RS-Receita Federal está à caça de R$ 30 milhões na região

Impostos | sexta-feira, 13 de novembro de 2009 - 07h03 Há 11 meses a arrecadação no país está abaixo da média, fato que se repete em todo o RS. Débora Ertel Novo Hamburgo - Os sonegadores que se cuidem: a Receita Federal está apertando o cerco e promete não dar moleza para quem deve ao governo. "Quem acreditar que é blefe vai quebrar a cara", alerta o chefe substituto de fiscalização da Delegacia da Receita Federal em Novo Hamburgo Ado Calsing. A Receita Federal, desde outubro, realiza 33 fiscalizações de contribuintes da região, além de 170 procedimentos de verificação de informações. A partir do dia 25 de novembro, mais 128 empresas também deverão integrar as ações de recuperação da arrecadação e combate à inadimplência e à fraude. A intenção dos auditores é recuperar em torno de R$ 30 milhões em créditos tributários somente neste mês. O plano de combate a irregularidades foi mobilizado após a Receita constatar a existência de créditos indevidos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), indícios de omissão de receitas e coletar arquivos digitais (escrituração contábil) junto a contribuintes que possuem problemas identificados pela Receita Federal. A única chance para quem tem problemas de não arcar com multas de 75% a 150% sobre o valor devido é se antecipar às ações e fazer uma retificação. Dessa forma, o contribuinte poderá se enquadrar nos benefícios da lei 11.941/09, que prevê descontos de até 100% para pagamento à vista ou parcelamento dos débitos em até 180 meses. A adesão deve ser efetuada até as 20 horas do próximo dia 30. Quem for fiscalizado já é multado no ato e os valores cobrados poderão ir aumentado à medida em que forem apuradas todas as irregularidades. LEVANTAMENTO - Antes de fiscalizar uma empresa pessoalmente, os auditores elaboram um levantamento prévio com o resumo das transações imobiliárias, gastos com cartão de crédito e dados fornecidos pelos Estados e municípios. Além disso, os bancos enviam semestralmente um extrato da movimentação financeira de cada contribuinte. Portanto, quando os técnicos iniciam uma auditoria, já há indícios de alguma irregularidade e a maioria das informações já está em poder da Receita Federal. Queda de arrecadação impede investimentos Há 11 meses a arrecadação no Brasil está abaixo da média estabelecida pelo Ministério da Fazenda, fato que se repete em todo o RS. No Estado, a Receita recolheu em outubro R$ 2,9 bilhões, quase 14% a mais em relação a setembro deste ano. Mas quando os números são comparados com outubro de 2008, o crescimento é mínimo, apenas 0,1%. De acordo com o superintendente estadual Paulo Renato Silva da Paz, os reflexos dessa queda são sentidos diretamente pela população. "O governo não pode ordenar despesas sem arrecadação. Com isso, há contingência de gastos nos investimentos como serviços, saúde e educação", explica. Trabalho percorre o Estado Nesse trabalho de fiscalização, as ações da Receita Federal são divididas em quatro tipos: cobrança, fiscalização, controle de pedidos de compensação e atividades de divulgação. No Estado, já foram cobrados os maiores valores declarados, totalizando mais de 1,2 mil contribuintes, o que representa R$ 1,2 bilhão. Nas ações de fiscalização houve expedição de intimações para mais de 10 mil contribuintes pessoas físicas. Assim, apenas nos meses de setembro e outubro de 2009, a Receita identificou mais 70 milhões de débitos indevidamente compensados. Já na área de divulgação, o órgão promoveu mais de 110 palestras pelo RS. http://www.diariodecanoas.com.br/site/noticias/mercado,canal-8,ed-5,ct-175,cd-228023.htm

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