Tema: Regimes específicos de serviços financeiros
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 11/06/2024 às 09:00
Situação: Convocada
Informações: Audiência Pública
Tema: Regimes específicos de serviços financeiros, planos de assistência à saúde e concursos de prognósticos
Convidados:
RODRIGO MAIA, Diretor- Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF (confirmado);
ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA, Presidente da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN (confirmado);
CARLOS ANDRÉ, Presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA (a confirmar);
MARIA ADELAIDE CARREIRO GONÇALVES DE AQUINO, Diretora de Relações Institucionais da Associação Nacional das Corretoras de Valores - ANCORD (confirmada);
ANA CAROLINA MONGUILOD, Representante da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios - ABAC (confirmada);
REGIS DUDENA, Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (a confirmar);
GILSON FINKELSZTAIN, Presidente da B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) (a confirmar);
EDISON JOÃO COSTA, Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País - ANEPS (confirmado);
RICARDO DE BARROS VIEIRA, Vice Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - ABECS (confirmado);
EDUARDO LOPES, Presidente da ZETTA (confirmado);
MARIA DA CONSOLAÇÃO SILVA, Auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil e representante da União no "GT-3 - Regime específico de serviços financeiros, planos de assistência à saúde de concursos de prognósticos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC) (a confirmar);
GABRIEL COHEN, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos - ABIPAG (confirmado);
ALEXANDRE LEAL, Diretor Técnico, de Estudos e de Relações Regulatórias da Confederação Nacional das Seguradoras - CNSEG (confirmado);
ANTÔNIO ALVES RODRIGUES - Auditor Fiscal do Município de São Paulo/SP - Representante dos Municípios no GT de Regime Específico de Serviços Financeiros criado pela SERT (confirmado);
BRENO FIGUEREDO MONTEIRO, Presidente da Confederação Nacional da Saúde - CNSAUDE (a confirmar);
GUSTAVO RIBEIRO, Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge (a confirmar);
HÉLIO KASHIHABARA FONSECA DE MELLO, Auditor-fiscal da Receita Estadual do Estado de São Paulo e representante dos Estados no "GT-3 - Regime específico de serviços financeiros, planos de assistência à saúde de concursos de prognósticos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC) (confirmado);
JOÃO PEDRO NASCIMENTO, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (a confirmar);
JARBAS ANTONIO DE BIAGI, Diretor - Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP (a confirmar);
CONRADO GAMA MONTEIRO, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório - IBDRE, e
ANDRÉ PORTUGAL, Vice-Presidente do IBDRE (confirmados);
ALEX HUDSON COSTA CARNEIRO, Analista de Finanças e Tributação da CNM, Representante do GT 3 - Regime Específico de Serviços Financeiros (a confirmar);
EDUARDO FLEURY, Economista e Advogado Especialista em Tributação (confirmado);
DANIEL LORIA, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e coordenador do "GT-3 - Regime específico de serviços financeiros, planos de assistência à saúde de concursos de prognósticos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC) (confirmado);
CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS, Presidente da FEBRAFITE Saúde (confirmado); e
ANDERSON MENDES, Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS (confirmado).
Documentos em https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73299
Vídeo em https://www.youtube.com/watch?v=_s7rMncOawI
Apresentações:
ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA, Presidente da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN
SORAYA ALBERNAZ ALVES FIGLIOLI, Superintendente Jurídico, Compliance e Credenciamento da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA
EDUARDO LOPES, Presidente da ZETTA
DANIEL LORIA, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e Coordenador do "GT-3 - Regime específico de serviços financeiros, planos de assistência à saúde de concursos de prognósticos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC)
EDUARDO FLEURY, Economista e Advogado Especialista em Tributação
ALEXANDRE LEAL, Diretor Técnico, de Estudos e de Relações Regulatórias da Confederação Nacional das Seguradoras - CNSEG
THAIS ROMERO VEIGA SHINGAI, Consultora Jurídica da Confederação Nacional da Saúde - CNSaúde
ANDERSON MENDES, Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS
CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS, Presidente da FEBRAFITE Saúde
MARCOS NOVAIS, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge
HÉLIO KASHIHABARA FONSECA DE MELLO, Auditor-fiscal da Receita Estadual do Estado de São Paulo e representante dos Estados no "GT-3 - Regime específico de serviços financeiros, planos de assistência à saúde de concursos de prognósticos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC)
DANIEL PAIVA GOMES, Representante da Associação Brasileira de Criptoeconomia - ABCripto
ANA CAROLINA MONGUILOD, Representante da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios - ABAC
EDISON JOÃO COSTA, Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País - ANEPS
JOÃO RAFAEL GÂNDARA, Representante da Federação Nacional das Empresas de Resseguros - FENABER
THIAGO RODRIGUES, Representante Legal da Associação de Gestão de Despesas de Veículos - AGEV
PATRÍCIA LINHARES, Representante da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP
ALEX HUDSON COSTA CARNEIRO, Analista de Finanças e Tributação da CNM, Representante do GT 3 - Regime Específico de Serviços Financeiros
JOÃO URBANO DIAS, Auditor Fiscal do DF e representante dos Estados no GT-3
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