Tema: Transportes, bares, restaurantes, turismo, hotelaria e parques
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 18/06/2024 às 09:00
Situação: Convocada
Informações: Audiência Pública:
Tema:
i) Regimes específicos e diferenciados relacionados ao setor de transportes
ii) Regimes específicos de:
- Bares e restaurantes
- Serviços de hotelaria e parques de diversão e temáticos
- Agências de turismo
Convidados:
VANDER FRANCISCO COSTA, Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT (a confirmar);
CAMILLA CAVALCANTI, Diretora de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e coordenadora do "GT-6 - Demais Regimes Específicos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC) (confirmada);
ADRIAN NEUHAUSER, Presidente da Associação da Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo - ALTA (a confirmar);
FERNANDO DE PAULA, Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional de Restaurantes - ANR (confirmado);
ANTÔNIO ALCOFORADO, Auditor-fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco e representante dos Estados no "GT-6 - Regimes Específicos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC) (confirmado);
VANESSA COSTA, Presidente da Associação Brasileira de Parques e Atrações - Adibra(a confirmar);
ORLANDO DE SOUZA, Presidente Executivo do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB (a confirmar);
THAYNA MARIA NASCIMENTO RAMOS, auditora-fiscal na prefeitura de Aracaju e representante dos Municípios no “GT-6 – Regimes Específicos” do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC) (confirmada);
FABIANO CAMARGO, Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA (a confirmar);
GUSTAVO LOPES DE SOUZA, Relações Institucionais da Associação Brasileira das Agências de Viagens - ABAV (confirmado);
RAFAEL PEREIRA SCHERRE, diretor do Departamento de Políticas Regulatórias do Ministério de Portos e Aeroportos - MPor (a confirmar);
PAULO SOLMUCCI JR. , Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL (a confirmar);
FLÁVIO PERUZZI, Relações Institucionais da Cruise Lines International Association - CLIA; e RODRIGO DIAS, Representante Jurídico da Cruise Lines International Association - CLIA (confirmados); e
ADRIANO MIRANDA, superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (a confirmar);
THIAGO BORGES FERREIRA, Vice-Presidente Institucional da Associação Brasileira de Resorts - Resorts Brasil (confirmado);
MANOEL CARDOSO LINHARES, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH (confirmado);
MURILO PASCOAL, Presidente do Conselho de Administração do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas - SINDEPAT (confirmado); e
OTÁVIO LEITE, Consultor da Presidência da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio/RJ (a confirmar).
Documentos em https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73332
Vídeo em https://www.youtube.com/watch?v=TZ2cWb7wVAY&list=TLGGJVQ8RFCEM94xODA2MjAyNA
Apresentações:
CAMILLA CAVALCANTI, Diretora de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e coordenadora do "GT-6 - Demais Regimes Específicos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC)
ALEXANDRE SAMPAIO, Presidente da Federação Brasileira de Hotéis e Alimentação Fora do Lar - FBHA
GUSTAVO LOPES DE SOUZA, Relações Institucionais da Associação Brasileira das Agências de Viagens - ABAV
RODRIGO DIAS, Representante Jurídico da Cruise Lines International Association - CLIA
FELLIPE MATOS GUERRA, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará - CRC-CE
THAYNA MARIA NASCIMENTO RAMOS, Auditora-Fiscal na prefeitura de Aracaju e representante dos Municípios no “GT-6 – Regimes Específicos” do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC)
GILBERTO ALVARENGA, Vice-Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional de Restaurantes - ANR
OTÁVIO LEITE, Consultor da Presidência da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro Fecomércio/RJ
ALESSANDRA BRANDÃO, Advogada Tributarista, Representando a Confederação Nacional do Transporte - CNT
MARCO PORTO, Gerente de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
FERNANDO MACHADO DINIZ, Diretor de Relações Institucionais do MoveInfra - Associação que reúne os seis maiores grupos de infraestrutura do País
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