Tema: Entidades imunes

Convidados:

RENATA DE CAMARGO NASCIMENTO, Presidente do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) (a confirmar);

FERNANDO NOGUEIRA, Representante da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR) (confirmado);

EDUARDO SZAZI, Representante do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) (confirmado);

ALDALICE MOURA DA CRUZ OTTERLOO, Diretora da Associação Brasileira de ONGs (Abong) (a confirmar);

CELSO NISKIER, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) (confirmado);

DANIEL LORIA, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e coordenador do "GT-3 - Regime específico de serviços financeiros, planos de assistência à saúde de concursos de prognósticos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC) (confirmado);

NÚBIA CASTILHOS, procuradora na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e membro do Grupo de Análise Jurídica do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC) (confirmada);

ARIANE COSTA GUIMARÃES, Doutora em Direito Tributário - Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) (confirmada);

PRISCILA PASQUALIN, Advogada e Representante do Instituto Beja (confirmada);

CUSTÓDIO PEREIRA, Presidente do Fórum Nacional das Entidades Filantrópicas - FONIF (confirmado);

ROBSON MAIA LINS, Coordenador-Geral do Mestrado e Doutorado em direito da PUC/SP e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) (confirmado);

KILDARE ARAÚJO MEIRA, Representante da SEMESP (confirmado);

JOSÉ EDUARDO SABO PAES, Pós Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC) - Coimbra, Portugal (a confirmar);

HUGO ZAPONI, Especialista em Direito Tributário-Educacional, representando o Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor - NEPATS (a confirmar); e

JAMIR DAGIR JR., Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO (a confirmar).

 

Documentos em https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73382

Vídeo em https://www.youtube.com/watch?v=MqoSDB7Xv_0

 

Apresentações:

DANIEL LORIA, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e Coordenador do "GT-3 - Regime específico de serviços financeiros, planos de assistência à saúde de concursos de prognósticos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC

FERNANDO NOGUEIRA, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Captadores de Recursos – ABCR

EDUARDO SZAZI, Consultor Jurídico do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas - GIFE

PRISCILA PASQUALIN, Advogada e Representante do Instituto Beja

ROMI MARCIA BENCKE, Membra do Conselho Diretor e do Conselho de Ética da Associação Brasileira de ONGs – Abong

BRUNO COIMBRA, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES

NÚBIA CASTILHOS, Procuradora na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Membro do Grupo de Análise Jurídica do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC

EDUARDO SPINUSSI, Vice-Presidente do Fórum Nacional das Entidades Filantrópicas – FONIF

ROBSON MAIA LINS, Coordenador-Geral do Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/SP e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET

KILDARE ARAÚJO MEIRA, Especialista em Direito Tributário e Representante da SEMESP

RENATO NUNES, Representante da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO

ARIANE COSTA GUIMARÃES, Doutora em Direito Tributário pelo UniCEUB e Representante da Associação Paulista de Fundações – APF

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