN, Presidente da Associação Brasileira dos Estacionamentos - ABRAPARK (a confrmar).

Documentos em https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73331

Vídeo em https://www.youtube.com/live/GnX8mCNgUY4?si=iszkI6w3MTEKroa4

 

Apresentações:

MELINA ROCHA, Consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento para a Reforma Tributária e especialista convidada para assessorar os Grupos de Trabalho do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC

LUIZ ANTONIO NOGUEIRA DE FRANÇA, Presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias - ABRAINC

JEFFERSON VALENTIM, Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo; Representante dos Estados no "GT-4 - Operações com Bens Imóveis" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC; e membro da Comissão Técnica da FEBRAFITE

CAIO CARMONA CESAR PORTUGAL, Presidente da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano - AELO

ELY WERTHEIM, Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais - SECOVI-SP

RAFAEL CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Federal e Coordenador Operacional de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais

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