Na lista onde os líderes são Índia, Canadá e China, o Brasil se encontra em 11º como o país mais competitivo do mundo.
Parece que os mercados emergentes oferecem mais do que somente potencial de crescimento; eles também propiciam alguns dos mais baixos custos fiscais. Mas nem todas as economias emergentes são assim, afinal, o Brasil está entre os países tributariamente menos competitivos do mundo.
De acordo com o estudo Competitive Alternatives 2012, Special Report Focus on Tax (Alternativas Competitivas de 2012, relatório especial: foco nos tributos) da KPMG International, as empresas instaladas na Índia pagam ao redor de 50% menos tributos que suas congêneres nos Estados Unidos. De fato, dos cinco países com os custos totais fiscais mais baixos, quatro são mercados emergentes: Índia, China, México e Rússia.
“Infelizmente, a realidade do Brasil é muito diversa de seus congêneres emergentes. O País ocupa a 11ª posição do ranking elaborado pela KPMG, que conta com 14 nações, à frente apenas de Japão, Itália e França. A alta carga tributária é, portanto, um dos mais significativos componentes do chamado ‘custo Brasil’”, explica Roberto Haddad, sócio da área de Tributos Internacionais da KPMG no Brasil.
A pesquisa, que analisa o impacto de todos os tributos incidentes sobre pessoas jurídicas, incluindo imposto de renda, imposto sobre o capital, imposto sobre vendas, imposto sobre a propriedade e custos trabalhistas estipulados por lei, descobriu que a competitividade fiscal de um país está em grande parte relacionada a como os tributos são ponderados e aplicados em diferentes foros.
“Apesar de as empresas frequentemente utilizarem a alíquota do imposto de renda pessoa jurídica como indicador dos custos fiscais totais em uma localidade, ela é apenas um dos fatores que explicam o quadro geral,” afirma Greg Wiebe, líder global de Tributos da KPMG. “Uma vez sendo considerados todos os outros tributos e incentivos, as empresas podem enfrentar uma carga tributária muito maior do que tinham originalmente esperado.”
Entre os catorze principais países pesquisados, fora dos mercados emergentes somente o Canadá (classificado em segundo), o Reino Unido (ocupando a sexta posição) e a Holanda (em sétimo lugar) oferecem custos fiscais totais mais baixos que os Estados Unidos. Os maiores custos fiscais predominam em partes da Europa (Alemanha, Itália e França) e Ásia-Pacífico (Austrália e Japão). O Brasil se sobressai como um enigma: o país é amplamente reconhecido como um dos principais mercados emergentes, mas seus custos fiscais totais são em torno de 43% maiores que aqueles nos Estados Unidos.
Competitividade Fiscal – Classificações de 2012 por país:
Classificação
País
Índice Fiscal Total em 2012
1
Índia
49,7
2
Canadá
59,1
3
China
59,7
4
México
63,6
5
Rússia
71,7
6
Reino Unido
73,3
7
Holanda
77,2
8
Estados Unidos
100,0
9
Alemanha
122,0
10
Austrália
125,1
11
Brasil
142,6
12
Japão
152,3
13
Itália
152,9
14
França
179,7
Fonte: Competitive Alternatives 2012, Special Report: Focus On Tax da KPMG.
A pesquisa também mostra que as organizações de pesquisa e desenvolvimento (P&D) tendem a experimentar as maiores variações nos custos fiscais entre países, em grande parte devido à intensa competição entre muitos países para atrair tais empreendimentos a partir da oferta de incentivos fiscais generosos. Mas o levantamento alerta que os executivos de P&D fariam bem se analisassem o espectro total de tributos incidentes: a França é a primeira colocada em alíquotas de imposto de renda sobre organizações de P&D (impressionante alíquota negativa de 65% devido a créditos tributários restituíveis), mas classifica-se em um distante último lugar em relação ao total de tributos devido a outros altos impostos sobre a pessoa jurídica e custos trabalhistas muito altos estipulados por lei.
“As alíquotas tributárias mudam constantemente – particularmente nestes tempos de crise fiscal – e as autoridades tributárias estão prospectando agora oportunidades de melhorar as alíquotas por meio do uso de tributos indiretos e outros, incluindo tributos crescentes sobre a pessoa jurídica. Em uma era de competitividade global, aumentos em alíquotas fiscais aplicadas às empresas podem ter consequências negativas imediatas e de longo prazo sobre os investimentos corporativos”, alerta Wiebe. “As empresa precisam considerar seriamente como esses diferentes tributos têm impacto sobre suas operações e avaliar o peso total dos tributos a que se submetem."
A carga tributária total pode também variar de cidade para cidade dentro da mesma extensão territorial. A pesquisa, que comparou 113 cidades de 14 países, descobriu que a diferença de carga tributária entre Cincinnati e São Francisco (nos EUA), por exemplo, era maior do que 25%; e a diferença entre Osaka e Tóquio foi de mais de 20%; enquanto a variação entre Amsterdã e Roterdã foi de mero 0,5%.
No geral, as mudanças no Índice Fiscal Total de todos os países são o produto de uma série de fatores, incluindo:
Mudanças nas alíquotas tributárias, sendo as diminuições nas alíquotas fiscais incidentes sobre a pessoa jurídica o tópico mais comum nas recentes mudanças;
Alterações nos incentivos, incluindo incentivos que venceram na Itália e incentivos revisados na Austrália;
Mudanças cambiais, incluindo a significativa valorização do dólar australiano e do iene japonês, assim como a desvalorização do euro e da libra esterlina nos últimos dois anos (mudanças nas taxas de câmbio influenciam os resultados do Índice Fiscal Total pela mudança do custo do dólar relativo a tributos que não incidem sobre a renda);
Fatores menores, incluindo mudanças nos custos subjacentes de negócio em cada local (por exemplo, valores de imóveis e salários).
“A conclusão aqui é que – em que pese o Fisco estar querendo aumentar sua receita de tributos – as empresas parecem cada vez mais dispostas a realocar suas operações de modo a se beneficiar de custos menores, incluindo a carga tributária," completou Wiebe.
A análise é baseada em informações sobre custos coletadas principalmente entre julho de 2011 e janeiro de 2012. Os tributos refletem alíquotas fiscais vigentes em 1° de janeiro de 2012, e também incorporam quaisquer mudanças anunciadas naquele momento para surtirem efeito em datas posteriores especificadas. As alíquotas fiscais e outras informações relacionadas a tributos também estão sujeitas a outras mudanças como resultado de nova legislação, decisões judiciais e pronunciamentos administrativos. É claro que as taxas de câmbio e outros fatores de custo mudam ao longo do tempo.
Fonte: KPMG
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