Os maiores países membros da UE (União Europeia) se comprometeram em comunicado conjunto a adotar o imposto mínimo global ainda neste ano, apesar da oposição da Hungria.
Em declaração na última sexta (9), Alemanha, França, Itália, Espanha e Holanda reafirmaram a intenção de adotar "rapidamente" a alíquota mínima de 15% sobre as grandes multinacionais. A proposta tem como objetivo eliminar os paraísos fiscais.
Entenda: a Hungria havia aceitado a ideia de imposto mínimo global, mas agora voltou atrás. A ausência do seu aval complica a entrada em vigor da norma, porque mudanças tributárias na UE geralmente exigem unanimidade entre os Estados membros.
- Mesmo assim, os países estudam uma alternativa de aplicar a tributação mesmo se a Hungria não quiser. A Alemanha disse estar preparada para implementar a medida unilateralmente.
- A Hungria é opositora do projeto porque é sede de boa parte das big techs na Europa, muito por causa da sua taxa de seu imposto corporativo de 9%.
Relembre: o imposto mínimo global havia sido aprovado pelo G20 e ainda no ano passado foi referendado por 136 países em um acordo costurado pela OCDE.
- Com alvo na atuação das big techs, ele sugere uma alíquota mínima de 15% para multinacionais com faturamento anual acima de 20 bilhões de euros e margem de lucro superior a 10%.
A proposta ainda prevê que essas empresas sejam taxadas também nos países onde atuam, não apenas na localidade de suas sedes. Para entrar em vigor, precisa passar pelos Parlamentos dos países.
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