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Por Erick Mota 

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) isenta de imposto os produtos da cesta básica para, na teoria, beneficiar os mais pobres. Porém, na prática, quem sai ganhando é quem tem mais poder de compra, ou seja, os mais ricos.

Para mudar essa lógica, muitos especialistas apontam o ICMS personalizado, que seria cobrar mais de quem pode pagar mais e devolver parte dos tributos cobrados dos mais necessitados, isentando assim os mais pobres de pagar impostos sobre o consumo. Para debater o assunto, o Congresso em Foco, em parceria com a Febrafite e o Movimento Viva, fez uma live nesta sexta-feira (12).

De acordo com o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, há uma indignação constante. "Somos apaixonados por tributação e queremos fazer um país mais justo.  O que fazer quando a Lei é injusta? As entidades de classe procuram trabalhar na tecnicidade e no denuncismo. Somos a 8ª economia do mundo. Onde está essa riqueza? Quais países são modelo e quem te inspir

O Sindifisco Nacional – juntamente com outras cinco entidades representativas de autoridades tributárias em nível federal, estadual e municipal – elaborou um pacote de proposições emergenciais no campo tributário, como contribuição técnica para a superação da perversa crise econômica e fiscal gerada pela pandemia de Covid-19. São medidas de desoneração para os setores mais fortemente afetados pela crise e de imposição tributária para os segmentos econômicos cujas atividades são mantidas ou até mesmo incrementadas nesse período.

As medidas fazem parte de um documento intitulado “10 Propostas Tributárias Emergenciais para o Enfrentamento da Crise Provocada pela Covid-19”, que será encaminhado ao presidente da República e ao Congresso Nacional. Além do Sindifisco, assinam a nota a Anfip, a Febrafite, a Fenafim, a Fenafisco e a Unafisco Nacional.

As entidades signatárias são unânimes em afirmar que o Estado brasileiro tem pela frente o desafio de conciliar um aumento da demanda da sociedad