Tema: Imposto Seletivo

Convidados:

MARCOS WOORTMANN, Diretor-Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS (confirmado);

PAULA JOHNS, Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde (confirmada);

JOSÉ EDUARDO MACEDO CIDADE, Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas - ABBD (confirmado);

MÁRCIO MACIEL, Presidente Executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja - SINDICERV (confirmado);

EDIMILSON ALVES, Gerente Executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO (confirmado);

VICTOR BICCA NETO, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não alcoólicas - ABIR (confirmado);

LUIZ CARLOS MORAES, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA (confirmado);

MÁRCIO FÉLIX, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo - ABPIP (confirmado);

ROSANA TERESA ONOCKO CAMPOS, Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO (a confirmar);

THIAGO ALVARES FEITAL, Representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG (confirmado);

FELIPE FERNANDES REIS, Secretário-Geral do Instituto Pensar Energia (confirmado);

EVANDRO GUSSI, Diretor Presidente da União da Indústria de Cana de Açúcar - ÚNICA (a confirmar);

RAUL JUNGMANN, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM (a confirmar);

NELSON LEITÃO PAES, Assessor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e Coordenador do "GT-19 - Imposto Seletivo" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC (confirmado);

JOÃO HAMILTON RECH, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Membro do "GT-19 - Imposto Seletivo" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC (confirmado);

MARGARETE MARIA GANDINI, Diretora do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC (a confirmar);

LETÍCIA CARDOSO, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde - MS (a confirmar);

LARISSA LUZIA LONGO, Advogada e Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper (confirmada);

CLARISSA NEPOMUCENO CAETANO SOARES, Advogada, Professora e Mestre em Direito, Especialista em Tributação Ambiental (confirmada);

DENISE LUCENA, Procuradora da Fazenda Nacional (confirmada);

EDUARDO SOARES COUTO, Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB Nacional (a confirmar);

JOSÉ CARLOS MARTINS, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Paracatu e Vazante - SINDIEXTRA (a confirmar);

MÁRCIO HOLLAND, Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV (confirmado);

ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA, Professor na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP (confirmado);

JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE, Professor da Faculdade de Direito da USP (confirmado);

ARNOLDO CAMPOS, Economista e Diretor Executivo da AGMAAC Soluções (confirmado);

JAKELINE FURQUIM PIVATO, Coordenação Nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida (a confirmar);

FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS, Presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil - AFREBRAS (confirmado);

MARIANA PIMENTEL, Diretora de Mercado e Estudos Econômicos do Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC (confirmado);

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF(ANAPE) e Procurador do Estado do Ceará (a confirmar);

MATIAS LOPES, Gerente Executivo Tributário do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP (confirmado);

DAYANE LIMA, Diretora do GT Tributário da Associação do Comércio Exterior do Brasil - AEB (confirmada);

PAULO DE TARSO PETRONI, Diretor-Geral da Associação Brasileira da Indústria da Cerveja - CervBrasil (confirmado);

FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES, Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-fiscais, GESF (UFMG) e do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário (confirmado);

 

Documentos em https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73477

Vídeo em https://www.youtube.com/live/RaU8kU42g_M?si=YEDob2tVvZ0xac3l

 

Apresentações:

MÁRCIO HOLLAND, Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV

MÁRCIO FÉLIX, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo - ABPIP,  e BIANCA XAVIER, Advogada Tributarista da ABPIP

MÁRCIO MACIEL, Presidente Executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja - SINDICERV

EDIMILSON ALVES, Gerente Executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO

PAULA JOHNS, Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde

VICTOR BICCA NETO, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não alcoólicas - ABIR

JOÃO HAMILTON RECH, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Membro do "GT-19 - Imposto Seletivo" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC

LETÍCIA CARDOSO, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde – MS

CLARISSA NEPOMUCENO CAETANO SOARES, Advogada, Professora e Mestre em Direito, Especialista em Tributação Ambiental

PAULO SOLMUCCI JR., Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL

BRENO VASCONCELOS, Doutor (FGV-SP) e Pesquisador do INSPER e do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV-SP

ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA, Professor na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP

ARNOLDO CAMPOS, Economista e Diretor Executivo da AGMAAC Soluções

ALAN TYGEL, Representante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS, Presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil - AFREBRAS

NAYARA SEPULCRI DE CAMARGO PINTO, Procuradora do Distrito Federal e Representante da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF- ANAPE

MATIAS LOPES, Gerente Executivo Tributário do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP

DAYANE LIMA, Coordenadora do GT Tributário da Associação do Comércio Exterior do Brasil - AEB

PAULO DE TARSO PETRONI, Diretor-Geral da Associação Brasileira da Indústria da Cerveja - CervBrasil

FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES, Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-fiscais, GESF (UFMG) e do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário

GILBERTO TARANTINO, (video1 e video2) Presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal - ABRACERVA

MENNDEL MACEDO, Cientista Tributário e Diretor Jurídico da Câmara Brasil Ásia - CBA

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