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Aécio e Serra fazem acordo para combate à sonegação
Tucanos destacam a importância da reforma tributária contra a guerra fiscal
Guilherme Ibraim
Especial para O Tempo
Os governadores Aécio Neves e José Serra, antes de embarcarem para o Paraná para participarem de um seminário sobre o agronegócio, organizado pelo PSDB, assinaram um acordo para recolher tributos de forma diferente em Minas Gerais e São Paulo. O objetivo é evitar a guerra fiscal entre os Estados e facilitar a fiscalização, diminuindo a sonegação.
Os dois pré-candidatos à Presidência da República ressaltaram a necessidade de se fazer a reforma tributária no Brasil. Falando de política, eles voltaram a negar a possibilidade de uma chapa puro-sangue para concorrer ao Palácio do Planalto em 2010. Aécio disse que apostar que os dois estejam juntos na próxima campanha eleitoral é "pule de dez", gíria utilizada na corrida de cavalos para dizer que um jóquei vencerá uma disputa.
De acordo com o governador Aécio Neves, os dois Estados representam juntos 43% do PIB nacional, o que reforça a necessidade de que continuem estudando medidas tributárias para evitar a sonegação de impostos. "Nós estamos estudando para estimular a igualdade na tributação. Esse protocolo é uma simplificação que visa atender ao pequeno empreendedor.
Passaremos a atuar de forma muito mais próxima por conta da responsabilidade de atualmente conduzirmos duas das maiores economias do país", disse. Por sua vez, José Serra afirmou que a medida representa um "avanço" para novas discussões em relação à reforma tributária.
De acordo com o convênio de substituição tributária assinado entre Aécio Neves (PSDB) e José Serra (PSDB), os dois Estados passam a recolher o tributo na origem, em vez de no destino, como é feito atualmente. Na prática, a medida atribui ao contribuinte a responsabilidade de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) antecipadamente - antes de a operação comercial ser finalizada em outro Estado. A medida, segundo Serra, poderá facilitar a fiscalização do tributo. O secretário de Estado da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, estima que a medida gere uma receita adicional de R$ 200 milhões até o fim deste ano, por conta do combate à sonegação.
O acordo prevê a substituição tributária para 14 setores de produção e 475 itens. "Nós estamos eliminando grande parte das fronteiras fiscais que existem entre Minas e São Paulo", disse Serra, que também garantiu que, seja ele ou Aécio o próximo presidente, a política fiscal deverá ter a mesma diretriz. "Eu não tenho dúvida nenhuma que teríamos rumos semelhantes", afirmou.
Como é hoje
Cobrança no destino. O ICMS arrecadado pelos Estados produtores de uma mercadoria é recolhido quando os produtos deixam a sua origem. Se um produto é enviado de Minas Gerais para São Paulo, por exemplo, o Estado de destino - São Paulo - fica responsável por cobrar o imposto e, posteriormente, repassá-lo à unidade da federação de origem do produto, no caso, Minas Gerais.
Como fica agora
Cobrança na origem. Pelo acordo, o pagamento do ICMS será feito no Estado produtor, antes que a operação comercial seja finalizada. Em uma transação entre Minas e São Paulo, o imposto é recolhido no Estado de origem e enviado para destino, na proporção em que a operação comercial for finalizada. A medida facilita o recolhimento do tributo e a fiscalização, reduzindo a sonegação.
http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=112620